XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos

César Aparecido Nunes

Licenciado em Filosofia, História e Pedagogia. Concluiu o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas em 1996 e defendeu a Livre Docência em 2006. É Professor Titular da Faculdade de Educação, na área de Filosofia e Educação e atua nas linhas de pesquisa Política, Ética e Educação e Epistemologia e Teorias da Educação. Publicou 44 artigos em periódicos especializados e 334 trabalhos em anais de eventos. Possui 21 capítulos de livros e 35 livros publicados. Participou de 423 eventos no Brasil e 21 eventos no Exterior. Orientou 59 dissertações de mestrado e 38 teses de doutorado na Área de Educação, 201 trabalhos monográficos ou trabalhos de conclusão de curso de graduação. Atua na Área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores, Política Educacional, Sexualidade e Educação. É o Coordenador Geral (Líder) do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação PAIDEIA e Presidente Nacional da ABRADES. Finalizou 13 trabalhos de pesquisa e supervisionou 20 estudos de Pós Doutorado.


Aquilino Paulo Antunes

 

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

Doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito, Constituição e Processo, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), 1998. Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Experiente na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Biodireito, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos. Ministra aulas de Graduação e de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu e desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Diretor financeiro da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB, Seccional Tocantins. Advogado.

 

Wellington Magalhães 

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Diretor Adjunto de Altos Estudos e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC) e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Brasil (UFT). Doutorando em Desenvolvimento Regional com ênfase na gestão sustentável dos recursos hídricos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Palestrante e coordenador de cursos jurídicos

 

Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais

Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e assistente no grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade. Foi membro dos júris de exames para acesso ao ensino superior (Exames ad hoc), em 2005 e 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integrou o júri do concurso para diretor do Centro de Formação de Funcionários de Justiça, cargo de direção intermédia de 1º grau, em junho de 2011, por nomeação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015.


Carla Amado Gomes

Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006-2014. É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007-2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional, 1998-1999. Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.


Paula Duarte Lopes

Paula Duarte Lopes é investigadora da área dos Estudos para a Paz (Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz) do Centro de Estudos Sociais; professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionando no 1º ciclo de Relações Internacionais, no Mestrado em Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento, e no Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos. Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos da América. Mestre em Políticas da Economia Mundial, pela London School of Economics and Political Science na Grã-Bretanha. Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação incidem atualmente sobre Missões de Paz, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Governação Ambiental e Conflitos Hídricos Internacionais. Tem várias publicações sobre essas temáticas.


Vinícius Pinheiro Marques

Doutor em Direito (Magna Cum Laude) em dezembro/2016 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em fevereiro/2015 pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de Bacharel em Direito em julho/2005 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Quanto ao exercício do magistério superior na área jurídica, atualmente é Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA), Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) e da Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP). Em cursos preparatórios para carreiras jurídicas é Professor de Direito do QCONCURSOS.COM, da ORDEM PERFEITA e do IDASP - Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público. Os principais cargos eletivos assumidos no exercício profissional do magistério jurídico foram: Conselheiro (Representante Docente) no Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (mandatos: 2009-2010 e 2010-2012); Presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Tocantins (mandato: 2010-2012); Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (mandatos: 2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021); Conselheiro (Representante Docente) no Conselho Superior Universitário da Universidade Federal do Tocantins (mandato: 2014-2016). Atualmente também vem desempenhando função de avaliador/parecerista de artigos em diversos periódicos jurídicos de alto impacto científico, além de estar exercendo a Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO - Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins.


Angela Issa Haonat

Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. Mestre em Direito, 2004, pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação Direito Ambiental e Direito Constitucional e da Pós-Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.


David Nadler Prata

O professor iniciou suas atividades profissionais de informática no exército em 1989, onde projetou e implantou um sistema de informações para o Serviço Nacional de Informações (SNI). Integrou a equipe de implantação do primeiro Centro de Processamentos de Dados do Estado do Tocantins. Desenvolveu o sistema de Patrimônio do Estado em Natural/Adabas, MVS-IBM, e, posteriormente, assumiu a responsabilidade dos sistemas Orçamentário, Financeiro e Contabilidade do Estado. Elaborou o PDI (Plano Diretor de Informática) do Estado para um período de oito anos. Realizou downsinzing dos sistemas financeiros do mainframe para HP-UX/Risc com o SERPRO de Brasília. Implantou o Infoseg no Tocantins com tecnologia do FBI americano. Paralelamente, coordenou o provedor comercial e acadêmico de Internet da Ulbra em Palmas, onde fez um curso de especialização Lato-Sensu para docentes. Fez vários cursos oficiais da Microsoft em Porto Alegre. Atuou como professor da Unitins (Universidade do Tocantins) no curso de Processamento de Dados. Coordenou e implantou provedores de serviços de Internet no Estado do Tocantins pela RNP (Rede Nacional de Pesquisa), conectando o primeiro servidor comercial do estado ao POP (Ponto de Presença), Unitins. Fez seu curso de mestrado em ciência da computação em Campina Grande-PB. Em 2000, foi aos EUA onde recebeu seu certificado CCNA da Cisco. Trabalhou como pesquisador do CNPq pelo Projeto FIACI (ProTeM-CC-CNPq) - UFPE/UFAL, em Maceió-AL. Publicou e apresentou trabalhos como primeiro autor sobre CSCL, avaliação da aprendizagem e ciência de dados na Finlândia, Stanford, Kuala Lumpur, Paris, Londres, China, Portugal, Brasília, Rio de Janeiro, São Luiz, Maceió, Fortaleza, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Salvador, Curitiba e São Paulo. Publicou uma coluna mensal no ?Jornal da FAL? sobre Sistemas de Informação. Atuou como reviewer da IEEE para a revista Transactions on Education. Lecionou disciplinas e coordenou os cursos de graduação em bacharelado de Sistemas de Informação, Pós-Graduação Lato-Sensu dos cursos de Redes de Computadores, Engenharia de Software, Banco de Dados e Gestão Estratégica de Sistemas de Informação, da Faculdade de Alagoas ? FAL, durante os anos de 2001 à 2006. Em Março de 2006, ingressou no curso de doutorado da UFCG, na cidade de Campina Grande. Realizou um estágio de duas semanas no NILC, Núcleo Interinstitucional de Lingüística Computacional da USP de São Carlos. Fez um doutorado sandwich de seis meses, na Carnegie Mellon Univesity, em Pittsburgh, Pensilvânia, EUA. Defendeu sua tese em 2008 e transferiu-se em 2009 para a UFT em Palmas-TO. Pesquisador do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Núcleo Tocantins. Coordenador de Projeto Universal do CNPq, Edital 2014. Bolsista Produtividade da UFT. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Ciência e Saúde. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Organizador do livro "Tecnologias Educacionais no Tocantins - Face a Face". Responsável pela elaboração do projeto de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Modelagem Computacional de Sistemas, autorizado pela capes em 03/04/2012. Responsável também pela elaboração do projeto de Doutorado Profissional Interdisciplinar em Modelagem Computacional de Sistemas, autorizado pela capes em 05/04/2019, o qual está atualmente coordenando. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da ESMAT.

 

Patrícia Medina

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Porto Alegrense de Educação Ciências Humanas e Letras (1986), graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2006), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2011). Atualmente é docente do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense em cooperação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor adjunto IV da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Coordenador de curso de Pedagogia , campus Palmas e bolsista - fapto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Editora Científica da Revista Adsumus da Defensoria Publica do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação Professores Ensino Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, educação superior, direitos humanos, pedagogia e excelência em gestão.

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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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