Palestrantes

José Manuel Igreja Matos - PORTUGAL 

Desembargador-Presidente do Tribunal da Relação do Porto. Exerceu o cargo de Presidente da União Internacional de Magistrados para o biênio 2021/2023, Organização esta constituída pelas mais representativas associações nacionais de juízes de 94 países de todos os continentes. É o representante português do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus e do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, especialmente nas áreas do Direito Processual Civil, Organização e Gestão de Tribunais, Ética e Integridade Judicial e Direitos Humanos.

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho - PORTUGAL

Juiz-Conselheiro no Tribunal de Contas de Portugal. Mestre em Novas Fronteiras do Direito. Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Universidade de Coimbra. Ao longo de sua carreira atuou em diversas intervenções em atividades de ensino nos cursos de pós-graduação em diversas universidades. Participou de conferências nacionais e internacionais na área forense e acadêmica.  Publicou diversos artigos, estudos e decisões em livros, revistas e periódicos de natureza jurídica e judicial.

José Antonio Mouraz Lopes - PORTUGAL

Juiz-conselheiro no Tribunal de Contas de Portugal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais, pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal (2010). Atuou como Diretor das revistas “Sub Júdice” (1998 - 2004) e “JULGAR” (2007-2012). Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).

George Andreopoulos - EUA 

Professor de Ciências Políticas na John Jay College of Criminal Justice e na City University of New York (CUNY). Diretor fundador do Centro Internacional de Direitos Humanos da John Jay College. Lecionou na Universidade de Yale, onde foi diretor associado fundador do Orville H. Schell, Jr. Center for International Human Rights. Escreveu sobre direitos humanos internacionais e direito humanitário. Atuou como consultor de ONGs e organizações internacionais. Foi presidente da Seção de Estudos Interdisciplinares da ISA e da Seção de Direitos Humanos da APSA. Está concluindo livro sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Contraterrorismo. É o editor-chefe da Revista de Direitos Humanos.

Antonio Henrique Graciano Suxberger - BRASIL

Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB e docente em cursos de especialização da FESMPDFT e ESMPU. Atua também como Promotor de Justiça do MPDFT. Tem experiência em Direito Público, com foco em Direito Processual Penal, Políticas Públicas, Política Criminal e Direitos Humanos.

Valério de Oliveira Mazzuoli - BRASIL

Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa. Professor na Universidade Federal de Mato Grosso, onde foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito. Foi professor na Universidade de Pisa, Université Paris 2 Panthéon-Assas e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.Consultor jurídico internacional e autor de livros e artigos em Direito Internacional e Direitos Humanos.

Mohamed Jaouhar - MARROCOS

Doutor em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Toulouse (França). Professor da Faculdade de Direito Ain Chock da Universidade Hassan II de Casablanca (Marrocos). Foi professor de Criminologia no Instituto Real de Polícia e na Escola de Oficiais de Polícia. Diretor do Laboratório de Pesquisa: “Justiça, Direito e Sistemas Comparados”. Cofundador da Sociedade Marroquina de Medicina Legal e Criminologia. Membro correspondente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Autor de várias contribuições e trabalhos publicados em obras coletivas e revistas especializadas. Premiado com a Medalha Real do Mérito Nacional grau de excelência em 2020.

Thiago Lopes Matsushita - BRASIL

Membro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo desde 2018 e Diretor da Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO - UNIALFA/FADISP desde 2021. Professor da Universidade de Siena, Itália, e cocoordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na mesma universidade. É professor do mestrado e doutorado da PUC/SP, onde também atuou como vice-coordenador da Graduação em Direito e assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. É professor visitante das seguintes universidades: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena. 

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi - BRASIL

Juiz Substituto em Segundo Grau no Estado de São Paulo. É Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Cumprimento das Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e em Criminologia e Sociologia Jurídico - Penal pela Universidade de Barcelona (UB), onde também se especializou em “Prisão e Direito Penitenciário”. Foi pesquisador visitante nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e na Facoltà de Giurisprudenza della Università Degli Studi di Lecce (Itália). 

Ana Carla Bliacheriene - BRASIL

Professora de Direito na EACH-USP. Livre-docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP.  Mestre e doutora em Direito, pela PUC-SP. Advogada com experiência prática significativa em Direito Público, LGPD, Novas Tecnologias, e Smart Cities. Coordena o Grupo de Pesquisas USP SmartCitiesBr e Especializações em Políticas Públicas e Auditoria na EACH-USP e na FEA-USP. Atuou como coordenadora do Comitê de Inovação do Instituto Rui Barbosa.Foi conselheira do CNPD e Diretora Geral de Recursos Humanos da USP.

Luciano Vieira de Araújo - BRASIL

Mestre em Ciências da Computação pela USP. Doutor em Bioinformática, também pela USP. Atualmente é Professor Doutor – Associado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP. Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Revisor de periódico da International Journal of Medical Informatics. Atua principalmente nos temas: Modelagem de dados complexos, Big Data, Data Science, Learning from data, Data analysis e No Sql.

Lauro Ishikawa - BRASIL

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor da graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador geral dos cursos da Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP). Bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP), Brasília. Advogado em São Paulo.

Marcelo Fantinato - BRASIL


Mestre em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Doutor em Ciência da Computação pela Unicamp e Livre-docente em Informação e Tecnologia pela USP. Recebeu o prêmio CPqD Excelência por seu trabalho na Fundação CPqD (2001-2006) e o prêmio Motorola Bravo pelo destacado trabalho em pesquisa e desenvolvimento na Motorola Brasil (2006-2008). Possui certificação Green Belt em Six Sigma (Motorola, 2007). Atualmente, é Professor Associado 3 na Universidade de São Paulo (USP), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

Herivelto Pereira de Souza - BRASIL


Mestre em Filosofia, pela Universidade de Brasília. Doutor em Filosofia, pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília. Experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia da Mente, Epistemologia da Psicanálise, História do Pensamento Italiano, Metafísica. Atua na coordenação do núcleo associado do Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) na UnB, do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise do Centro Oeste (Latesfip-Cerrado) e da Rede Lélia Gonzalez de Pesquisa e Formação.

Tiago Ravanello - BRASIL

Mestre e Doutor em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou parte de seu doutorado no Centre de Sciences du Langage da Université de Paris - X - Nanterre. Pós-Doutorado em Psicologia Clínica na USP sob a orientação de Christian Ingo Lenz Dunker. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no curso de Graduação e no Mestrado em Psicologia. Suas pesquisas se concentram em psicanálise, epistemologia, linguagem, semiótica e psicologia.

Leilyane Oliveira Araújo Masson - BRASIL

Doutora em Psicologia (USP). Mestre em Educação (UFG). Professora de Psicopatologia e Supervisora de Estágios (UFG). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura (UFG) onde coordena pesquisas (CNPq) e Projetos de Extensão. Psicanalista - atuando na clínica desde 2003. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SP). Membro e cofundadora do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip – Cerrado) e do Nós - Grupo de Estudos e Transmissão em Psicanálise. Professora em cursos de Pós-graduação em Psicanálise e em Psicopatologia no IPOG.

Conheça UFT

Instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000, a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em consonância com a legislação vigente (Artigo 207 da Constituição Federal).

Sua missão é formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal por meio da educação inovadora, inclusiva e de qualidade (conforme redação dada pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021-2025).

Sua visão é consolidar-se até 2025, como uma universidade pública, inclusiva, inovadora e de qualidade, no contexto da Amazônia Legal (idem).

São valores da UFT:

  • Respeito à vida e à diversidade;
  • Transparência;
  • Comprometimento com a qualidade e com as comunidades;
  • Inovação;
  • Desenvolvimento sustentável;
  • Equidade e justiça social e;
  • Formação ético-política.

 

Por fim, os desafios e objetivos estratégicos da Instituição, conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2021-2025) são:

  • Educação inovadora com excelência acadêmica;
  • Inclusão social;
  • Inovação, transferência de tecnologia e empreendedorismo;
  • Reconhecimento social e;
  • Mecanismos de governança pública.

Apresentação

O Estado é o guardião dos direitos.  A Constituição Brasileira  tem como escopo proteger   o Estado , o pacto federativo e a ordem social , traduzida pela previsão de garantias dos direitos fundamentais à  sua população.  No entanto, frequentemente,  nos deparamos com  a violação de direitos. Há diversos setores e programas públicos essenciais que estão colapsando, a exemplo do nosso  sistema penitenciário. É incontestável a violação de direitos humanos dos encarcerados.  No Brasil e em outras partes do mundo  há um quadro de violação sistêmica de direitos fundamentais, sejam eles individuais ou  coletivos. O Estado de Coisas Inconstitucional ocorre  em situação de violação massiva e generalizada de direitos fundamentais,  que afeta  diretamente um  grande número de pessoas. 

O Congresso Internacional em Direitos Humanos, na sua 17ª Edição, promoverá discussões  acerca  do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucionais (ECI).   O reconhecimento,  pelo Supremo Tribunal Federal,  desse instituto jurídico,  gera consequências? A quem?  Traz  resultados efetivos à sociedade? Possibilita o diálogo entre os Poderes constituídos? Garante e efetiva  Direitos Fundamentais? É  necessário  uma análise mais aprofundada que demonstre a sua efetividade? Essas e outras perguntas são recorrentes. 

Nos dias 02,03 e 04 de outubro, profissionais de diversas áreas do conhecimento, de vários países, tratarão desse tema e procurarão responder a essas e outras questões sobre  O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS .  Você  é nosso convidado! 

OBJETIVOS: 

  • Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para buscar,  juntos , conhecer melhor o Estado de Coisas Insconstitucionais ;  

  • Oportunizar a docentes e discentes do Programa Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como aos assessores jurídicos do TJTO e  aos integrantes do sistema de justiça ,  reflexões e estudos sobre o  ECI;  

  • Promover o intercâmbio de experiências entre o Brasil e os países participantes, suas  práticas e  mecanismos e ferramentas,  voltadas à defesa dos Direitos Humanos para  prestar  uma  justiça mais efetiva. 

Programação

2 DE OUTUBRO DE 2024 – QUARTA-FEIRA 

Período Matutino – 9h às 12h

MINICURSOS 

Tema 1: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS E ÁFRICA
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com tradução simultânea)
Professores: Doutor George Andreopoulos (EUA)
                    Doutor Mohamed Jaouhar (MARROCOS)
Coordenadores: Doutor Tarsis Oliveira e Paulo Sérgio Soares (PPGPJDH)

Tema 2: PSICANÁLISE, AUTORITARISMO E DIREITOS HUMANOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professores(as): Doutor Herivelto P. Souza (UNB/BRASIL)
                          Doutora Leilyane Masson (UFG/BRASIL)
                          Doutor Tiago Ravanello (UFMS/BRASIL)
Coordenação: Doutor Carlos Mendes Rosa (PPGPJDH)

Tema 3: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS GERONTOLÓGICAS: CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES – EducaDH
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professores: Wangles Martins de Carvalho (Aluno PPGPJDH)
                    Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)

Tema 4: CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL E PREVENÇÃO DE CONFLITOS – EducaDH
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professoras: Taynã Nunes Quixabeira (Aluna PPGPJDH)
                    Mestre Silvania Gonçalves de Carvalho (Egressa PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)

Tema: ENCONTRO DE PESQUISADORES – 9h às 12h  (Atividade interna exclusiva para do alunos Dinter)
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Participantes: Alunos(as) do Doutorado em Direito Uniceub/Esmat 
Coordenação: Doutora Liziane Paixão, Coordenadora Institucional do Dinter UNICEUB
                      Doutor Gustavo Paschoal, Coordenador  Local do Dinter ESMAT

Período Vespertino – 14h às 16h

BANNERS
Local: Hall do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Expositores: Alunos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Coordenação - Alunos (as): Doutor Gustavo Paschoal (PPGPJDH)
Coordenação - Equipe de Avaliação: Doutora Liziane Paixão (PPGPJDH)
Avaliadores: Mestrandos da Turma 11 

Período Vespertino/Noturno – 16h às 20h

16h as 17h – Credenciamento /Solenidade de Abertura

18h – Tema: CORRELAÇÃO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Painelistas: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL)
                  Juiz Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (PORTUGAL)
                  Juiz José Mouraz Lopes (PORTUGAL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)

3 DE OUTUBRO DE 2024 – QUINTA-FEIRA 

Período Matutino – 9h às 12h

MINICURSOS 

Tema 5: MEMÓRIA E TOMADA DE DECISÃO NA ANÁLISE DO FATO E COLHEITA DA PROVA ORAL 
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professor: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)
                Doutor Carlos Mendes Rosa (PPGPJDH)
Coordenação: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)

Tema 6: O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professora: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)
                  Doutor Valter Moura do Carmo (PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)

Tema 7: MINERAÇÃO DE PROCESSOS: A CIÊNCIA DE DADOS E A CIÊNCIA DE PROCESSOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense 
Professor: Doutor Marcelo Lisboa (UFT)
Coordenação: Doutor Marcelo Fantinato (USP)

Período Vespertino – 14h às 18h10 

PAINÉIS TEMÁTICOS

14h – Tema: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO  E A ADPF 347 

Painelistas: Desembargador Luis Geraldo Lanfredi (Tribunal de Justiça de São Paulo/BRASIL)
                  Doutor Antonio Henrique Graciano Suxberger (UniCEUB/BRASIL)                  

Moderador: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)


16h – Tema: SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO E AFRICANO

Panelistas: Doutor Mohamed Jaouhar (Universidade de CASABLANCA/MARROCOS)
                 Doutor Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso/BRASIL)

Moderador: Doutor Tarsis Barreto Oliveira  (PPGPJDH)


4 DE OUTUBRO DE 2024 – SEXTA-FEIRA 

Período Matutino – 9h às 11h30

THINK TANKS 

Tema: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS REFLEXOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com tradução simultânea)

Debatedores: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL) 
                     Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)
                     Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
                     Juíza Helvia Tulia (TJTO/BRASIL)
                     Mestre Glacielle Torquato (TJTO/BRASIL)
                     Mestre Nayana  Guimarães (TJTO/BRASIL)

Moderadora: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)

Período Vespertino – 14h às 18h30 

PAINÉIS TEMÁTICOS

14h – Tema: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E OS DIREITOS HUMANOS

Painelistas: Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
                  Doutor George Andreopoulos (John Jay College of Criminal of Justice/EUA)

Moderador: Doutor Vinícius Marques (PPGPJDH)

16h – Tema: JUSTIÇA DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADE E  GRANDE DESAFIO PARA O JUDICIÁRIO DO BRASIL E DO MUNDO 

Painelistas: Doutora Ana Carla Bliacheriene (USP/BRASIL)
                  Doutor Luciano Vieira Araújo (USP/BRASIL)
                  Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)

Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)

18h10 – PREMIAÇÃO BANNERS
18h20 – SORTEIOS
18h30 – ENCERRAMENTO

Painéis Temáticos

2 DE OUTUBRO DE 2024

18h – Tema: CORRELAÇÃO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Painelistas: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL)
                  Juiz Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (PORTUGAL)
                  Juiz José Mouraz Lopes (PORTUGAL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)

3 DE OUTUBRO DE 2024

PAINÉIS TEMÁTICOS

14h – Tema: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO  E A ADPF 347 

Painelistas: Desembargador Luis Geraldo Lanfredi (Tribunal de Justiça de São Paulo/BRASIL)
                  Doutor Antonio Henrique Graciano Suxberger (UniCEUB/BRASIL)                  

Moderador: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)


16h – Tema: SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO E AFRICANO

Panelistas: Doutor Mohamed Jaouhar (Universidade de CASABLANCA/MARROCOS)
                 Doutor Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso/BRASIL)

Moderador: Doutor Tarsis Barreto Oliveira  (PPGPJDH)

4 DE OUTUBRO DE 2024

PAINÉIS TEMÁTICOS

14h – Tema: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E OS DIREITOS HUMANOS

Painelistas: Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
                  Doutor George Andreopoulos (John Jay College of Criminal of Justice/EUA)

Moderador: Doutor Vinícius Marques (PPGPJDH)

16h – Tema: JUSTIÇA DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADE E  GRANDE DESAFIO PARA O JUDICIÁRIO DO BRASIL E DO MUNDO 

Painelistas: Doutora Ana Carla Bliacherien (USP/BRASIL)
                  Doutor Luciano Vieira Araújo (USP/BRASIL)
                  Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)

Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)

 

Comissão Organizadora



Marco Anthony Steveson Villas Boas - BRASIL

Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela FDUL. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Membro da Academia Tocantinense de Letras. Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Tarsis Barreto Oliveira - BRASIL

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. É  coordenador  do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT e coordena o Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da PUC-RIO/ESMAT. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

 

 

 

 

 

 

Banners

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)


TÍTULO: Normativas internacionais acerca da doação de órgãos e a realidade no Estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Kemilly Victoria de Souza Moura e Leísa da Silva Lima
PROFESSORA: Graziela Reis
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: A eterna ausência: o caso Laura Vitória e o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Laysa Victória Guerra Araújo e Lucas Avelar Zorzi
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Recrutamento Forçado e Violações aos Direitos Humanos: uma Análise do Conflito Russo-Ucraniano
ACADÊMICO/A(S): João Vitor Ataide de Souza e Walison Brenno Ferreira Lima
PROFESSOR: Tarsis Barreto
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O trabalho decente e a efetivação do ODS 8 da Agenda 2030 no Tocantins
ACADÊMICO/A(S): José Miguel Nunes da Silva, Kananda Rezende Toledo  e Maria Júlia Alves Rodrigues de Paula
PROFESSOR: Tarsis Barreto
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Lei Maria da Penha: a luta histórica das mulheres pela internalização dos direitos humanos no Brasil
ACADÊMICO/A(S): Ana Carolina de Souza Barros e Beatriz Castro Pereira
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Ilha do Marajó: a importância dos direitos humanos relacionados a criança e ao adolescente no combate ao abuso infantil
ACADÊMICO/A(S): Anna Lívia Pimentel Guimarães e Pedro Henrique Porto Mangabeira
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O Processo" de Kafka e a crise da razão jurídica: uma análise filosófica do devido processo legal sob a ótica da obra em contrapartida da Corte Interamericana de Direitos Humanos
ACADÊMICO/A(S): Jessica Resplandes e Vitória Dias
PROFESSOR: Rafael Tubone
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos Humanos e Abuso Sexual Infantil: a Invisibilidade das Vítimas e os desafios para a denúncia da violência sexual intrafamiliar no estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Guilherme Sousa do Couto e Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Uma análise dos crimes cibernéticos e da violação dos direitos humanos das mulheres nas plataformas digitais

ACADÊMICO/A(S): Matheus Barbosa Dutra, Andrya Hellen da Silva Ferreira, Daniel Gonçalves da Silva
PROFESSORA: Ângela Issa Haonat &  Liziane Paixão Silva Oliveira
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Sistema carcerário brasileiro: ADPF 347 e o Estado Inconstitucional no âmbito do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Vitória Garcia e Vitor Lopes
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O sistema de monitoramento e fiscalização das decisões interamericanas como mecanismo de fortalecimento dos direitos humanos
ACADÊMICO/A(S): Ana Laura Lopes, Alice Castro e Carlos Eduardo Chaves
PROFESSORA: Graziela Reis
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: À margem da dignidade: crises migratórias e fragilidades nas políticas de direitos humanos
ACADÊMICO/A(S): Heitor Soares Correa e Guilherme Domingos Barros
PROFESSORA: Isadora Ferreira Neves
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: CO YVY ORE RETAMA?
ACADÊMICO/A(S): Jean de Oliveira Barbosa
PROFESSORA: Patrícia Medina
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: A relação criança e animais: Direito Ambiental e à inclusão
ACADÊMICO/A(S): Talita Laiza Ramos dos Santos
PROFESSORA: Patrícia Medina
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Efeitos das medidas protetivas na prevenção ao feminicídio no Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Alice Franceschini Aguiar
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos territoriais quilombolas: avaliação da produção acadêmica nas dissertações de mestrado (2020-2023)
ACADÊMICO/A(S): Aldrin Pontes
PROFESSOR: 
NÍVEL: Pós-Graduação


TÍTULO: Estudo sobre a metodologia abordagem direito e políticas públicas: melhorando a efetividade das intervenções governamentais por meio da aplicação do Direito” 
ACADÊMICO/A(S): Marcílio Toscano Franca Filho
PROFESSOR: Naíma Worm
NÍVEL: Pós-Graduação


TÍTULO: “Inteligência artificial e proteção ambiental: perspectivas da utilização da ferramenta “radar ambiental’’ do Ministério Público do Tocantins”
ACADÊMICO/A(S): Felipe Souza Milhomem; Gustavo Mendes dos Santos Póvoa; Maria Clara Rezende Duarte Queiroz; Marcela de Castro Pugliese Reis
PROFESSOR: Angela Issa Haonat; Liziane Paixão Silva
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO: “Transfobia: a atuação do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins relacionado à sua prevenção e ao seu enfrentamento”
ACADÊMICO/A(S): Felipe Souza Milhomem; Gustavo Mendes dos Santos Póvoa; Maria Clara Rezende Duarte Queiroz; Marcela de Castro Pugliese Reis
PROFESSOR: Angela Issa Haonat; Liziane Paixão Silva
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO: A Educação em Direitos Humanos no Ensino de Filosofia: possibilidades e desafios
ACADÊMICO/A(S): Pedro Ferreira Nunes
PROFESSOR: Paulo Sérgio Soares 
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO:  Um debate sobre a desinformação e o direito à informação a partir do conceito de semiformação  em Theodor Adorno
ACADÊMICO/A(S): Weslley Pereira de Souza 
PROFESSOR: Paulo Sérgio Soares 
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação

UNIVERSIDADE LUTERANA BRASILEIRA (ULBRA Palmas)


TÍTULO: LGPD Privacidade e Proteção de Dados
ACADÊMICO/A(S): Gabriela Campos Silva, Jemerson Andrade de Sousa Júnior.
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos dos Neurodivergentes
ACADÊMICO/A(S): Gabriela Campos Silva, Júlia Aires Theodoro Castelo Branco
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O Acesso à saúde da pessoa surda
ACADÊMICO/A(S): Julia Aires Theodoro Castelo Branco, Kaio Feijão Carneiro, Melquizedeque do Vale Nunes, Wilnder Batista
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação

Inaugurada em 20 de maio de 1989 e instalada em 1º de janeiro de 1990, Palmas está cravada na exuberante paisagem do Cerrado, no coração do Brasil. Conhecida como a Capital das Oportunidades e ancorada em um projeto de desenvolvimento sustentável no qual o meio ambiente e homem estão no centro do estudo, a cidade é dotada de um ecossistema de grande beleza cênica com parques urbanos, jardins e áreas verdes estrategicamente projetadas.


A Capital do Tocantins é a última cidade brasileira planejada do século 20. Possui uma arquitetura arrojada, com avenidas largas, dotadas de completo trabalho paisagístico e divisão urbanística caracterizada por grandes quadras comerciais e residenciais. 

Via obrigatória de acesso entre as regiões Norte e Sul do País, pela Capital e entorno passam os grandes projetos estruturantes como a Ferrovia Norte-Sul, hidrovia Araguaia-Tocantins e a BR-153, que será duplicada. 

A cidade é propícia ao desenvolvimento do turismo de negócios e eventos e ecoturismo. Localizada a 805 km de Brasília-DF, é servida pelas principais companhias aéreas.

Sua beleza, aliada ao caráter progressista, ajudou a atrair brasileiros de todos os estados. Essa gente é a força que alavanca a cidade, dona de uma rica diversidade cultural e que a cada dia incrementa sua infraestrutura e diversifica seus serviços.

Palmas se destaca ainda pelo grande número de espaços públicos verdes, estimulando a população a ocupá-los e fazer da prática de exercícios físicos ao ar livre um hábito. Investimentos em implantação de academias ao ar livre, construção de ciclovias e pista de cooper vêm favorecendo a formar na população uma cultura de cuidar da saúde e promover o bem-estar.

A Capital tocantinense tem sediado grandes eventos internacionais, a exemplo da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, realizado em outubro de 2015, com a participação de 1.800 atletas de etnias brasileiras e de países como Nova Zelândia, Canadá, Filipinas, Rússia entre outros, contabilizando ainda um público estimado em 140 mil pessoas. Outro grande evento internacional sediado em Palmas foi o IronMan 70.3 que já teve duas edições na Capital, uma 2016 e outra em 2017.  

Localização: Região Central do Brasil
Área: 2.219 Km²
População: 279.856 (Estimativa IBGE para 2016)
 

Fonte: Prefeitura de Palmas

Subcategorias

Fechar Menu Responsivo
Cursos Biblioteca
  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Rolar para Cima
Controle Cookies
Na Esmat, acreditamos que a privacidade é fundamental para uma internet saudável. Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, assumiremos que você está de acordo com essas condições.