Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) e vão até o dia 10 de agosto de 2021, as inscrições para a Turma II do curso Violência contra Crianças e Adolescentes a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária total de 70 horas, na modalidade de Ensino à Distância.

O curso tem como finalidade capacitar os profissionais que atuam com as questões de violência contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins, na busca de melhor qualificação das ações preventivas, de identificação e de intervenção, a partir do reconhecimento das diversas formas de violência, suas características e consequências, sejam psicossociais ou legais, numa perspectiva interdisciplinar.

Estão sendo oferecidas 90 vagas, que serão distribuídas entre servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; conselheiros e conselheiras tutelares do estado do Tocantins em atuação; servidores e servidoras do Sistema de Garantias de Direitos (Delegacias da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e Instituto Médico Legal).

As aulas serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat – Plataforma Moodle –, sendo necessário participar também das webaulas por meio de videoconferência, ao vivo, pelo Google Meet ou BigBlueButton do AVA.

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Sobre os professores:

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito – Constituição e Processo –, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), onde também desempenha a função de coordenador do curso de Direito. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Experiente na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Bioética e Direito (Biodireito), Direito Ambiental e Direito Internacional. Ministra aulas de Graduação e de Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu – Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (ESMAT/UFT)) e desenvolve atividades de pesquisa e de extensão nas áreas de Bioética e Direito (Biodireito) e Direito Ambiental. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Advogado.

Márcia Mesquita Vieira – Analista Técnica. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atualmente coordenadora do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM). Professora do curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Graduada em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Especialista em Gestão do Judiciário, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas, pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade da Grande Rio (UNIGRANRIO). Especialista em Gestão Pública, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP).

Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves – Graduada em Direito. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. Docência em Ensino Superior. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO. Integrante do Centro de Direitos Humanos (CDHP), de Palmas-TO. Membro do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Tocantins. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Tocantins, atuante nas causas que envolvem a defesa de Direitos Humanos e de outras naturezas. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Luterano de Palmas (SAJULP). Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Estado do Tocantins. Professora da Pós-Graduação em Direito Público. Membro de Bancas Examinadoras de Defesa Pública de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão do Judiciário, realizadas pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro de Banca Examinadora de Defesa Pública para Qualificação em Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – da Universidade Federal do Estado do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT). Conciliadora em Formação, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Coordenadora da Liga Acadêmica de Direitos das Famílias (LADIFA).

Julianne Freire Marques – Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2015. Graduada em Direito, pela Universidade do Tocantins, 1998. Magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína-TO. Facilitadora de círculos restaurativos. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Amanda Emilene Arruda – Formada em Pedagogia, em 2007, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Gestão em Orientação Educacional, 2012, pela Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA). Conclusão de Disciplina Especial Currículo no Ensino Fundamental no Mestrado Profissional em Educação. Atua como professora da Educação Básica nas redes pública e privada. Gestora, coordenadora pedagógica e orientadora educacional na rede pública estadual. Coordenadora de Estágio do Curso de Pedagogia na Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Técnica do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GGEM), na área da Pedagogia Jurídica. Ministrou cursos de capacitação nas áreas de Projetos Educacionais; Educação à Distância; Plataforma Moodle; Pedagogia no Âmbito Jurídico.

Comunicação Esmat

O Poder Judiciário, por meio de ação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve na semana que antecede o Dia dos Pais diversas atividades para a valorização da figura paterna de magistrados e servidores, especialmente, em tempos de pandemia. Dentre elas, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense realiza, no dia 3 de agosto de 2021, o Workshop “Ser Pai à Luz do Eneagrama – Turmas I e II”, com o objetivo de despertar e fortalecer a consciência de magistrados e de servidores que são pais e atuam no Poder Judiciário Tocantinense, acerca do ensino do Eneagrama a serviço do crescimento integral da pessoa, proporcionando a vivência deste como oportunidade de autoconhecimento, transformação e relacionamento interpessoal.  

Estão sendo oferecidas 400 vagas, sendo 200 por turma, direcionadas a magistrados e servidores, que sejam pais e atuem no Poder Judiciário Tocantinense. As inscrições serão realizadas por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV).

Os interessados em participar do Evento terão até o dia 2 de agosto de 2021 para se inscrever.

Sobre o palestrante

Domingos Cunha

Inspirador do Instituto Eneagrama Shalom. Já publicou 10 obras literárias. Aprende, vivencia e ensina Eneagrama há 25 anos. Tem assessorado cursos no Brasil e em Portugal, em áreas diferentes de aplicação, desde o ambiente empresarial ao universo religioso, profissionais liberais, gente das classes populares, jovens, entre outros, com várias experiências de aplicação do Eneagrama em trabalhos sociais, sempre na vertente do autoconhecimento, crescimento pessoal e relacionamento interpessoal, no horizonte da espiritualidade.

Desenvolve uma metodologia própria e um estilo peculiar na abordagem dessa tradição, facilitando às pessoas um acesso simples e profundo, prático e consistente, em que elas mesmas se tornam sujeito de suas descobertas. Aprofundando e desenvolvendo o Eneagrama numa vertente de ligação estreita com a espiritualidade – como sentido da vida –, foi consolidando ao longo desses anos uma intuição própria dentro dessa tradição. Hoje, trabalha o Eneagrama como caminho em busca da essência, como chave para cada pessoa ser mais. É membro fundador da Associação Brasileira de Eneagrama (IEA Brasil – Associação Brasileira de Eneagrama), onde exerceu a função de presidente; atualmente faz parte do Conselho Consultivo. Inspirou a fundação do Instituto Eneagrama Shalom, que conta atualmente com cerca de sessenta professores de Eneagrama no Brasil e em Portugal, atingindo com seus cursos e vivências uma média de dez mil pessoas por ano. Pela FESh, já formou mais de 350 professores de Eneagrama no Brasil e em Portugal.

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Comunicação Esmat

Com a proposta de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica, integrando e estruturando a rede de enfrentamento, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CPVID), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizam no próximo dia 06 de agosto, uma audiência pública TJTO com a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O evento acontece das 14 às 18 horas, por meio do Portal Esmat e é destinado a Magistrados e magistradas que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins; Servidores e servidoras que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; Servidores e Credenciados e credenciadas do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (GGEM); Membros ou servidores(as) do Ministério Público que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Membros ou servidores(as) da Defensoria Pública que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Delegados(as) ou agentes de polícia que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Servidores(as) que atuam nas Casas de apoio à mulher, preferencialmente nas comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi; Servidores(as) dos Hospitais de referência do Estado do Tocantins que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero dentro das Unidades.

Na pauta da Audiência, será realizado um diálogo aberto sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do estado do Tocantins; Participação da Rede de apoio à mulher vítima de violência doméstica; Participação das entidades envolvidas direta e indiretamente no combate à violência doméstica, além da elaboração de uma Carta de Intenções em que serão apresentadas as propostas de ação para subsidiar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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Estão abertas e seguem até o dia 3 de agosto de 2021 as inscrições para o Workshop Gestão Financeira da Família – Turmas I e II –, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O Evento será oferecido na modalidade ensino à distância, via Plataforma Google Meet , e ocorre no dia 4 de agosto de 2021.

O Workshop tem como objetivo incentivar as ações dos gestores da família em prol da educação financeira, orçamento familiar e investimentos, com o intuito de adaptar as demandas existentes às receitas mensais, com vista à ameaça de crise econômica atual no País.

Estão sendo oferecidas 180 vagas, sendo 90 por turma, direcionadas a servidores e servidoras, magistrados e magistradas e estagiários e estagiárias do Poder Judiciário Tocantinense.

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