“Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa agora sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência econômica, de progresso auto-sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra”.
O IV Congresso Internacional em Direitos Humanos tem como proposta discutir o tema “FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS” e, a partir do tema, provocar discussões sobre Multiculturalismo; Educação e Direitos Humanos; Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Povos Indígenas: historicidade e respeito aos Direitos Humanos; e Respeito ao Meio Ambiente: preservação da vida.
Garantir direitos mínimos, que são os direitos humanos, é assegurar que todos os povos tenham dignidade e, para isso, há de se preservar a identidade cultural de cada povo, suas tradições e crenças, sem, com isso, prejudicar a identidade cultural, as tradições e crenças de outros povos. E é no multiculturalismo universalista que se defende o caráter geral da Declaração Universal de Direitos Humanos (para todos, em qualquer nação, em qualquer tempo).
As Cortes Internacionais de Direitos Humanos têm como missão proteger e defender direitos violados dos países que a integram, garantindo-se-lhes a universalização do valor mais caro de um cidadão: o respeito à dignidade humana. Assim, são necessárias ações éticas e cidadãs que permitam às múltiplas tradições culturais se manifestarem com liberdade, a exemplo dos povos indígenas que têm uma história de lutas para verem respeitados seus direitos, independentemente de terem cultura diversa da de outros povos.
Ao longo da história, constata-se serem necessários mecanismos universais para o estabelecimento mínimo de direitos de todos os povos, para que haja a convivência pacífica entre eles e sejam preservadas a vida e a dignidade humana.
O Congresso tem se repetido anualmente com o propósito de promover o diálogo entre diversos atores do sistema de justiça em defesa dos direitos humanos. Para isso, em sua 4ª Edição, conta com representantes de vários países (Portugal, Jamaica, Chile, Inglaterra, Itália e Brasil), os quais, sob múltiplos olhares e diferentes culturas, promoverão um rico diálogo, com vistas a contribuir para o “Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.” Constituição da República Federativa do Brasil
O IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS é mais um instrumento na busca de respostas aos grandes e atuais desafios em defesa da cidadania. Para isso, representantes de diversos países do mundo, sob múltiplos olhares e diferentes culturas, analisam a contribuição da Declaração Universal dos Direitos Humanos para a humanidade. Neste contexto, serão discutidos os mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais no atual cenário de globalização e das novas formas de sociedade. Por essa razão, a escolha do tema "FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS".
Objetivos
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Oportunizar a docentes e discentes do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;
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Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre os direitos humanos e sua garantia, independentemente da cultura, tradição ou crença;
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Discutir os direitos fundamentais sob olhares interdisciplinares em seus vários aspectos (Históricos, Jurídicos, Filosóficos e Socias);
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Debater sobre a transição da sociedade mundial à modernidade e o fenômeno da internacionalização dos direitos humanos;
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Estudar a razão para que certos direitos inerentes à condição humana sejam universais;
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Possibilitar que os integrantes do sistema de justiça brasileiro analisem o fenômeno da globalização e a repercussão na seara dos direitos humanos;
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Promover o intercâmbio de experiências entre os países representados em práticas voltadas ao respeito aos direitos humanos.ter a forma de unir o processo de globalização aos princípios e respeito aos direitos humanos.
Eixos Temáticos
Multiculturalismo, Educação e Direitos Humanos;
Direito Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Ética e Cidadania;
Meio Ambiente, Preservação da Vida e Povos Indígenas.
Realização
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Apoio
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa (FDUL)
Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO)
Organização
Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPJDH)
Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL)
Multiculturalismo, Educação e Direitos Humanos;
Direito Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Ética e Cidadania;
Meio Ambiente, Preservação da Vida e Povos Indígenas.
