UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)


TÍTULO: Normativas internacionais acerca da doação de órgãos e a realidade no Estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Kemilly Victoria de Souza Moura e Leísa da Silva Lima
PROFESSORA: Graziela Reis
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: A eterna ausência: o caso Laura Vitória e o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Laysa Victória Guerra Araújo e Lucas Avelar Zorzi
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Recrutamento Forçado e Violações aos Direitos Humanos: uma Análise do Conflito Russo-Ucraniano
ACADÊMICO/A(S): João Vitor Ataide de Souza e Walison Brenno Ferreira Lima
PROFESSOR: Tarsis Barreto
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O trabalho decente e a efetivação do ODS 8 da Agenda 2030 no Tocantins
ACADÊMICO/A(S): José Miguel Nunes da Silva, Kananda Rezende Toledo  e Maria Júlia Alves Rodrigues de Paula
PROFESSOR: Tarsis Barreto
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Lei Maria da Penha: a luta histórica das mulheres pela internalização dos direitos humanos no Brasil
ACADÊMICO/A(S): Ana Carolina de Souza Barros e Beatriz Castro Pereira
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Ilha do Marajó: a importância dos direitos humanos relacionados a criança e ao adolescente no combate ao abuso infantil
ACADÊMICO/A(S): Anna Lívia Pimentel Guimarães e Pedro Henrique Porto Mangabeira
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O Processo" de Kafka e a crise da razão jurídica: uma análise filosófica do devido processo legal sob a ótica da obra em contrapartida da Corte Interamericana de Direitos Humanos
ACADÊMICO/A(S): Jessica Resplandes e Vitória Dias
PROFESSOR: Rafael Tubone
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos Humanos e Abuso Sexual Infantil: a Invisibilidade das Vítimas e os desafios para a denúncia da violência sexual intrafamiliar no estado do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Guilherme Sousa do Couto e Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Uma análise dos crimes cibernéticos e da violação dos direitos humanos das mulheres nas plataformas digitais

ACADÊMICO/A(S): Matheus Barbosa Dutra, Andrya Hellen da Silva Ferreira, Daniel Gonçalves da Silva
PROFESSORA: Ângela Issa Haonat &  Liziane Paixão Silva Oliveira
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Sistema carcerário brasileiro: ADPF 347 e o Estado Inconstitucional no âmbito do Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Vitória Garcia e Vitor Lopes
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O sistema de monitoramento e fiscalização das decisões interamericanas como mecanismo de fortalecimento dos direitos humanos
ACADÊMICO/A(S): Ana Laura Lopes, Alice Castro e Carlos Eduardo Chaves
PROFESSORA: Graziela Reis
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: À margem da dignidade: crises migratórias e fragilidades nas políticas de direitos humanos
ACADÊMICO/A(S): Heitor Soares Correa e Guilherme Domingos Barros
PROFESSORA: Isadora Ferreira Neves
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: CO YVY ORE RETAMA?
ACADÊMICO/A(S): Jean de Oliveira Barbosa
PROFESSORA: Patrícia Medina
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: A relação criança e animais: Direito Ambiental e à inclusão
ACADÊMICO/A(S): Talita Laiza Ramos dos Santos
PROFESSORA: Patrícia Medina
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Efeitos das medidas protetivas na prevenção ao feminicídio no Tocantins
ACADÊMICO/A(S): Alice Franceschini Aguiar
PROFESSOR: Aldrin Pontes
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos territoriais quilombolas: avaliação da produção acadêmica nas dissertações de mestrado (2020-2023)
ACADÊMICO/A(S): Aldrin Pontes
PROFESSOR: 
NÍVEL: Pós-Graduação


TÍTULO: Estudo sobre a metodologia abordagem direito e políticas públicas: melhorando a efetividade das intervenções governamentais por meio da aplicação do Direito” 
ACADÊMICO/A(S): Marcílio Toscano Franca Filho
PROFESSOR: Naíma Worm
NÍVEL: Pós-Graduação


TÍTULO: “Inteligência artificial e proteção ambiental: perspectivas da utilização da ferramenta “radar ambiental’’ do Ministério Público do Tocantins”
ACADÊMICO/A(S): Felipe Souza Milhomem; Gustavo Mendes dos Santos Póvoa; Maria Clara Rezende Duarte Queiroz; Marcela de Castro Pugliese Reis
PROFESSOR: Angela Issa Haonat; Liziane Paixão Silva
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO: “Transfobia: a atuação do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins relacionado à sua prevenção e ao seu enfrentamento”
ACADÊMICO/A(S): Felipe Souza Milhomem; Gustavo Mendes dos Santos Póvoa; Maria Clara Rezende Duarte Queiroz; Marcela de Castro Pugliese Reis
PROFESSOR: Angela Issa Haonat; Liziane Paixão Silva
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO: A Educação em Direitos Humanos no Ensino de Filosofia: possibilidades e desafios
ACADÊMICO/A(S): Pedro Ferreira Nunes
PROFESSOR: Paulo Sérgio Soares 
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação


TÍTULO:  Um debate sobre a desinformação e o direito à informação a partir do conceito de semiformação  em Theodor Adorno
ACADÊMICO/A(S): Weslley Pereira de Souza 
PROFESSOR: Paulo Sérgio Soares 
NÍVEL: Pós-Graduação e Graduação

UNIVERSIDADE LUTERANA BRASILEIRA (ULBRA Palmas)


TÍTULO: LGPD Privacidade e Proteção de Dados
ACADÊMICO/A(S): Gabriela Campos Silva, Jemerson Andrade de Sousa Júnior.
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: Direitos dos Neurodivergentes
ACADÊMICO/A(S): Gabriela Campos Silva, Júlia Aires Theodoro Castelo Branco
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação


TÍTULO: O Acesso à saúde da pessoa surda
ACADÊMICO/A(S): Julia Aires Theodoro Castelo Branco, Kaio Feijão Carneiro, Melquizedeque do Vale Nunes, Wilnder Batista
PROFESSOR: Gustavo Paschoal
NÍVEL: Graduação

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  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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