22 DE ABRIL DE 2015
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado
18h às 18h30 – Credenciamento
18h30h às 19h30h – Solenidade de Abertura
19h30h às 20h – Pronunciamento do Desembargador Antonio Rulli Junior – Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)
20h às 20h50 – Conferência BRASIL
Tema: Os Movimentos Sociais no Contexto da Reforma Política no Brasil
Conferencista: Magistrado João Ricardo dos Santos Costa (AMB)
Presidente da Mesa: Desembargador Ronaldo Eurípedes – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)
20h50 às 21h30 – Entrega de Declaração aos aprovados na Banca de Defesa do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPJDH) – Turma I
Presidente da Mesa: Professor Doutor Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
21h30 – Encerramento das atividades do dia
23 DE ABRIL DE 2015 – MATUTINO
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)
8h às 8h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea
8h30 às 9h20 – Conferência PARAGUAI
Tema: Novas Experiências de Desenvolvimento das Práticas de Informação e Comunicação de Direitos Humanos no Paraguai
Conferencista: Advogada Julia Fernández Albertini (DDH)
Presidente da Mesa: Professora Mestre Suyene Monteiro da Rocha (MPJDH)
9h20 às 9h40 – Espaço para Perguntas
9h40 às 10h50 – THINK TANK BRASIL, ESPANHA, FRANÇA E PARAGUAI
Tema: Liberdade de Expressão: velhos problemas, novas questões
Mediadores: Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (MPJDH); Professor Doutor Oneide Perius (MPJDH)
Debatedores: Carlos Alves Müller; Francisco Infante Ruiz; Julia Fernández Albertini; Geneviève Iacono
10h50 às 11h40 – Conferência CHILE
Tema: Ação de Tutela no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Conferencista: Pesquisadora Constanza Camila Nuñez Donald (Universidad Chile)
Presidente da Mesa: Desembargador Helvécio de Maia Brito Neto (TJTO)
11h40 às 12h – Espaço para perguntas
12h - Intervalo para almoço
23 DE ABRIL DE 2015 – VESPERTINO
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)
14h às 14h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea
14h30 às 15h20 – Conferência PORTUGAL
Tema: As Normas Sociais como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos
Conferencista: Professora Doutora Rute Neto Cabrita Gil Saraiva (FDUL)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (MPJDH)
15h20 às 15h40 – Espaço para perguntas
15h40 às 16h30 – Conferência ESPANHA
Tema: O Direito Privado e as Garantias Constitucionais: uma análise crítica na perspectiva da teoria crítica dos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Francisco Infante Ruiz (UPO)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Aline Salles Santos (MPJDH)
16h30 às 16h50 – Espaço para perguntas
16h50 às 17h40 – Conferência BRASIL
Tema: Liberdade de Imprensa no Brasil, Aspectos de um Cenário Preocupante
Conferencista: Jornalista Carlos Alves Müller (ANJ)
Presidente da Mesa: Professor Doutor George Lauro Ribeiro de Brito (MPJDH)
17h40 às 18h – Espaço para perguntas
24 DE ABRIL DE 2015 – MATUTINO
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (Conferências com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)
8h às 8h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea
8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: Os Contornos da Liberdade de Expressão nas Constituições do Brasil e de Portugal
Conferencista: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (MPJDH)
9h20 às 9h40 – Espaço para perguntas
9h40 as 10h10 – Momento de visita à sessão de POSTERS (hall de entrada do Tribunal de Justiça)
Coordenadores: Professora Doutora Patrícia Medina (MPJDH) e Professor Mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (MPJDH)
Posters: Estado da Arte do Projeto de Pesquisa dos alunos do Mestrado
Expositores: Mestrandos Turma II
Posters: Projetos de pesquisa aprovados no processo seletivo do Mestrado
Expositores: Mestrandos Turma III
10h10 às 11h – Conferência BRASIL
Tema: Ação Nacional do Ministério Público em defesa dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Procurador Regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega (CNMP)
Presidente da Mesa: Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (MPE)
11h às 11h20 – Espaço para perguntas
11h20 às 12h10 – Conferência FRANÇA
Tema: As Liberdades Fundamentais Frente à Lógica da Segurança: uma contribuição para o estudo da jurisprudência francesa e européia
Conferencista: Professora Doutora Geneviève Iacono (UNIVERSITÉ LYON)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
12h10 às 12h30 – Espaço para perguntas
12h30 - Intervalo para almoço
24 DE ABRIL DE 2015 – VESPERTINO
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)
13h30 às 14h – Entrega dos fones para tradução simultânea
14h às 14h50 – Conferência PORTUGAL
Tema: Combate à Corrupção e a Efetivação dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Juiz Conselheiro José Antônio Mouraz Lopes (FDUC)
Presidente da Mesa: Professora Mestre Kathia Nemeth Perez (MPJDH)
14h50 às 15h10 – Espaço para perguntas
15h10 às 16h – Conferência BRASIL
Tema: EaD como Instrumento para Equacionar as Restrições à Educação e Garantir a Cidadania
Conferencista: Professor Doutor Luiz Roberto Liza Curi (CNE/MEC)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Patrícia Medina (MPJDH)
16h às 16h20 – Espaço para perguntas
16h20 às 17h10 – Conferência REINO UNIDO
Tema: Estratégias Cooperativas para a Implementação dos Direitos Humanos: relatórios especiais e exame universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Conferencista: Professora Doutora Elvira Domínguez-Redondo (Middlesex University)
Presidente da Mesa: Professor Mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (MPJDH)
17h10 às 17h30 – Espaço para perguntas
17h30 às 18h20 – Conferência FRANÇA
Tema: Terrorismo Internacional e Direitos Humanos no Mundo Globalizado
Conferencista: Magistrado Pascal Faucher (ENM)
Presidente de Mesa: Professor Doutor Geraldo da Silva Gomes (MPE)
18h20 às 18h50 – Espaço para Perguntas
18h50 – Encerramento das atividades do III Congresso
