2 DE OUTUBRO DE 2024 – QUARTA-FEIRA
Período Matutino – 9h às 12h
MINICURSOS
Tema 1: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS E ÁFRICA
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com tradução simultânea)
Professores: Doutor George Andreopoulos (EUA)
Doutor Mohamed Jaouhar (MARROCOS)
Coordenadores: Doutor Tarsis Oliveira e Paulo Sérgio Soares (PPGPJDH)
Tema 2: PSICANÁLISE, AUTORITARISMO E DIREITOS HUMANOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professores(as): Doutor Herivelto P. Souza (UNB/BRASIL)
Doutora Leilyane Masson (UFG/BRASIL)
Doutor Tiago Ravanello (UFMS/BRASIL)
Coordenação: Doutor Carlos Mendes Rosa (PPGPJDH)
Tema 3: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS GERONTOLÓGICAS: CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES – EducaDH
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professores: Wangles Martins de Carvalho (Aluno PPGPJDH)
Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
Tema 4: CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL E PREVENÇÃO DE CONFLITOS – EducaDH
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professoras: Taynã Nunes Quixabeira (Aluna PPGPJDH)
Mestre Silvania Gonçalves de Carvalho (Egressa PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
Tema: ENCONTRO DE PESQUISADORES – 9h às 12h (Atividade interna exclusiva para do alunos Dinter)
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Participantes: Alunos(as) do Doutorado em Direito Uniceub/Esmat
Coordenação: Doutora Liziane Paixão, Coordenadora Institucional do Dinter UNICEUB
Doutor Gustavo Paschoal, Coordenador Local do Dinter ESMAT
Período Vespertino – 14h às 16h
BANNERS
Local: Hall do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Expositores: Alunos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Coordenação - Alunos (as): Doutor Gustavo Paschoal (PPGPJDH)
Coordenação - Equipe de Avaliação: Doutora Liziane Paixão (PPGPJDH)
Avaliadores: Mestrandos da Turma 11
Período Vespertino/Noturno – 16h às 20h
16h as 17h – Credenciamento /Solenidade de Abertura
18h – Tema: CORRELAÇÃO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Painelistas: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL)
Juiz Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (PORTUGAL)
Juiz José Mouraz Lopes (PORTUGAL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)
3 DE OUTUBRO DE 2024 – QUINTA-FEIRA
Período Matutino – 9h às 12h
MINICURSOS
Tema 5: MEMÓRIA E TOMADA DE DECISÃO NA ANÁLISE DO FATO E COLHEITA DA PROVA ORAL
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professor: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)
Doutor Carlos Mendes Rosa (PPGPJDH)
Coordenação: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)
Tema 6: O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professora: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)
Doutor Valter Moura do Carmo (PPGPJDH)
Coordenação: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)
Tema 7: MINERAÇÃO DE PROCESSOS: A CIÊNCIA DE DADOS E A CIÊNCIA DE PROCESSOS
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Professor: Doutor Marcelo Lisboa (UFT)
Coordenação: Doutor Marcelo Fantinato (USP)
Período Vespertino – 14h às 18h10
PAINÉIS TEMÁTICOS
14h – Tema: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ADPF 347
Painelistas: Desembargador Luis Geraldo Lanfredi (Tribunal de Justiça de São Paulo/BRASIL)
Doutor Antonio Henrique Graciano Suxberger (UniCEUB/BRASIL)
Moderador: Doutor Tiago Gagliano (PPGPJDH)
16h – Tema: SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO E AFRICANO
Panelistas: Doutor Mohamed Jaouhar (Universidade de CASABLANCA/MARROCOS)
Doutor Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso/BRASIL)
Moderador: Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH)
4 DE OUTUBRO DE 2024 – SEXTA-FEIRA
Período Matutino – 9h às 11h30
THINK TANKS
Tema: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS REFLEXOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com tradução simultânea)
Debatedores: Desembargador José Manuel Igreja Matos (PORTUGAL)
Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)
Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
Juíza Helvia Tulia (TJTO/BRASIL)
Mestre Glacielle Torquato (TJTO/BRASIL)
Mestre Nayana Guimarães (TJTO/BRASIL)
Moderadora: Doutora Liziane Oliveira (PPGPJDH)
Período Vespertino – 14h às 18h30
PAINÉIS TEMÁTICOS
14h – Tema: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E OS DIREITOS HUMANOS
Painelistas: Doutor Thiago Matsushita (PUC-SP/BRASIL)
Doutor George Andreopoulos (John Jay College of Criminal of Justice/EUA)
Moderador: Doutor Vinícius Marques (PPGPJDH)
16h – Tema: JUSTIÇA DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADE E GRANDE DESAFIO PARA O JUDICIÁRIO DO BRASIL E DO MUNDO
Painelistas: Doutora Ana Carla Bliacheriene (USP/BRASIL)
Doutor Luciano Vieira Araújo (USP/BRASIL)
Doutor Lauro Ishikawa (FADISP/BRASIL)
Moderador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT/COPEDEM)
18h10 – PREMIAÇÃO BANNERS
18h20 – SORTEIOS
18h30 – ENCERRAMENTO
