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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial continuada na modalidade de educação a distância (EaD). As inscrições estão disponíveis para magistrados e servidores públicos federais e estaduais pertencentes ao quadro do Poder Judiciário individualmente, em pares ou equipes de até quatro integrantes.
O processo de seleção será realizado a partir da análise da proposta e do perfil de seu conteudista, observando os seguintes aspectos: relevância e prioridade do tema para Formação Judicial em 2020; foco na problematização e clareza na proposição; titulação mínima de nível superior; e, experiência profissional no Poder Judiciário na área de conhecimento do tema proposto.
Os conteudistas escolhidos participarão do Programa de Formação ministrado na Enfam em datas a serem divulgadas, sendo o deslocamento custeado pela Enfam. Após a formação, o curso poderá ser desenvolvido pela Enfam ou por Escolas Judiciais e de Magistratura em parceria com a Escola Nacional.
Todos os habilitados serão retribuídos nos termos da Res. Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, atualizada pela Res. Enfam n. 3 de 28 de junho de 2019, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício da elaboração de material didático para EaD.
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As inscrições podem ser feitas até 2 de março de 2020 por meio do link a seguir:
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As eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) recebeu mais 170 livros para o seu acervo bibliográfico, que conta agora com os seguintes livros: Ordens do Amo; Constelações Familiares; Direito Sistêmico; Constelações Familiares na Advocacia; Justiça Restaurativa Sistêmica; Transexualidade e Direitos Humanos; Transexualidade e Direito; Transexual Idade: o corpo entre o sujeito e a ciência; Sexualidade e Personalidade; Trans-Identidade; Constelação Familiar Sistêmica; Constelação Sistêmica na Execução Penal; Abrindo a Caixa Preta; A Elite do Atraso; O Futuro da Democracia; Como as Democracias Morrem; O Povo Contra a Democracia.
Com um acervo de mais de 15 mil livros disponíveis para pesquisa, a Biblioteca da Esmat tornou-se a principal fonte de pesquisa e de incentivo à educação jurídica não somente para magistrados e servidores do Judiciário, mas para toda a comunidade jurídica do estado do Tocantins.
“Diariamente atendemos cerca de 30 pessoas. São acadêmicos de várias áreas e universidades diferentes, estudantes da própria Esmat (magistrados e servidores), pessoas da comunidade em geral, pesquisadores, professores e concurseiros”, explica a bibliotecária da Escola, Silvânia Olortegui.
Foram finalizadas, na tarde de ontem (10/12), as atividades da terceira turma do curso Autoconhecimento e Eneagrama, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, com o objetivo de desenvolver nos participantes o autoconhecimento e aperfeiçoamento de habilidades de gestão de pessoas.
O módulo final do curso, com o tema Respiração e Meditação, foi ministrado pelo padre Domingos Cunha, fundador do Instituto Eneagrama Shalom; membro fundador da Associação Brasileira de Eneagrama, onde exerceu a função de residente (IEA Brasil – Associação Brasileira de Eneagrama).
Ascom Esmat
Divulgada a relação de candidatos aprovados para a entrevista da seleção para o Doutorado em Direito
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Escola Superior da Magistratura do Tocantinense (ESMAT), tornam pública a relação dos candidatos aprovados para a entrevista (projetos homologados) no Processo Seletivo para o Doutorado em Direito. O processo seletivo tem como público-alvo, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
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”Podemos pensar no Copedem como um grande cooperador das escolas e tribunais brasileiros. Na concepção dos objetivos, pretendemos mostrar para todas as escolas que estiveram aqui os produtos que temos em desenvolvimento na Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Nos reunimos para entregar uma prestação judicial de excelente qualidade para a população”, afirmou o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, a respeito do L Encontro das Escolas da Magistratura, encerrado na tarde desta sexta-feira (29/11), na Esmat.
O desembargador lembrou que, “antes que o problema se torne litigioso, precisamos agir. Partimos do pressuposto que o juiz é um transformador social, com um papel de esclarecimento da comunidade, de prevenção, que reclama uma atitude proativa dele, assim como as escolas no contexto de integrar com a capacitação e formação todos os profissionais do sistema de Justiça”.
Com o tema “Requisitos Legais e Normativos para Credenciamento das Escolas de Governo”, os painéis da programação da tarde abordaram os temas “Argumentação Jurídica, Racionalidade e Provas”, com o Juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, e “Mestrado em Modelagem Computacional de Sistemas”, ministrado pelo professor David Nadler, coordenador do Mestrado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Já a consultora educacional Margarete Lazzaris Klels abordou o tema “Passo a passo para o Credenciamento das Escolas de Governo. “Nós ainda temos muito a fazer. Quebrar o paradigma da educação presencial ainda é um grande paradigma. Temos que pensar fora da caixa. É um formato, planejamento diferente. Estamos voltados para competências e práticas profissionais”, explicou.
No encerramento, também foi feita a leitura da Carta de Palmas, onde foram destacados o aprimoramento da prestação jurisdicional e o aperfeiçoamento de todos os profissionais do sistema de justiça, além da cooperação com as escolas associativas, universidades e escolas judiciais brasileiras.
Confira a Carta de Palmas na íntegra aqui.
Texto: Júlia Fernandes / Fotos: Ednan Cavalcanti
Comunicação TJTO
