LUIZ ROBERTO LIZA CURI  (Brasil) 

Sociólogo e Doutor em Economia pela Unicamp. É Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, desde 2016, tendo sido reconduzido em 2020. Foi Presidente da Câmara de Educação Superior por dois mandatos, de agosto de 2016 a agosto de 2018 e Presidente do Conselho Nacional de Educação de outubro de 2018 a julho de 2020. É membro do Conselho Superior da CAPES e da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, PNPG/CAPES. Foi membro do Conselho do IPHAN até 2019. No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é Analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sênior III, aposentado, do CNPq. Foi, ainda no CNPq, Chefe de Gabinete adjunto e substituto e Chefe da Assessoria Especial do Presidente, foi Diretor da Revista Brasileira de Tecnologia e Secretário Executivo do Programa Avaliação e Perspectivas em Ciência e Tecnologia, tendo participado da organização de projetos estruturantes de ciência e pesquisa no país. No Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE, foi Chefe de Gabinete e Assessor Especial do Presidente, responsável por programas de formação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação. No CNPEM, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, participou do programa Ciência que trata da criação de projeto de formação graduada de recursos humanos de alta qualificação vinculado à Ciência, Tecnologia e Inovação. No Ministério da Educação foi Presidente do INEP, Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e Diretor Geral de Políticas de Educação Superior, onde foi responsável pela proposta de regulamentação da LDB, no âmbito da avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior e responsável pelo processo avaliativo e regulatório das instituições de educação superior. Foi membro do Comitê de Avaliação da OEA e responsável pela representação brasileira no Comitê Mercosul de Educação Superior. No Governo do Estado de São Paulo foi membro do Conselho Superior da Unicamp, Diretor Geral de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Chefe da Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo. Na Prefeitura de Campinas, SP, ocupou o cargo de Secretário de Cultura, Presidente do Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural e Presidente da Companhia do Polo de Alta Tecnologia de Campinas, CIATEC. Na Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, foi Sociólogo e responsável pelo Projeto Cultural Força e Luz onde, além de extensa programação cultural, implantou o Centro de Memória da CPFL, os projetos de carros biblioteca, o de espaços culturais móveis, etc.

TARSIS BARRETO (Brasil)

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado 2 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, tendo coordenado o curso por dois mandatos. Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da PUC-RIO/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação, Sociedade e Violência da Unitins. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela UESC. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Consultor na área educacional. Parecerista e membro de conselho editorial de diversos periódicos científicos no país. Linhas de pesquisa: direitos humanos; racionalidade e funções da pena; crime organizado e combate à corrupção; reinserção social do apenado. Organizador científico de diversos eventos nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos. Foi professor visitante no exterior e ministrou palestras em eventos nacionais e internacionais - Estados Unidos (New York Law School, John Jay College of Criminal Justice); Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa); Espanha (Universidade de Sevilha); França (Universidade de Sorbonne, Universidade de Lyon, Universidade de Pau et des Pays de L`adour); Rússia (Universidade de Moscou); Polônia (Universidade Adam Mickiewicz). Advogado criminalista. Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas.

 

MANA SHIMAOKA (Japão)

Vice-presidente e professora da Faculdade de Direito, Escola de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Osaka, Japão. Nasceu em Tóquio, Japão. Após concluir os estudos de doutorado na Universidade de Keio em 1990, estudou na Escola de Pós-Graduação de Grenoble, na França, de 1990 a 1992. Pesquisadora visitante do Instituto de Direito da Universidade de Paris 1 em 2016; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers em 2018; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux em 2022-2023.  É especialista em Direito Penal Francês e Direito Penal de Gênero. Principais publicações (em coautoria): "Law and Policy on Domestic Violence in Japan" (em inglês, Otaru University of Commerce Press, 2016), "Introduction to French Criminal Law" (Houritsu Bunka Sha, 2019), "La gestion de la pandémie de Covid par les États" (em francês, BRUYLANT, 2023), dentre outras.

AHMED KHALIFA (Egito)

Dr. Ahmed F. Khalifa é Professor Assistente de Direito e Diretor do Escritório de Relações Internacionais e Colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Ain Shams, Cairo, Egito. Desde 2014, ele atua como secretário-geral adjunto da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris, França. Além disso, ele é membro do Conselho de Administração do Instituto Internacional de Justiça Criminal e Direitos Humanos de Siracusa, em Siracusa, Itália. O Dr. Khalifa também é o coordenador regional do Oriente Médio da competição judicial Price Media Moot da Universidade de Oxford desde 2015. O Dr. Khalifa é consultor especialista de várias organizações internacionais, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na região MENA e o Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI), em Turim, Itália. O Dr. Khalifa obteve seu Ph.D. em Direito Penal Internacional pela Universidade de Poitiers, na França, após concluir seu LLM com foco em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Temple University, EUA. Suas áreas de pesquisa abrangem o direito penal internacional, o direito humanitário internacional e o direito penal comparado

 

VALTER MOURA (Brasil)

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em parceria com a ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Membro do Grupo de Pesquisa da UFSC "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" (desde 2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Novas Tecnologias.

 

ALBERTO ANTONIO MORALES SÁNCHEZ (México)

É formado em Administração pela Universidade Autônoma de Chiapas, mestre em Administração Tecnológica pela Divisão de Pós-Graduação da Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México e doutorado em Ciências da Administração pela Divisão de Estudos. Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México, os três graus com Menção Honrosa. Atualmente exerce as funções de Coordenador da Unidade de Articulação Administrativa do Conselho Geral do Instituto Nacional Eleitoral. Além disso. É professor titular da Faculdade de Contabilidade e Administração da UNAM, da Faculdade de Direito da Ordem dos Advogados Nacional e pesquisador da Universidade Autônoma de Tlaxcala.

 

 

ALEXANDRE ZAVAGLIA COELHO (Brasil) 

Coordenador do primeiro curso de Ciência de Dados Aplicada ao Direito do Brasil, e também dos cursos de Legal Design e Visual Law. Advogado especializado em Direito e Tecnologia e um dos pioneiros em projetos de Ciência de Dados na área do Direito. Uso de Técnicas de Inteligência Artificial e Projetos de Ethics By Design. Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, pelo TIDD PUCSP, com cursos de Pós-Graduação de Direito Digital, pela FGV-SP, e de Dados Estratégicos, pela Universidade de Chicago (EUA) – em andamento. Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia do IASP. Coordenador Executivo do Grupo de Pesquisas de Governança de Dados e Regulação de Inteligência Artificial do Centro de Educação e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV, Direito-SP. Fundador e consultor de diversas startups e empresas de tecnologia. Sócio-Diretor da Legal&Tech.Design – Data Driven Consultancy e da New Law, escola de Inovação e Negócios na área do Direito.

 

FELIPE CALDERON–VALENCIA (Colômbia)

Advogado e professor da faculdade de Direito da Universidade de Medellín (UdeM). Doutor em Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em Direito Público Comparado, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em História do Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Diretor da Clínica Jurídica de Sustentabilidade, Justiça Econômica, Direitos Humanos e Negócios (SJEDHE) da UdeM. Membro da Association de Juristes Franco-Colombiens (AJFC).

 

 

HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL (Brasil) 

Doutora em Direito Constitucional, pela PUC-SP. Mestra em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina, com ênfase em Direito Comunitário e do Mercosul. Especialista em Direito Internacional, pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto Além da Sala de Aula (ASA), da UFMS. Membro da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Empresarial, Inovações Tecnológicas e Direitos Humanos, na área de Inovação, inteligência Artificial e Desenvolvimento Humano. Membro da equipe do Laboratório de Inovação para Educação Básica (LABINOVA).

 

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (Brasil)

Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris, Nanterre, em  cotutela com a Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Sherbrooke, Canadá e USP. Bolsista Produtividade do CNPQ D1. Prof. Visitante na Universidade de Paris I - Sorbonne em 2017-2018.  é Prof. de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe. Foi Coordenador Ajunto e Coordenador da Câmara II da Área Interdisciplinar da CAPES. Publicou, dentre outros, "John Locke político: a marca da tolerância", pelas Edições Loyola, em 2021.

 

SILVANA NASCIMENTO (Brasil)

Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, desde 2013,e atua nas áreas de Marcadores Sociais da Diferença e da Antropologia Urbana. Atualmente coordena pesquisas voltadas para gênero, corpo, interseccionalidade, sexualidaddes e estudos trans, sobretudo transfeminismos negros e redes de apoio e cuidado. Co-coordena o projeto de pesquisa e extensão Corpas Trans e Travestis na Universidade de São Paulo. Co-autora dos livros Políticas e Poéticas LGBT na Paraíba, Retratos da Prostituição Feminina na Paraíba e Fernanda Benvenutty - uma política travesti.

 

 

MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS (Brasil)

Professora Associada II da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ. Doutora pelo Programa de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ. Fez doutorado sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC) de janeiro a agosto de 2010. Atualmente, desenvolve pesquisa e extensão na área de sociologia jurídica, com enfoque na relação entre o Poder Judiciário, direitos e movimentos sociais. Atua na assessoria jurídica popular à movimentos populares por terra, território e moradia há mais de 20 anos. Integrando a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). É co-coordenadora do Núcleo de Assessoria jurídica Popular Luiza Mahin da FND/UFRJ.

 

CRISTINA LARREA KILLINGER (Espanha) 

Doutora em Ciências Sociais e Saúde, pela Universitat de Barcelona, onde trabalha desde 2001. Realizou pesquisa etnográfica em outros países, nas regiões da periferia de Salvador – Bahia, de modo particular, nas comunidades tradicionais e quilombolas do Baixo Sul da Bahia. Pesquisa, atualmente, a relação entre camponeses e produtos tóxicos no interior baiano.

 

 

 

ÂNGELA ISSA (Brasil) 

Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional). Atuou na Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (2014-2021). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Diretora Adjunta da Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

 

MARCELO RIBEIRO (Brasil)

Pós-doutor em Direito pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor permanente no Mestrado da Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor de Processo Civil na Pós-graduação da PUCRS. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do IBDP e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Autor de obras jurídicas. Advogado.

 

 

LAURA MIRAUT (Espanha)  

Professora de Filosofia do Direito na Universidade de Las Palmas de Gran Canaria. Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Básicas. Autor de quatro monografias e inúmeras publicações, artigos e pesquisas publicadas em revistas e livros coletivos da especialidade. Diretora de cursos e seminários nas Universidades em que prestou serviços e em diversos centros nacionais e estrangeiros. Ele fez longas estadias de pesquisa nas Universidades de Harvard como Pesquisador Visitante, Hannover, Bolonha, Southampton, Nova York. Investigador Principal e membro de vários projetos de investigação competitivos financiados por entidades públicas, e coordenador científico e gestor académico de mais de vinte contratos, acordos ou projetos de I&D&I não competitivos com Administrações ou entidades públicas ou privadas. Coordenador de diversos projetos de inovação educacional aplicada ao direito. Coordenador do Grupo de Investigação (GIR 261), A Decisão Judicial. Questões de imigração. Direitos Humanos, novas tecnologias e Direito, da ULPGC. Coordenadora do Grupo de Inovação Educacional (GIE-25), Juristas face ao desafio da convergência europeia, da ULPGC, que recebeu uma Menção de Excelência em 2021. Avaliador e revisor de projetos e artigos de P+D+I para diversas instituições nacionais e estrangeiras. Magistrado Substituto no Tribunal Provincial de Las Palmas de Gran Canaria desde o ano judicial 1998/1999 até o presente. Ele reconheceu três períodos de pesquisa de seis anos e um período de seis anos de transferência de conhecimento (CNEAI).

MATHIEU DISANT (França) 

Professor titular da Faculdade de Direito da Sorbonne, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especializado em litígios públicos. Ex-diretor do Centro de Pesquisa do CNRS, atualmente é diretor do mestrado em "Sistemas de Justiça e Direito Processual" na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Ex-gerente de projetos do Conselho Constitucional da França, é especialista em várias organizações internacionais sobre instituições públicas e judiciais, incluindo a Associação de Tribunais Constitucionais de Língua Francesa e a Organização Internacional da Francofonia. Foi consultor técnico chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre muitas outras funções, foi membro do júri do Exame da Ordem dos Advogados e do exame da École Nationale de la Magistrature na França. É autor de mais de 250 publicações e palestras. Professor visitante em várias universidades do mundo, já colaborou regularmente com o Brasil como professor visitante na USP (São Paulo).

 

SARAJANE MARQUES PERES (Brasil) 

Professora-pesquisadora associada à Universidade de São Paulo. Graduada em Ciência da Computação, pela Universidade Estadual de Maringá (1996). Mestra em Engenharia de Produção, pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutora em Engenharia Elétrica, pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Possui livre docência em Aprendizado de Máquina e Inteligência Computacional, pela Universidade de São Paulo. Atualmente trabalha em regime de dedicação exclusiva com credenciamento pleno no Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da USP. É membro do quadro de pesquisadores do C4AI – Center for Artificial Intelligence (USP/IBM/Fapesp). Vice-Diretora do Núcleo de Pesquisas em Novas Arquiteturas Pedagógicas (NAP). De agosto a dezembro de 2018, atuou como pesquisadora na Vrije Universiteit Amsterdam, nos Países Baixos; e de janeiro a junho de 2019, atuou como pesquisadora na Utrecht University, Países Baixos. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Computacional. Atualmente está pesquisando na área de Reconhecimento de Padrões Aplicado à Análise de Gestos, Mineração de Textos e Mineração de Processos, e na área de Interação Homem-Máquina usando robôs sociais. É autora do livro didático: Introdução à Mineração de Dados: com aplicações em R, publicado como parte da Série Elsevier – SBC. Foi tutora do grupo PET-Sistemas de Informação (Programa PET – Sesu/MEC), de 2010 a 2018.

 

CARLA AMADO GOMES (Portugal)

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 1998 e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 2007. Supervisora Científica na linha de investigação do CIDP, Energia, Recursos Naturais & Ambiente. 
Conselheira ad hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça – Revista do programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS; Avaliadora externa da Revista Direito Ambiental e Sociedade, Revista do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul, RGS.

 

 

CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM (Brasil)

Possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005), Master en Derecho Público - Universidad Complutense de Madrid (2011) e doutorado em Derecho - Universidad Complutense de Madrid (2017). Atualmente é subprocuradora-geral na Procuradoria Geral do Distrito Federal e conselheira do Instituto Direito Para Um Estado Melhor - IDEM. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, ordenação urbana, zoneamento, função social da propriedade, preservação ambiental e função pública urbanística.

 

 

TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO (Brasil)

Pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa "Discrecionalidad judicial y debido proceso", liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

 

BLEINE QUEIROZ CAÚLA (Brasil)

Doutorado em Direito - Línia d'investigació en Estratègies Globals per al Desenvolupament Sostenible - Universitat Rovira i Virgili (Espanha - Tarragona), sob a regência da professora doutora Susana Borràs Pentinat. Reconhecimento no Brasil homologado pela Universidade de Marília - UNIMAR (julho de 2021). Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e vinculado à Universidade de Fortaleza (www.dialogoaci.com). Coordenadora Científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e editora das obras publicadas (Volumes 1 a 22). Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará). Coordenadora Acadêmica do Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR; Mediadora e Conciliadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Advogada agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 (Gestora do Projeto Cidadania Ativa da Universidade de Fortaleza). Professora Assistente da Unifor (Direito Ambiental, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa). Áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Mediação Ambiental, Direito de Família, Direito Eleitoral. Principais obras publicadas: O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes - Jorge Miranda (coord.) Juruá, 2011; A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. Jorge Miranda (coord.) Atlas, 2013. O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira - Marcelo Rebelo de Sousa (coord.).

 

ONEIDE PERIUS (Brasil)

Doutor em Filosofia pela PUCRS (2011). Realizou estágio pós-doutoral pela mesma Instituição (2016, 2019). É professor Associado no curso de Filosofia da UFT (Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas) ; no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT); no Mestrado Profissional de Filosofia da UFT (PROF-FILO/UFT). Atua principalmente nas seguintes áreas de pesquisa: Teoria Crítica, Teoria Crítica e Direitos Humanos, Ética e Filosofia Política. É autor dos livros: Esclarecimento e Dialética Negativa: sobre a negatividade do conceito em Theodor Adorno (2008) e Walter Benjamin: a filosofia como exercício (2013). Além disso, publicou vários artigos em revistas científicas e participou da organização de vários livros sobre temáticas relacionadas à sua pesquisa.

 

CARLOS MENDES ROSA (Brasil)

Psicólogo. Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2012). Com Especialização em Psicopatologia Clínica pela Universidade Paulista (2007). Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. Pesquisador convidado do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra. Bolsista de Produtividade da Universidade Federal do Tocantins. Faz palestras sobre os temas Saúde Mental, Envelhecimento, Direitos Humanos e Qualidade de Vida no Trabalho.

ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK  (Brasil)

Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito Público. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorado em Direito Privado (com distinção magna cum laude) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Professor Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos hermenêuticos de interpretação do Direito, Hermenêutica e princípios constitucionais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica registrado no CNPQ. Advogado

 

 

 LILIANA PENA NAVAL (BRASIL)

Possui doutorado em Engenharia Química - Universidad Complutense de Madrid (1996). e docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT),no Programa de pós-graduação em Ciências do Ambiente e no mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direirtos Humanos. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Controle da Poluição e Saneamento Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: águas residuárias domésticas, qualidade da água e reuso. Editora dos periódicos Ambiente e Sociedade e da Revista Brasileira de Ciências Ambientais e revisora de vários periódicos nacionais e internacionais. Diretora do Museu da Água da Universidade Federal do Tocantins, pertencente a Rede de Museus da Água (WAMUNET)/UNESCO