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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), na manhã desta segunda-feira (25/3), realizou abertura oficial da 2ª Edição do Programa Residência Jurídica com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária.
O superintendente e 2º diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Júnior, deu as boas-vindas aos residentes e ressaltou a grande oportunidade profissional que “a participação de uma iniciativa como esta possibilita, agregando uma gama de experiências profissionais aos participantes”.
Na sequência, fez uso da palavra o coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária, juiz Roniclay Alves de Morais. Ele afirma que o principal objetivo é “aliar o aprendizado da parte teoria e prática, bem como trazer mais um auxiliar para os magistrados em suas demandas”. Pontuou, ainda, que “o juiz terá a incumbência de preparar e orientar o residente para a atividade de assessoramento”.
Finalizando a solenidade de abertura do Programa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou que “o Programa foi desenvolvido com muita competência pela Esmat, sendo uma grande oportunidade”. Pontuou, ainda, que “a tendência é melhorar a qualidade do serviço prestado no 1º Grau de Jurisdição, com vista à valorização e auxílio dos magistrados.
Programa de Residência Jurídica
Na ocasião, foi disponibilizado o Manual do Aluno, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com explanação dos pontos principais, oportunizando aos residentes esclarecimentos de possíveis dúvidas.
Também foram apresentados os tutores da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Leila Maria de Souza Jardim e Nelcyvan Jardim dos Santos, que auxiliarão os residentes, professores e a Coordenação nas atividades do Programa.
No período da tarde, será ministrada aula do Módulo Introdutório do Programa, com os temas: O Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJUD) e O Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelos magistrados Luis Otávio de Queiroz Fraz e Flávia Afini Bovo.
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) convoca os residentes aprovados no Processo Seletivo do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) – Turma II –, para o início das atividades, no dia 25 de março de 2019, em Palmas-TO, no auditório da Esmat.
As atividades previstas para abertura da Residência fazem parte do Módulo Introdutório do Programa, com os temas: O Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJUD) e O Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
O Módulo Introdutório será ministrado pelos magistrados Luis Otávio de Queiroz Fraz e Flávia Afini Bovo.
Para efetivarem seu vínculo de estagiário-bolsista, os candidatos convocados deverão contatar a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, até o dia 22 de março de 2019, para assinatura do Termo de Bolsista do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). Informações pelo telefone fone (63) 3218-4297.
Os residentes aprovados deverão, ainda, comparecer à Secretaria Acadêmica da Esmat, no dia 25 de março de 2019, para efetivação da matrícula.
Sobre o Programa da Residência
Criado pela Resolução nº 39, de 17 de dezembro de 2015, o Programa é promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e prevê a Residência como atividade prática, a qual possibilitará acesso a uma Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária, como atividade teórica.
Em sua 2ª Edição, o Programa disponibilizou 72 vagas, distribuídas entre as 31 comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Para acessar o Edital de Convocação nº 021, de 2019, clique aqui
Informações no Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores, pelo telefone (63) 3218-4250 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga o resultado final da Seleção de Tutor(a) para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária – Turma II. A ordem de classificação dos candidatos aprovados foi determinada pela soma da pontuação, conforme Anexo 1 do Edital nº 017, de 2019.
Candidatos aprovados no processo seletivo:
- Leila Maria de Sousa Jardim
- Nelcyvan Jardim dos Santos
Os candidatos deverão comparecer na sede da Esmat, no dia 22 de março, para assinatura dos Termos, conforme item 5.6 do Edital nº 017, de 2019, que trata: O(a) tutor(a) deverá assinar TERMO DE CIÊNCIA – RQ 15.7 (conforme Instrução Normativa nº 1, de 2014, da Esmat), de que a realização de suas atividades de tutoria no curso mencionado não acarretará prejuízos para a jornada de trabalho normal ou que haverá compensação de horário, na forma estabelecida no art. 98, § 4º, da Lei nº 8.112, de 1990, com a devida ciência da chefia imediata; o TERMO DE COMPROMISSO ATIVIDADE DOCENTE REMUNERADA – RQ 15.6 e o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E PUBLICAÇÃO – RQ 15.1.
Informações no Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores, pelo telefone (63) 3218- 4250 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atuantes no planejamento e execução de ações de formação, preferencialmente os que irão ministrar aulas nos cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Esmat e os egressos das Pós-Graduações Lato e Stricto Sensu, já podem se inscrever na terceira turma do curso Formação de Formadores.
O curso tem como finalidade capacitar magistrados e servidores como formadores, objetivando o desenvolvimento contínuo de competências profissionais referentes à docência e à organização do trabalho pedagógico de formação de magistrados.
O primeiro módulo do curso está previsto para o dia 11 de abril, na sede da Escola; ao todo serão seis módulos, com os seguintes temas: Módulo I: Pressupostos Filosóficos da Educação, Ensino Jurídico e Formação nas Escolas Judiciais; Módulo II: Avaliação Institucional e de Aprendizagem; Módulo III: Métodos Ativos de Ensino e Aprendizagem; Módulo IV: Formação de Formadores em Métodos Alternativos de Solução de Litígios; Módulo V: Formação de Formadores em Justiça Restaurativa; Módulo VI: Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes.
Clique aqui para acessar o Edital
Para realizar sua inscrição clique aqui
Informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pelo telefone (63) 3218-4408 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os interessados em submeter artigo científico para o livro do XIV Seminário Internacional – Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – terão até o dia 15 de abril de 2019. O artigo deverá ser submetido pela plataforma OJS do Diálogo (http://ojs.dialogoaci.com/), preenchendo todos os campos da submissão (Seção; Idioma; Título do Artigo; Subtítulo; Resumo; Nomes e e-mails dos autores; Palavras-chave).
O Seminário é realizado no Brasil, desde 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização das Edições V, em outubro de 2014, e VII, em outubro de 2015. É um momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e Portugal, para um diálogo transversal e interdisciplinar afeto às áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional.
Em 2019, o Evento será realizado em Palmas-TO, no dia 17 de junho, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com o tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”.
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Cartaz do Evento
Informações no site do Evento: www.dialogoaci.com ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
