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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) encerrou na tarde de ontem (17/8), mais uma importante etapa para manutenção da certificação ISO 9001, a realização do processo de auditoria interna que avaliou os processos desempenhados pela Escola.
O trabalho foi conduzido pelo coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, José Eudacy Feijó Paiva, também consultor da implantação da ISO no Sistema de Gestão da Qualidade do TJTO.
No primeiro dia de auditoria, foi realizada reunião de abertura com a presença da diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz Pretto e dos responsáveis pelo Sistema de Gestão da Qualidade, conforme Manual da Qualidade da Escola. Ao final das atividades foi realizada a reunião de encerramento para apresentação do relatório final da auditoria.
Em setembro de 2017 será realizada a auditoria externa, com o auditor líder José Luiz da Silva Junior, bacharel em Engenharia de Produção Mecânica; auditor líder em Sistema de Gestão de Qualidade, com experiência em projetos de implementação de sistema de gestão e condução de auditorias.
Estão abertas as inscrições para o curso Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa que acontecerá no período de 1º de setembro de 2017 a 26 de janeiro de 2018, na modalidade EaD, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com o objetivo de desencadear ações de pesquisa, por meio da preparação de Projetos de Pesquisa com ênfase em Estudo de Caso, no âmbito do Poder Judiciário, e fixar diretrizes para que servidores e magistrados estudem temas que venham melhorar a prestação jurisdicional.
Estão sendo ofertadas 180 vagas para servidores (efetivos, comissionados e servidores de outros órgãos à disposição do TJ), magistrados do Poder Judiciário Tocantinense, alunos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da Esmat e os servidores dos órgãos parceiros da Escola.
Para o diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar, "o processo de implantação de cursos voltados a atividades de altos estudos e pesquisa científica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), além de proporcionar a consolidação das pesquisas já em andamento, tem em vista garantir uma formação interdisciplinar, baseada no programa de formação, aperfeiçoamento e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense. Essa ação será desencadeada e desenvolvida por professores titulados e com relevante atuação em atividades de pesquisa," ressaltou.
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Informações pelo telefone (63) 3218-4250 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), acontecerá em Palmas-TO, nos dias 25, 26 e 27 de outubro deste ano, e discutirá os instrumentos para o combate e redução da pobreza e ações exitosas e eficazes realizadas por outros países para erradicá-la.
O Evento, que reunirá palestrantes nacionais e estrangeiros, receberá, até o dia 18 de setembro deste ano, resumos expandidos que serão expostos depois de selecionados, na Exposição de Painéis da Graduação, que ocorrerá no contexto do VI Congresso.
Somente os alunos de graduação podem participar. Os trabalhos poderão ser feitos individualmente ou em dupla, sempre com a participação de um professor-orientador.
A Exposição de Painéis da Graduação culminará com a apresentação dos 30 melhores trabalhos (das três categorias) durante a manhã do dia 27 de outubro de 2017, a qual será registrada, e os resumos serão publicados nos anais do Evento, haverá certificado para expositor e também entrega do certificado de melhor painel de cada eixo durante o encerramento do Congresso Internacional.
Os resumos deverão ser enviados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com um dos seguintes assuntos, conforme o eixo temático ao qual estiver submetendo o trabalho: PAINÉIS VI CONGRESSO. EIXO 1 ou PAINÉIS VI CONGRESSO. EIXO 2, ou PAINÉIS VI CONGRESSO. EIXO 3.
O candidato deverá apresentar por e-mail, junto com o resumo, o comprovante de matrícula no Curso de Graduação em Andamento, constando a Instituição de Ensino, Curso, Período de Matrícula e Disciplinas matriculadas.
São eixos temáticos do Congresso: 1. Fortalecimento do judiciário como estratégia de combate à pobreza; 2. Proteção social das pessoas e do meio ambiente para erradicação da pobreza; 3. O acesso à educação, à tecnologia e à informação como instrumentos de efetivação dos Direitos Humanos.
Confira as regras para participação, clique aqui.
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Estão abertas as inscrições para o curso Workshop Plataforma Brasil – Turma III –, encerrando até o dia 22 de agosto, ou até quando as vagas forem preenchidas.
As inscrições serão efetuadas de acordo com a indicação da Diretoria da Esmat, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com foco no seguinte público-alvo: aluno do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, servidor ou magistrado do Poder Judiciário. Serão disponibilizadas 45 vagas.
As aulas acontecerão no dia 29 de agosto, na sede da Esmat, em Palmas, modalidade presencial, das 13h às 17h10.
O objetivo do curso é capacitar servidores e magistrados do Poder Judiciário, bem como alunos do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos quanto ao uso da Plataforma Brasil, à submissão de projetos e à Resolução nº 466, de 2012, do CONEP, que regulamenta pesquisas em seres humanos no Brasil.
O aluno deverá disponibilizar de computador (notebook ou outro) para participação da atividade em sala de aula, sendo de sua responsabilidade.
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Na tarde desta sexta-feira, 11/8, foi realizada em Brasília-DF, Assembleia Geral Extraordinária do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
O desembargador Antonio Rulli Junior, administrador provisório, abriu os trabalhos e convidou o anfitrião, desembargador George Lopes Leite, diretor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT que presidisse a Assembleia. O desembargador George desejou as boas-vindas e agradeceu a presença de todos.
Em sua fala, o desembargador Rulli esclareceu que, entre outros temas, a Assembleia buscava também a aprovação para a regularização da documentação necessária ao referendo a todos os atos praticados pelos gestores até a presente data. "Manifesto a importância permanente de constituir o Copedem como órgão nacional, que congrega as Escolas Estaduais dos Tribunais de Justiça e da Magistratura, expressando essa vontade perene por meio de eleição do corpo diretivo, em atendimento à Decisão Judicial emanada pela 45ª Vara Cível," frisou Rulli.
Os diretores das diversas escolas estaduais presentes, manifestaram-se a favor da regularização, do referendo e da eleição da Diretoria para o biênio 2017-2019. Em seguida, conforme o decidido no Encontro do Copedem, realizado no último mês de abril, em Recife-PE, foi feita a indicação para comporem a Mesa Diretora, tendo sido a eleição da chapa única aprovada por aclamação, com a seguinte formação para o biênio 2017-2019: Antonio Rulli Junior – presidente; Marco Anthony Steveson Villas Boas – vice-presidente; Eurico de Barros Correia Filho – 1º secretário; Paulo Kiyochi Mori – 2º secretário; Marcos Cavalcanti de Albuquerque – 1º tesoureiro; Fernando Tourinho de Omena Souza – 2º tesoureiro.
Na oportunidade, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) foi indicada como subsede do Colégio. "Sem dúvida essa escolha se faz pelo profissionalismo demonstrado pela Escola tocantinense, ressaltou o presidente reeleito.
Para finalizar, o desembargador George Lopes Leite deu posse aos eleitos que prometeram cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Copedem.
O Copedem é um importante foro de debate no qual se busca o aprimoramento da Magistratura estadual, com vista à excelência da prestação jurisdicional.
Estiveram presentes os seguintes diretores e representantes das Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador MÁRCIO VIDAL, membro do Conselho Consultivo do Copedem; juiz MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM-AMB); desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS, diretor da Escola Judicial do Acre (EJUD-AC); doutor VERIDIANO COLARES, da Escola Judicial do Amapá (EJUD-AP); desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (ESMAM); desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL); desembargadora MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, diretora da Escola da Magistratura da Bahia (EMAB); desembargador GEORGE LOPES LEITE, diretor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro –; desembargador HERÁCLITO V. DE SOUZA NETO, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); desembargador ZACARIAS NEVES COELHO, da Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUD-GO); juiz JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS, vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Goiás (ESMEGO); desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM); desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso (ESMAGIS); desembargador ODEMILSON ROBERTO C. FASSA, da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD-MS); desembargador JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); doutor PAULO VICTOR RAMOS CORREA, da Escola da Magistratura do Pará (ESM-PA); desembargador EURICO DE BARROS CORREIA FILHO, diretor da Escola Judicial de Pernambuco (EJUD-PE); juíza ANA CLAUDIA BRANDÃO C. FERRAZ, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE); desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, diretor da Escola Judicial do Estado do Piauí (EJUD-PI); juiz THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí (ESMEPI); desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, diretor da Escola Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ); desembargador CORNÉLIO ALVES, vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN); desembargador PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, diretor do Centro de Estudos Judiciais (TJRS); desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS, diretor da Academia Judicial de Santa Catarina (AJSC); desembargador ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, diretor da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE); desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, vice-diretora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); desembargador RUY CELSO FLORENCE BARBOSA, ex-diretor da EDUJ-MS; desembargador FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS, ex-diretor da ESMAPE; desembargadora MARIA DA GRAÇA MORAIS GUEDES, ex-diretora da ESMA-PB.
