A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) inicia, nessa quarta-feira (5), o curso de Recuperação Judicial. Oferecido na modalidade ensino à distância, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso será realizado no período de 5 de agosto a 13 de outubro. O objetivo é proporcionar aos magistrados a apropriação dos fundamentos lógicos, jurídicos e econômicos dos sistemas legais de recuperação judicial e falência. Foram oferecidas também vagas para magistrados dos demais estados brasileiros.

Com duração de 78 horas e dividido em nove módulos, o curso será ministrado pelo professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e pelo juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. O curso recebeu o reconhecimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e é válido por dois anos.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat possibilitará a interatividade entre alunos e professores, durante todo o curso, por meio de fóruns e chats, bem como acesso às videoaulas, ao material didático, links e outras ferramentas que auxiliarão no processo de ensino-aprendizagem.

Sobre os professores:

 Daniel Carnio Costa é mestre em Direito Comparado, pela Samford University (EUA) e doutor, pela PUC/SP. Pós-Doutor, pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese). Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Presidente fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Roniclay Alves de Morais é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Possui pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (2017). Bacharelou-se em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (1999). Ingressou na magistratura tocantinense no ano de 2002. Titular da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins -  ASMETO durante o biênio 2014/2016. Exerceu a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - biênio 2015/2017. Professor de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Foi Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NACOM) de 2018 a 2019. Foi Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, triênio 2016/2019. 

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Com a proposta de estimular a pesquisa em temáticas relacionadas ao discurso e à prática jurídica, como forma de iniciação no processo de produção científica dos servidores e magistrados, promovendo atividades de pesquisa e compartilhamento de experiências que possibilitarão a participação nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu) oferecidos, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) inicia, nesta segunda-feira (27), o curso Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa – Turma III.

O curso é destinado a magistrados ou servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense e a servidores do executivo estadual, com vista a proporcionar um espaço de diálogo e troca de conhecimentos, o que resultará num amadurecimento intelectual e na formação do corpo docente do Poder Judiciário Tocantinense e do Poder Executivo Estadual.

Ministrado pelas professoras doutoras Patrícia Medina e Valdirene Cássia, o curso terá duração de 120 horas e será realizado na modalidade Ensino à Distância. Dividido em cinco etapas, as aulas serão realizadas por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet no período de 27 de julho a 26 de outubro de 2020, todas as segundas-feiras, das 13h30 às 18h30.

Sobre as Professoras

Patrícia Medina – Graduada em Pedagogia, pela Faculdade Porto Alegrense de Educação Ciências Humanas e Letras, 1986. Graduada em Direito, pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, 2006. Mestra em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1992. Doutora em Educação, pela Universidade Federal de Goiás, 2011. Docente-Pesquisadora do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em cooperação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Valdirene Cássia da Silva – Doutora e Mestra em Educação, pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Comunicação, Estratégias e Linguagens. Graduada em Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas. Atualmente é professora titular da Universidade Luterana de Palmas (Ceulp/Ulbra). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Tecnologias da Informação e da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Comunicação, Mídia e Cultura. Vinculada ao grupo de pesquisa: Educação, Comunicação e Tecnologias, da Faced/UFBA.

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Com a proposta de capacitar magistrados e servidores do Judiciário Tocantinense para a construção de um conteúdo dialógico, afetivo e interativo para cursos à distância, fundamentados na teoria socioconstrucionista, com a utilização de objetos de aprendizagem da Internet, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) lança o curso Novos Elementos Didáticos no Ensino à Distância. As inscrições iniciam nesta terça (28) e vão até o dia 7 de agosto. As aulas ocorrem entre os dias 17 de agosto e 25 de setembro de 2020.

Estão sendo oferecidas 40 vagas, sendo 20 a magistrados e 20 a servidores do Poder Judiciário Tocantinense. As inscrições serão realizadas por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) no site da Esmat. Com carga horária de 40 horas, o curso é composto de 28 horas-aula que serão ministradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e 12 horas-aula subdividas em 5 horas-aula teóricas e 7 horas-aula com atividades práticas, pela plataforma Google Meet. Com duração de 1 hora, as aulas também serão gravadas no AVA para os participantes que não puderem assistir online.

O curso proporcionará um incremento ao banco de formadores, tanto da Esmat quanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com a pretensão de aperfeiçoar nos participantes a competência de reconhecer a importância da linguagem, do diálogo para a comunicação e transformação de informação em conhecimento; identificar e descrever problemas a serem solucionados com o desenvolvimento do conteúdo; caracterizar o público-alvo e diagnosticar suas expectativas; definir os objetivos instrucionais; selecionar estratégias didáticas, mídias e tecnologias adequadas ao contexto do conteúdo a ser desenvolvido; sequenciar o projeto de conteúdo em diferentes etapas; analisar questões norteadoras para a escrita de conteúdo; elaborar um plano de curso e uma minuta de aula, entre outros.

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O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realiza, na próxima quinta-feira (30), a partir das 16 horas, o WEBINAR IESS: Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no link: https://iess.org.br/eventos

Dentre os temas debatidos na discussão virtual estão:

• Como a questão tem sido tratada pela saúde suplementar?
• Quais os pontos historicamente mais sensíveis?
• Como o Prêmio IESS tem contribuído para o aperfeiçoamento do setor?

Para o evento, foram convidados a mestra em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília, Marina Fontes de Resende; o mestre em Justiça Administrativa, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), José Maria dos Santos Júnior; e a mestra em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP), Luciana Mayumi Sakamoto. O webinar será mediado por Luiz Felipe Conde, avaliador da Categoria Direito.

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