Como atividade da Pós-Graduação Lato Sensu em Comunicação Jurídica Estratégica na Era Digital, promovida pelo Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), ocorreu na manhã desta terça-feira (24) a Mesa-Redonda Comunicação Pública: estratégias e tendências no ambiente jurídico. Como parte do conteúdo pedagógico do Módulo VII – Comunicação como Fator Estratégico no Judiciário –, ministrado pela professora doutora Marluce Zacariotti, o debate virtual está disponível para acesso na página da Esmat na Plataforma Youtube.

Os debates contaram com palestras dos jornalistas Juliana Neiva – secretária de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Bruno Rocha Lima, assessor de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Tião Pinheiro, diretor de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; da professora doutora Marluce Zacariotti; e da professora doutora Valdirene Cássia da Silva, coordenadora do curso de Pós-Graduação.

Na abertura, o jornalista Tião Pinheiro ressaltou o incentivo do Judiciário tocantinense, por meio da Esmat, em promover um curso de Pós-Graduação Lato Sensu a profissionais da comunicação dos órgãos do Judiciário tocantinense, como também repórteres e editores dos veículos de comunicação em atuação no Tocantins. “Esse é um momento muito importante de reconhecimento por parte do desembargador João Guimarães Rigo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, em promover a qualificação da imprensa local e dos servidores dos departamentos de comunicação. O Judiciário tocantinense, por meio da Esmat está dando uma contribuição imensurável para isso”, afirmou.

Em sua fala, a jornalista Juliana Neiva, secretária de comunicação do Conselho Nacional de Justiça, reforçou a importância da equipe de comunicação no ambiente jurídico, mas lembrou a necessidade de implementação da política de comunicação nos órgãos. “O estabelecimento de política de comunicação do órgão é uma grande estratégia para o Judiciário. É muito importante. Dá mais segurança e baliza as novas gestões”, afirmou. Já o jornalista Bruno Rocha Lima reforçou a necessidade de interação entre os departamentos de comunicação do Judiciário com os profissionais da imprensa local. “A parceria com a imprensa e a proximidade com os veículos que cobrem o Judiciário é fundamental. Uma ideia para aproximar os profissionais seria a realização de minicursos para traduzir os termos da justiça para que não existam tantas dúvidas sobre processos, nos trâmites judiciários. Acho que isso é fundamental”, afirmou.

A Mesa-Redonda faz parte das atividades acadêmicas da Pós-Graduação Lato Sensu em Comunicação Jurídica Estratégica na Era Digital, promovida pelo Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Sobre os palestrantes:

Juliana Neiva - Jornalista, com mais de 23 anos de carreira, é formada pelo Uniceub em Brasília. Por vários momentos ao longo da trajetória profissional, conciliou a cobertura jornalística do poder público como repórter em veículos comerciais, com a atuação na comunicação institucional. Desde 2013 se concentrou na gestão da comunicação pública, especialmente de órgãos do Poder Judiciário. Atualmente é Secretária de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos 9 anos liderou as equipes das assessorias de comunicação social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), coordenou o núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi coordenadora da TV e Rádio Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF). Acumula também experiência no Poder Executivo onde foi assessora especial de comunicação social do extinto Ministério da Cidades.

Bruno Rocha - Jornalista, formado pela Universidade Federal de Goiás. É Pós-graduado em Marketing Político (UFG). Foi assessor de imprensa da Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás e do Tribunal Regional Eleitoral (Go). Atuou como Diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça de Goiás e desde 2019 é assessor de comunicação neste mesmo órgão.

Para acessar à transmissão, clique aqui.

Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat

“A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário” foi tema da Roda de Conversa realizada, na tarde desta segunda-feira (23/5), pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

O Evento teve como objetivo trazer informações que possibilitassem a compreensão do que é o assédio moral no ambiente de trabalho e a identificação dessas situações, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção das vítimas e responsabilizar o possível assediador.

O desembargador Adolfo Amaro Mendes, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário Tocantinense, abriu o encontro destacando a importância do evento para a comunidade e introduziu os debates explicando que “tanto o homem como a mulher podem ser sujeitos ativos e passivos dessa modalidade de meio, de reproduzir práticas enraizadas no nosso contexto social, econômico, organizacional e cultural com uma vasta gama de desigualdade, até mesmo relacionadas ao gênero e à raça”, disse.

Ainda de acordo com o desembargador, o assédio moral é um conceito amplo, mas que se caracteriza por “uma repetição deliberada de gestos, palavras, orais ou escritas, ou comportamentos de natureza psicológica, os quais expõem o servidor ou o magistrado, ou grupo de servidores, a situações humilhantes, constrangedoras, capazes de causar ofensas à personalidade, à dignidade, à integridade física ou psíquica, com objetivo de deteriorar o ambiente de trabalho. É a habitualidade, a repetição de conduta, a intencionalidade, o fim discriminatório que caracteriza o assédio moral. A exposição do servidor ou do magistrado a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada no exercício de suas funções”, destacou.

O debatedor ainda frisou a importância de se manter atento, já que “às vezes parece que são pequenas agressões ou pequenas condutas, e que de início podem ser consideradas pouco graves, mas quando praticadas de forma sistemática tornam-se destrutivas e acabam por tipificar esse dano moral”, completou.

A juíza auxiliar Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, da Corregedoria Geral de Justiça e representante da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero, também compôs a Mesa, parabenizou a iniciativa histórica para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Em sua exposição, também citou e contextualizou a Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2018, a qual institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Segundo a juíza, a pauta da Roda de Conversa é desafiante, porque ela coloca em debate as relações humanas, e que a melhor forma de se lidar com o problema é por meio do diálogo, “o primeiro passo a ser dado, para mim, é a sensibilização. O medo de tratar o assunto ainda impera entre nós, e isso pode ser feito pela comunicação não violenta, pode ser feito por meio de palestras sobre o machismo estrutural”, explicou.

Em sua fala, o juiz Adhemar Chufalo Filho, Representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão/CPAI, explicou previamente sobre as causas do assédio, destacando que a punição da ação deve ser feita com rigorosidade, “a causa é a falta da educação, mas não a educação cognitiva. É uma educação emocional, espiritual e moral. Essa educação tem de que ser feita a partir da infância”, contextualizou.

Durante sua apresentação, o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Janivaldo Ribeiro Nunes parabenizou o evento e explicou o que o assédio causa às vítimas e porque muitas pessoas não denunciam esses crimes. “Eu começo dizendo que o Conselho Nacional de Justiça andou bem ao prescrever que todos os tribunais se debruçassem sobre temas tão relevantes para a relação interpessoal no ambiente de trabalho na justiça brasileira. Mas penso que os temas deveriam ser seccionados, dada a importância de cada um.”

"O mero ato de gestão não equivale ao assédio moral. Mas quando esse ato desencadeia o sofrimento no servidor. Aí cabe uma pergunta, ele pode ser o desencadeador para a prática do assédio moral", argumentou o debatedor.

Além do coordenador geral Janivaldo, participaram do debate, o doutor Sávio Luiz Barbosa Severo, psiquiatra do Centro de Saúde/CESAU e o doutor Wordney Carvalho Camarço, psiquiatra do NAPsi.

Atualmente, a discussão do assédio e da discriminação abarca as questões relativas ao exercício da cidadania e à defesa de identidades, provocando reflexões sobre nossa história e cultura. A I Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário contou com a participação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, terceirizados(as) e estagiários(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Realizado em formato híbrido, sendo presencialmente no Auditório do Tribunal de Justiça, e à distância via intranet, por meio do Portal e do aplicativo da Escola, as atividades do Evento totalizarão 4 horas-aula na modalidade EaD e seguem até a próxima sexta-feira (27/5) com uma programação recheada de palestras sobre a temática.

Para se inscrever na Palestra — 27.5 — clique aqui.

Clique aqui e confira o Edital.

Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat

Nesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, ocorre a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, com o tema Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde.

Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM) e o portal Consultor Jurídico (CONJUR), o encontro busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.

O Evento conta com a participação do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; do desembargador Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); da economista Ana Carolina Maia, professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar; e do advogado Samir Martins, gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o Poder Judiciário. Um dos principais focos do debate será reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, justo e equilibrado aos beneficiários e facilitar o acesso a esse tipo de serviço", conta José Cechin, superintendente executivo do IESS.

Na oportunidade, os(as) participantes vão analisar como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O Evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e da ConJur.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Redação Conjur 

Estão abertas as inscrições para a 28ª Edição do Dia do Desafio, que ocorrerá no próximo dia 25 de maio. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), aderiu pela segunda vez ao projeto de âmbito nacional, que visa incentivar a atividade física, por pelo menos 15 minutos. A Portaria N• 1108/2022 que regulamenta a participação da CGJUS foi publicada na última quarta-feira (18/5) e incentiva todos os integrantes do Judiciário, incluindo os que atuam nas comarcas a participarem.

Os interessados têm até a próxima quarta-feira (25/5) para se inscreverem individualmente ou em equipe. Basta enviar a confirmação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome do(s) participante(s), número de matrícula, lotação e atividade que irá(ão) desenvolver.

A atividade deve ser filmada e/ou fotografada para posterior encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça para o mesmo e-mail de inscrição (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), até às 23h59min do dia 25/05/2022, podendo haver compartilhamento em redes sociais, com utilização da hashtag #diadiadodesafio e #diadodesafiocgjusto.

Como em 2021, a Portaria incentiva a competição saudável entre as unidades administrativas e judiciais de Palmas e das comarcas. Uma comissão avaliadora analisará para fim de validação de participação. Vencerão as três unidades do Judiciário que mobilizarem o maior número de pessoas em atividades físicas ou esportivas durante o Dia do Desafio.

Comissão Avaliadora

Art.5° A comissão avaliadora será composta pelos seguintes integrantes:
I - Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça, Presidente;
II - Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins;
III - Ronyclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins;
IV - Jeane Silva Justino Filho, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins;
V - Ana Carina Mendes Souto, Assessora de Planejamento e Projetos.
VI - Kézia Reis de Souza, Assessora de Comunicação.

Comunicação TJTO