Marco Villas Boas – Brasil
Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. Membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins (2003-2005). Presidiu o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (2005-2007; 2013-2014). Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT).
Eduardo Carlos Bianca Bittar – Brasil
Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Doutor (1999) e Livre-Docente (2003) pelo mesmo Departamento. Foi Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI (2006-2008) e Presidente (2009-2010) da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP). Foi Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência USP (2006-2010). Foi Membro Titular do Conselho da Cátedra UNESCO de “Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância”, do IEA/USP (2007-2010). Foi Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – Secretaria Especial de Direitos Humanos (2008-2010). Foi Membro do Comitê de Área do Direito – CAPES (2010). Foi 2º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (ABRAFI – IVR/ 2009-2016). Membro Titular do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do Instituto de Estudos Avançados da – IEA/USP. Pesquisador Nº 2 do CNPq (2017-2019).
Vanderlei de Oliveira Farias – FILOSOFIA – Brasil
Doutorado em Filosofia pela Universidade de Kaiserslautern TU-KL - Alemanha (2006). Possui Licenciatura em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo UPF (1997), Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (2000). Atualmente é Professor e pesquisador da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). É líder do Grupo de Estudos da UFFS sobre o tema: Pesquisas em Filosofia Moderna e Contemporânea. Dentre os principais temas de pesquisa estão: Immanuel Kant, realismo, Ceticismo, Ética e Justiça. É membro do Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política (PUCRS). Coordenador da Especialização em Epistemologia e Metafísica da UFFS. Coordenador do Grupo de Trabalho que elabora a proposta de Mestrado em Filosofia da UFFS. É professor colaborador do Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública da Comissão de Ética da Presidência da República. Diretor do Campus Passo Fundo da UFFS.
Luiz Roberto Liza Curi – SOCIOLOGIA/EDUCAÇÃO – Brasil
É Sociólogo e Doutor em Economia, ambos pela Unicamp.Ocupou, dentre outros, os seguintes cargos: Chefe de Gabinete e Assessor Especial da Presidência do CNPq – Brasília DF;Diretor Geral de Ciência e Tecnologia e Diretor de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Governo do Estado de São Paulo – São Paulo SP;Secretário de Cultura de Campinas;Presidente da CIATEC / Companhia de Desenvolvimento do polo de Alta Tecnologia de Campinas – Prefeitura de Campinas – Campinas SP; Diretor Geral de Políticas de Educação Superior do Ministério da Educação – Brasília DF;Presidente do INEP;Conselheiro do Conselho Nacional de Educação CNE, onde, atualmente, é o Presidente da Câmara de Educação Superior.
Nair Heloisa Bicalho De Sousa – SOCIOLOGIA – Brasil
Graduada em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP) em 1972. Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978. Doutora em Sociologia pela USP em 1994. Pós-Doutora pela Faculdade de Educação da USP em 2010. Professora do Departamento de Serviço Social da UnB desde 1996. Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos desde 2003. Membro do Conselho de Direitos Humanos da UnB. Presidente da Comissão para a Implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos da UnB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direitos Humanos, Educação, Mediação e Movimentos Sociais”.
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves – POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – Brasil
Doutorado em Processus d`Inovation Changements Organisationnel no Centre International de Recherche Sur l`Environnement et le Devellopment (CIRED), Paris/França (1999) nas áreas de concentração em Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política e Doutorado em Política Científica e Tecnológica (interdisciplinar) pela UNICAMP (2001). Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (1986), mestrado em Sociologia Rural pela UFPb (1994). Docente da Universidade Federal do Amazonas, coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socio-ambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Grupo Inter-Ação), com pesquisas na área de Ciências Sociais Aplicadas e Sociologia sobre as temáticas: populações tradicionais, sustentabilidade, políticas públicas, inovação e tecnologia social e cultural. Pró-Reitora de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora Geral do Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica/UFAM/ SECIS/MCTI e Coordenadora do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas, Bolsista Produtividade CNPq.
Carla Amado Gomes – DIREITO – Portugal
Doutora em Direito. Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto). Investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Publico da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006-2014). É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007-2013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998-1999). Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.
Julie Desrosiers – DIREITO – Canadá
Professora titular da Universidade Laval (Canadá). Doutora em Direito pela Universidade de McGill (com menção honrosa). Membro do Centro de Pesquisa sobre os jovens e famílias em risco (JEFAR). Representante da Comissão dos direitos da pessoa e direitos da juventude (2009-2015) e membro do conselho administrativo da liga dos direitos e liberdades - Seção Québec. Autora da obra “O isolamento e as medidas disciplinares nos centros de readaptação para os jovens” (2015) e “A agressão sexual no Direito Canadense” (2009). Co-autora, juntamente com o Professor Hugues Parent, do terceiro tomo da obra “Tratado de Direito Criminal” (2012). Autora de diversos artigos científicos.
Michel Guillot – DIREITO – França
Doutor em Direito e Professor de Direito Público da Universidade Lyon 2, cuja tese abordou a noção de governança urbana, defendida em 1993. Professor de Direito Geral Público, Instituições Administrativas e Europeias, Finanças Públicas, Direito da Função Pública, Ética e Deontologia Profissional, Direito ao Contencioso Administrativo e Modernização Administrativa. Áreas de pesquisa: direitos das coletividades territoriais, procedimentos administrativos, direito da função pública. Responsável pelo Mestrado em Direito e Gestão de Recursos Humanos nos Serviços Públicos. Membro do Conselho da Faculdade. Vice-Presidente da Universidade Lyon 2 (2008-2012). Responsável pela formação dos alunos do Instituto Regional Administrativo de Lyon e do Centro Nacional de Formação de Recursos Humanos Territoriais de Lyon e Grenoble.
Alassana Valdez – DIREITO – Cabo Verde
Licenciado (FDB, GB) e Mestre em Direito (UFBA, Brasil). É Professor Graduado do Departamento de Direito e de Estudos Internacionais (lecionando as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Internacional Privado); Secretário-Geral e Diretor Académico do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde. Co-organizou o II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito (CEDIS/FDUNL-ISCJS), em 30/11/2016, Lisboa, PT. Algumas conferências apresentadas: A protecção constitucional da família; A Globalização e Direito Internacional: Implicações na ordem jurídica de Cabo Verde no caso de integração a uma organização como a OHADA.
Ricardo David Rabinovich – DIREITO – Argentina
Advogado, Doutor e Diretos do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), área de Filosofia do Direito. Co-Diretor do Mestrado em Cultura Jurídica (Universidade de Girona, Cataluña). Primeiro Diretor Geral da Escola da Magistratura do MERCOCUL (2012-2014). Catedrático da UBA, da Universidade Nacional de Lomas de Zamora e da Universidade de Belgrano. Professor do Mestrado em Magistratura (UBA), Mestrado em Direito Comercial e dos Negócios (UBA), Programa de Atualização em Bioética (UBA), Mestrado (Universidade do Chile), Mestrado em Integração e Globalização (Universidade Externado de Colombia), Diploma em Cultura Islâmica (Universidade Nacional de San Martín) Doutor Honoris Causa de várias Universidade. Prêmio “Rosa Parks” ao Valor Cidadão em Defesa dos Direitos Humanos (2005). Prêmio “Diego de Colmenares” (Segovia, España, 2007). Distinção à “Excelência Acadêmica” (UBA, 2015 e 2016). Medalha “Educador Paulo Freire” (Salvador, Brasil, 2012) Autor de 30 livros próprios e 47 em coautoria.
Lorenzo Alvarez de Toledo Quintana – DIREITO INTERNACIONAL – Espanha
Doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de León. Juiz de Direito titular do Tribunal Penal nº 1 de León. Professor associado no departamentod e Direito Privado, na área de Direito Internacional Privado de 2002 a 2013 e na área de Direito Civil, de 2013 a 2017. Menção especial no IV Premio Enrique Ruano Casanova de Derechos Humanos, pelo trabalho Los Derechos Fundamentales De Los Inmigrantes En El Proceso Civil Español Con Elemento Extranjero, 2012. Autor do trabalho La Convención De Nueva York Sobre Las Inmunidades De Los Estados Y De Sus Bienes: ¿Una Barrera Frente A Los Avances Del Estado De Derecho?, publicado no Diario La Ley, Núm. 8376, de 2014.
Armando Guadalupe Soto Flores – DIREITO – México
Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma México (UNAM). Foi juiz na área penal e civil na cidade de Monclova, Coahuila. Foi diretor de controle documental da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Atualmente desempenha o cargo de chefe de Divisão de Estudos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UNAM. É pesquisador nível I do Sistema Nacional de Pesquisadores do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACyT). É professor titular “C” de tempo completo definitivo de Teoria Política e Direito Constitucional na graduação e de Poder Legislativo na pós-graduação da UNAM.
