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A Escola Superior de Magistratura Tocantinense deu início às aulas do curso Básico de Mediação Extrajudicial – Parte Teórica –, na tarde desta quinta-feira (21/10). As atividades estão sendo desenvolvidas à distância via Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat e Plataforma Google Meet, e vão até o dia 16 de dezembro de 2021.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso tem por finalidade empregar adequadamente os métodos consensuais de tratamento de conflitos, em especial a mediação e a conciliação nos Cartórios Extrajudiciais, com vista à pacificação social e ao amplo acesso à Justiça, objetivos principais da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010.
Foram oferecidas 40 vagas distribuídas entre tabeliães(ãs) e registradores(as) titulares ou delegatários(as) dos serviços notariais e registrais no Tocantins.
Sobre os professores
Umbelina Lopes Pereira Rodrigues
Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1996. Pós-Graduada em Direito Público: Constitucional e Administrativo, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares. Mestranda da VII Turma em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Exerce o cargo de juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desde 11.4.2002, sendo titular da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da Comarca de Araguaína. Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 2015 a 2019. Formadora de formadores, com enfoque em mediação e métodos ativos de aprendizagem, pela Escola Nacional de Magistrados (ENFAM). Palestrante, conferencista e painelista sobre temas relacionados aos direitos humanos, acesso à Justiça, efetividade da Justiça e mecanismos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e conciliação. Participa organizando eventos, como congressos, seminários, workshops e cursos na área da conciliação, mediação, justiça restaurativa, direito sistêmico (constelação familiar), enegrama. Tem experiência como docente em Magistério Superior. Participou de projeto de extensão com o tema: Conciliação e o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, na Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína.
Rodrigo Rodrigues Dias
Doutorando em Direito, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Graduado em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da mesma Comarca. Juiz coordenador da Sétima Coordenadoria da Infância e da Juventude. Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Instrutor de Mediação e de Conciliação Judicial, pelo Conselho Nacional de Justiça. Instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz, pela Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (ESEJE). Formador de formadores, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professor universitário em nível de Graduação e Pós-Graduação, no Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG) e Escola da Magistratura do Paraná.
Neilan Angela Celestino Argento
Bacharela em Direito, pela Faculdade Estácio de Teresina.
Especialista em Gestão de Conflitos, promovido pela Escola Legislativa Prof. Wilson Brandão – Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Especialista em Docência Superior (em andamento), também promovido pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Instrutora Judicial de Cursos de Capacitação em Mediação Judicial, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Instrutora de Cursos de Capacitação em Mediação Extrajudicial, promovidos pela Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESA-PI). Instrutora de cursos de aperfeiçoamento em mediação judicial dos conflitos familiar e fundiários, promovidos pelo Nupemec-PI em parceria com a EJUD-PI. Professora de Pós-Graduação em Mediação de Conflitos nas Instituições de Ensino Superior, Estácio-Teresina, Facid-Teresina (FAR). Mediadora de Conflitos Extrajudicial e Judicial. Palestrante em temas ligados às MASCs e à Comunicação Não violenta. Administradora da Empresa PASS Consultoria Empresarial Ltda. – ME.
Celma Laurinda Freitas Costa
Graduada em Direito, pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, Goiás (CESUT). Doutora em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Doutora em Ciências da Religião, pela PUC Goiás. Doutora em Direito, pelo programa Dinter com Estácio de Sá e Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera). Doutora em Direito, pela Universidad del Museo Argentino (UMSA), Argentina. Mestra em Educação, pela PUC Goiás. Mestra em Direito no ramo de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito (EPD). Mestra em Antropologia Cultural no ramo de Ciências Sociais e Jurídica, pelo Instituto Iberoamerica da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Especialista em Gestão e Direito Educacional, pelo ILAPE. Especialista em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera). Especialista em Direito Notarial e Registral, pela Uniderp. Ex-Professora substituta da Universidade Federal de Goiás (UFG). Militou como advogada na área empresarial, trabalhista e cível em Goiânia, Goiás, 1992-2012. Instrutora com formação em instrutoria, pelo CNJ para capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as). Mediadora e conciliadora judicial, capacitada pelo TJ/GO, tendo atuado como mediadora, conciliadora e instrutora voluntária no TJ/GO. Foi diretora acadêmica e coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Inhumas (FacMais). Oficiala de Registro Civil, Comarca de Santa Vitória-Tribunal, Minais Gerais, 2013-2015. Atualmente é professora universitária na FacMais. Pesquisadora na área da Mediação e Conciliação sobre o "Projeto Mediar é Divino!", iniciado pelo TJ/GO, e sobre a Conciliação e Mediação em serventias extrajudiciais. Articulista. Notária (tabeliã) na Comarca de Garanhuns, Pernambuco, desde 2018.
Hoje é o último dia de inscrições para os(as) interessados(as) em participar do curso A Integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário. Realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), o curso possui carga horária de 40 horas-aula e será realizado no período de 26 de outubro a 25 de novembro de 2021, na modalidade de Ensino à Distância.
Estão sendo oferecidas 40 vagas, que serão distribuídas entre magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal. As aulas síncronas serão realizadas via Ambiente de Aprendizagem Virtual da EMAG (AVA – Moodle) e Microsoft Teams.
O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada uma dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 do Poder Judiciário Brasileiro.
Para se inscrever, clique aqui.
Sobre a Agenda 2030
Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Ao adotarem o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (A/70/L.1), os países comprometeram-se a tomar medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos sem deixar ninguém para trás.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o Planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do Planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.
Comunicação Esmat
A questão ambiental e o surgimento de uma sociedade vulnerável às alterações climáticas, como também A litigância do Judiciário no Brasil e no mundo buscando a resolução de conflitos ambientais foram os temas dos debates do quarto dia da Programação do XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos.
O Evento, organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH – UFT) e Universidade Federal do Tocantins (UFT), neste ano, conta também com a parceria da UniCEUB, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e da PUC-RIO.
A primeira mesa temática da manhã, com o tema Litigância Climática no Brasil e no Mundo, proferida pelas docentes a professora doutora Jolene Lin (NUS – SINGAPURA) e a professora doutora Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio–BRASIL), contou com a professora doutora Angela Issa Haonat (PPGPJDH) como mediadora.
O tema Análise e Perspectivas dos Direitos Humanos Fundamentais Inalienáveis da Pessoa foi proferido pelo professor doutor Jorge Isaac Torres Manrique (UNFV – PERU), sob a mediação do professor doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH). O segundo tema da manhã, Da Necessidade de uma Educação em Direitos Humanos, foi proferido pela professora doutora Isabela Moreira do N. Domingos (USP/PUCPR – BRASIL) e contou com a professora doutora Patrícia Medina (PPGPJDH) como mediadora.
Contando com centenas de participantes, a Programação do XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos se estende até o próximo dia 25 de outubro. Lembrando que todas as atividades acontecem, nesse período , das 9h às 12h.
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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social – Jornalismo
Em seguimento às programações de debates virtuais acerca de temas relevantes da atualidade, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sob a Coordenação da Memory – Memória Jurídica –, realizam, no dia 28 de outubro de 2021, o Webinar Distribuição de Combustíveis: Tutela de Bandeira e Venda Direta de Etanol.
Com o apoio do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o Evento será transmitido a partir das 9 horas, por meio da página do Copedem na plataforma YouTube.
O Webinar contará com a presença do senhor Guido Silveira Filho, presidente do Conselho do Sindicom; do senhor Carlos Eduardo Delgado, desembargador e vice-presidente da Ajufe, pela 3ª região; do senhor Luciano Godoy, advogado e sócio da LUC Advogados; do senhor Octávio Corrêa, advogado e sócio fundador da DTC Advocacia; e do senhor Felipe Feres, advogado.
Moderado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Evento contará também com as presenças dos desembargadores Marco Villas Boas (TJTO), presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense; e Caetano Levi (TJMG), diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, e terá como coordenadora a professora Lourdes Gonçalves, da Memory – Centro de Memória Jurídica.
Para acessar a transmissão, clique aqui.
Ascom Copedem
Teve início na manhã desta quarta-feira, 20/10, o curso Atendimento ao Público no Serviço Público, que se inicia hoje, com realização da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). A abertura da capacitação foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
“Vocês servidores e servidoras são o cartão de visitas do Poder Judiciário, muitas vezes os primeiros a iniciarem o atendimento do cidadão que busca os serviços da Justiça. Por isso, promover um atendimento de qualidade, com cortesia, agilidade e tranquilidade é fundamental”, afirmou a desembargadora ao reforçar a importância dos servidores para a eficiência do Judiciário.
O curso, que está sendo ministrado na modalidade à distância e terá carga horária total de 24 horas,repassará aos participantes as noções de atendimento, suas diferentes formas e técnicas, para que jurisdicionados(as) se sintam bem atendidos(as) no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, e o(a) servidor(a), por sua vez, perceba o quanto a sua atividade é valiosa e edificante.
A facilitadora é a professora Adriana Magna Sousa da Silva Ramalho, especialista em gestão de pessoas. Ao iniciar a aula fez questão de chamar, um a um, os participantes pelo nome. “Uma das coisas que soa mais doce aos nossos ouvidos é sermos chamados pelo nome, isso é importantíssimo”, iniciou já dando as primeiras lições sobre atendimento.
O curso segue até o dia 16 de novembro. Foram oferecidas 80 vagas, distribuídas entre servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário, e servidores e servidoras de Órgãos parceiros da Esmat.
Sobre a facilitadora
Adriana Magna Sousa da Silva Ramalhoé graduada em Serviço Social. Licenciada em Educação Profissional. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes. MBA em Gestão de Pessoas. Especialista em Educação e Direitos Humanos. Estudante de Psicologia. Atualmente assistente social da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins. É professora de Oratória há mais de 23 anos, acumulando cerca de 5.550 horas de atendimentos, tanto em grupos como individual. Tem canal no Youtube chamado Oratória Sem Mistério. Atualmente é diretora da Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas, palestrante em empresas privadas e instituições públicas. Também atua como analista comportamental, formada pela TTI Sucess Insights, de 1998 a 2015. Docente no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), dentre outras instituições de ensino profissionalizante em cursos correlatos à área comportamental, sendo a Oratória em especial, de 2001 a 2017. Docente no ensino superior no curso de Serviço Social em nível de graduação e nas áreas de Docência Universitária, Gestão de Pessoas e Gestão Pública na Pós-Graduação. Formação Continuada (alguns cursos): Inteligência Emocional; Mediação de Conflitos; Justiça Restaurativa; Mindfulness (Atenção Plena); Dinâmica de Grupo; Coaching e Mentoring; Análise de Perfil Comportamental; Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo (Lifelonglearning); Dedicação à Filosofia e à Arte: Estudante de Filosofia à maneira clássica, pela Escola Nova Acrópole de Palmas. Poetisa, autora do livro A Dança das Marés, pela editora Cultura em 2020.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS
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