Os direitos inalienáveis do homem são, entre outros, o direito à liberdade, à segurança, à igualdade, à liberdade de expressão, de crença religiosa, à propriedade, e à vida. São direitos com os quais as pessoas já nascem e que não podem ser retirados delas. As Nações Unidas reafirmaram, na Declaração dos Direitos Humanos, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida, conclamando os países-membros a se comprometeram com essa missão.

Assim, no décimo ano consecutivo, o mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos ESMAT/UFT, realiza o Congresso Internacional em Direitos Humanos tratando do tema “A UNIÃO DOS POVOS PELOS DIREITOS INALIENÁVEIS DO SER HUMANO”. A cada ano novos parceiros são chamados para dar maior efetividade à busca por conhecimento e informações sobre formas e oportunidades de contribuir para fortalecimento dos direitos inalienáveis do homem. Nesta edição são parceiras da ESMAT, as Universidades UFT, PUC-Rio e UNICEUB, por meio dos seus programas stricto sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT; Doutorado Interinstitucional em Direito UniCEUB/ESMAT; Doutorado Interinstitucional em Direito PUC-Rio/ESMAT; Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Regional UFT/ESMAT e Mestrado e Doutorado em Modelagem Computacional de Sistemas UFT/ESMAT.

O congresso em sua 13ª edição tem como propósito de dar voz a pesquisadores, profissionais, professores, estudantes, militantes, pessoas que trabalham em defesa dos Direitos Humanos reunidas às vozes de quem têm seus direitos violados no Brasil e em outros espaços do nosso planeta.

Sigamos juntos e em frente com compromisso de contribuir para a promoção, em cooperação com as Nações Unidas, do respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades.

OBJETIVOS:

• Promover mecanismos de aprimoramento da formação técnica, científica e cultural de servidores públicos, magistrados, procuradores, defensores e profissionais do âmbito privado integrantes do sistema de justiça para uma prestação jurisdicional mais humanística;
• Desenvolver espaço de integração e discussão, possibilitando um maior intercâmbio entre a academia, os profissionais do Direito, da Psicologia, da Economia, Filosofia, da Educação e outras áreas de conhecimento e a sociedade;
• Possibilitar e a troca de experiência e conhecimentos, por meio do aperfeiçoamento profissional e institucional, possibilitando uma justiça mais célere e eficiente;
• Mobilizar os profissionais do sistema de justiça para uma melhor atuação na defesa das pessoas ou instituições com direitos em risco;
  Discutir injustiças contra pessoas e comunidades;
• Desencadear pesquisas no programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, ESMAT/UFT, que exponham situações de injustiça ou violação de direitos;
• Contribuir para o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano;
• Conscientizar a sociedade que é necessário fortalecer os direitos humanos.