O Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), nasceu da necessidade de incremento e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. Para o alcance desse objetivo, entende-se imprescindível a qualificação dos profissionais da justiça para que possam estudar mecanismos eficazes para solução dos conflitos da sociedade que são objetos das demandas judiciais. Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira”, o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos sai de sua base para definitivamente promover sua internacionalização. Na sua 7ª Edição vai a Portugal intercambiar ações, ampliar e compartilhar conhecimentos com vista a estabelecer parceria para estudos e pesquisas conjuntos que resultarão em fortalecimento e consolidação do Programa.
OBJETIVOS
Um dos objetivos do Evento é dialogar com as instituições internacionais parceiras, que, desde a primeira turma, vêm acompanhando o desenvolvimento do Programa, bem como apresentar os resultados das pesquisas realizadas e das práticas apresentadas nas dissertações propositivas oriundas dele, as quais se tornaram efetivas para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O outro, é o de que os professores que lá estiverem possam conhecer as pesquisas desenvolvidas por aquela instituição, com potencial para inspirar outros trabalhos neste Programa como verdadeira prática de intercâmbio de experiências e conhecimento, com vista ao aprimoramento da prestação jurisdicional e efetivação dos Direitos Humanos.