
2 DE OUTUBRO DE 2024
18h – Tema: CORRELAÇÃO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Painelistas: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL)
Juiz Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (PORTUGAL)
Juiz José Mouraz Lopes (PORTUGAL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)
3 DE OUTUBRO DE 2024
PAINÉIS TEMÁTICOS
14h – Tema: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ADPF 347
Painelistas: Desembargador Luis Geraldo Lanfredi (Tribunal de Justiça de São Paulo/BRASIL)
Doutor Antonio Henrique Graciano Suxberger (UniCEUB/BRASIL)
Moderador: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)
16h – Tema: SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO E AFRICANO
Panelistas: Doutor Mohamed Jaouhar (Universidade de CASABLANCA/MARROCOS)
Doutor Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso/BRASIL)
Moderador: Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH)
4 DE OUTUBRO DE 2024
PAINÉIS TEMÁTICOS
14h – Tema: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E OS DIREITOS HUMANOS
Painelistas: Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
Doutor George Andreopoulos (John Jay College of Criminal of Justice/EUA)
Moderador: Doutor Vinícius Marques (PPGPJDH)
16h – Tema: JUSTIÇA DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADE E GRANDE DESAFIO PARA O JUDICIÁRIO DO BRASIL E DO MUNDO
Painelistas: Doutora Ana Carla Bliacherien (USP/BRASIL)
Doutor Luciano Vieira Araújo (USP/BRASIL)
Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)