GEORGE ANDREOPOULOS – CITY UNIVERSITY OF NEW YORK / JOHN JAY COLLEGE OF CRIMINAL JUSTICE – EUA
Professor de Ciências Políticas na Faculdade John Jay de Justiça Criminal e no Centro de Pós Graduação, Universidade da Cidade de Nova York, e Diretor Fundador do Centro para Direitos Humanos Internacionais na Faculdade John Jay. Tem escrito extensivamente para organizações internacionais, sobre direitos humanos internacionais, e questões jurídicas humanitárias internacionais. Lecionou por vários anos na Universidade de Yale, onde foi também o Diretor Associado Fundador do Centro Orville Schell pelos Direitos Internacionais. Ao longo dos anos, participou de diversas missões de Direitos Humanos e tem sido consultor para organizações internacionais e ONGs. É Presidente da Seção Interdisciplinar de Estudos (IDSS) da Associação Americana de Estudos (ISA) e ex Presidente da Seção de Direitos Humanos da Associação Americana de Cinências Políticas (APSA). É o beneficiário de muitas subvenções e bolsas, incluindo a Fundação Ford, a Corporação Carnegie de Nova York, a Fundação Stavros Niachos, a Fundação Alexander Onassis e a Fundação de Pesquisa Germânica.
Professor of Political Science at John Jay College of Criminal Justice and at the Graduate Center, City University of New York, and the Founding Director of the Center for International Human Rights at John Jay College. He has written extensively on international organizations, international human rights, and international humanitarian law issues. . He taught for several years at Yale University, where he was also the founding Associate Director of the Orville Schell Center for International Human Rights. Over the years, he has participated in several human rights missions and has been a consultant for international organizations and NGOs. He is President of the Interdisciplinary Studies Section (IDSS) of the International Studies Association (ISA) and past President of the Human Rights Section of the American Political Science Association (APSA). He is the recipient of many grants and fellowships, including the Ford Foundation, the Carnegie Corporation of New York, the Stavros Niarchos Foundation, the Alexander Onassis Foundation and the German Research Foundation.
PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE – UNIVERSITÉ PARIS II – FRANÇA
Pauline Le Monnier de Gouville é professora de Direito Privado da Universidade Paris 2 Panthéon-Assas (Sorbonne). Seus campos de ensino e pesquisa relacionam-se ao Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. É igualmente diretora de estudos do Instituto de Estudos Judiciários Pierre Raynaud, responsável, entre outros, pelo exame de entrada do Centro Regional de Formação Profissional de Advogados e pelo concurso de admissão da Escola Nacional da Magistratura. Autora de diversas publicações no campo do Direito Penal, membro do Comitê Científico de redação das revistas Les Cahiers de la justice (Ed. Dalloz) e Lexbase Pénal (Ed. Lexbase), membro do Conselho de Administração da Associação Francesa de Direito Penal e do Escritório do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos.
Pauline Le Monnier de Gouville est maître de conférences en droit privé à l’Université Paris 2 Panthéon-Assas. Ses champs d’enseignement et de recherche portent sur le droit pénal, la procédure pénale et la criminologie. Elle est également directrice des études de l’Institut d’Etudes Judiciaires Pierre Raynaud, préparant, entre autres, l’examen d’entrée au Centre Régional de Formation Professionnelles des Avocats et le concours d’entrée à l’Ecole nationale de la magistrature. Auteure de diverses publications dans le domaine pénal, elle est membre du Comité scientifique de rédaction des revues Les Cahiers de la justice (Ed. Dalloz) et Lexbase Pénal (Ed. Lexbase), membre du Conseil d’administration de l’Association Française de Droit Pénal et du Bureau du Comité international des pénalistes francophones.
EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA – ONU/ILANUD – BRASIL
O Professor Edmundo Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1974). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976). Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979). Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris, França (1985). Em 8 de Setembro de 2005 teve o seu Título de Doutor reconhecido como Ph.D. nos Estados Unidos. Ele é Professor de Direito Penal e Politica Criminal da Universidade da Amazônia e da Universidade e da Universidade do Estado do Pará. Expert da ONU, ele tem sido Membro de várias Comissões de Alto Nível criadas por Governos regionais e pela ONU para promover a modernização da Justiça Criminal, aplicação da lei, sistema penitenciário, segurança pública e desenvolvimento sustentável, no Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Ele tem experiência na área de Direito Penal e Criminologia, com ênfase nos seguintes temas: geopolítica do crime, prevenção do crime, controle da violência, comportamento criminal, crime organizado, criminalidade transnacional, terrorismo, crime via Internet, alternativas penais, reforma das prisões, Justiça Restaurativa, mediação de risco, reputação, vitimização e sociedade mundial do risco. Atualmente, o Professor Edmundo Oliveira é Membro Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna, Suíça, e ele é também Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, Programa da ONU - ILANUD, com sede em San José, Costa Rica.
Professor Edmundo Oliveira has a Law graduation from the Pará Federal University (1974). He has a Master’s in Penal Law from the Rio de Janeiro Federal University (1976). Doctor in Penal Law from the Rio de Janeiro Federal University (1979). Post-Doctorate at Sorbonne University, Paris, France (1985). On September 8th, 2005, he got his Doctor Title recognized as a PHD in the United States. He is a Professor of Penal Law and Criminal Politicy at Amazonia University and at Pará State University. Expert of ONU, he has been a member of several High Level Commissions created by regional Governments and by ONU to promote the Criminal Justice modernization, law implementation, prison system, public security and sustainable development, in Brazil, Latin America, United States and Europe. He has an experience in the area of Penal and Criminology Law, with an emphasis on the following themes: crime geopolitics, crime prevention, violence control, criminal behavior, organized crime, transnational criminality, terrorism, Internet crimes, penal alternatives, prisons reform, Restorative Justice, risk mediation, reputation, victimization and risk global society. Currently, Professor Edmundo Oliveira is a Representative Member in Brazil of the Prison and Penal International Foundation, with the head office in Berna, Switzerland, and he is also the General Coordinator of the Permanent Committee in Latin America for the Crime Prevention, ONU – ILANUD Program, with the head office in San Jose, Costa Rica.
MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS – ESMAT – BRASIL
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênios 2011-2012; 2017-2018; presidiu o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL), biênio 2005-2007. Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2014; presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Ministrou diversas palestras no Brasil e no exterior tendo como vertente as áreas do Direito Constitucional e do Ambiente. Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
Associate Judge at the Justice Court of Tocantins State. Master in Constitutional Law and doctoral student in Political-Legal Science from the Law College of Lisbon University (FDUL). He is a member of the Letters Academy from Tocantins. He was one of the founders of the Law Course at Tocantins University Foundation, where he taught Introduction to the Law Study and Constitutional Law. He presided the Justice Court of Tocantins State during the 2003-2005 biennium. He presided the Regional Electoral Court of Tocantins (TRE-TO), 2011-2012 biennium; 2017-2018; and the Presidents College of the Brazilian Regional Electoral Courts (COPTREL). He exercised the vice-president and corregidor functions at the Regional Electoral Court of Tocantins, 2005-2007, 2013-2014 bienniums and he presided the Brazilian College of Electoral Corregidors. Currently, he is the President of the Permanent College of Directors of State School of Judges (COPEDEM); Vice-President of the Regional Electoral Court of Tocantins (TRE-TO) and General Director at School of Judges of Tocantins (ESMAT). He has administered several lectures in Brazil and abroad having as a slope the Constitutional Law and the Environment areas. Author of several articles, mainly: Environmental Protection of the Indigenous Reserves; The barrier clause on the Brazilian Law; Participative budget in Judiciary Branch: a justice democratization perspective.
SUSANA BORRÀS PENTINAT – UNIVERSIDADE ROVIRA I VIRGILI – ESPANHA
Professora adjunta de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Coordenadora do Mestrado Universitário em Direito Ambiental na Universidade Rovira i Virgii desde 2008. Pesquisadora do Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona (CEDAT). Susana Borràs Pentinat é professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Rovira i Virgii (Tarragona, Espanha). Mestra em Direito Ambiental (2004) e Doutora em Direito Ambiental (2007). É membro do Grupo de Pesquisas em Direito Ambiental, Imigração e Governo Local na Universidade Rovira i Virgii ((www.cedat.cat).
Profesora Agregada de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales. Coordinadora del Máster Universitario en Derecho Ambiental. Investigadora del Centro de Estudios de Derecho Ambiental de Tarragona (CEDAT). Susana Borràs Pentinat es profesora de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales en la Facutat de Ciències Jurídiques de la Universitat Rovira i Virgili (Tarragona, España). Master en Derecho ambiental (2004) y el grado de doctora en derecho ambiental (2007). Es miembro del Grupo de Investigación sobre Derecho ambiental, Inmigración y Gobierno Local de la Universitat Rovira i Virgili en el Centro de Estudios en Derecho Ambiental de la Universitat Rovira i Virgili (www.cedat.cat). Desde 2008, es la coordinadora del Master de Derecho Ambiental en la Universitat Rovira i Virgili.
FILIPE SILVINO DE PINA ZAU – UNIA – ANGOLA
Filipe Silvino de Pina Zau, academic, musical composer and poet, bachelor of Education Science (1971), licensed in Brazil, in Pedagogy, from UNICEUB (1988) and in Portugal, from the Superior Institute of Educational Science of Odivelas, through the Specialized Superior Studies Course on School Administration (1994), Master in Intercultural Relations (1999) and Doctor in Education Science, on Multicultural and Intercultural Education from the Lisbon Open University (2005). He was a consultant of PNUD for the Angola Republic Report elaboration in 2010, about the Millennium Development Goals, working for the Planning Ministry. He is a graduated training courses professor, at the Social Science College of Angola Independent University (UNIA) and the post-graduated training at Social Science College of Agostinho Neto University (UAN). He is the Angola Independent University Rector – UnIA. He is a member of the Scientific Board of the Letters Academy from Angola (AAL) and President of the Angolan University Sports Federation (FANDU). He is since 2018, President of the Angolan Association of Private Superior Education Institutions (AIESPA).
Académico, compositor musical e poeta, bacharel em Ciências da Educação (1971), Licenciado, no Brasil, em Pedagogia, pela UNICEUB (1988) e em Portugal, pelo Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas, através do Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração Escolar (1994), Mestre em Relações Interculturais (1999) e Doutorado em Ciências da Educação, na especialidade de Educação Multicultural e Intercultural pela Universidade Aberta de Lisboa (2005). Foi consultor do PNUD para a elaboração do Relatório da República de Angola de 2010, sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, trabalhando para o Ministério do Planeamento. É docente dos cursos da formação graduada, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Independente de Angola (UnIA) e da formação pós-graduada na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (UAN). É, Reitor da Universidade Independente de Angola- UnIA. É membro do Conselho Científico da Academia Angolana de Letras (AAL) e Presidente da Federação Angolana do Desporto Universitário (FANDU). É desde 2018, Presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privado de Angola (AIESPA).
ELIZABETH ABI-MERSHED – CIDH/WASHINGTON COLLEGE OF LAW – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Elizabeth Abi-Mershed serviu como Secretária Executiva Assistente da Comissão Inter-Americana em Direitos Humanos (IACHR), Organização dos Estados Americanos (OAS) de 2007-2018, tendo anteriormente servido como especialista senior e especialista. Ela coordenou o trabalho de equipes legais em petições individuais, casos e medidas cautelares, assim como aquelas atribuídas ao monitoramento nacional e abordagens temáticas. Responsabilidades incluídas consultoria em reformas de regras e procedimentos, assim como participação em inúmeros formações e atividades promocionais. Prestou apoio direto ao trabalho de relatora nos Direitos das Mulheres desde seu estabelecimento em 1994. Ela é consultora e ensina sobre direitos humanos como professora adjunta na Faculdade de Direito de Washington, Universidade Americana. JD (Faculdade de Direito de Washington) LLM (Georgetown).
Served as Assistant Executive Secretary of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), Organization of American States (OAS) from 2007-2018, having previously served as senior specialist and specialist. She coordinated the work of the legal teams on individual petitions, cases and precautionary measures, as well as those assigned to country-based monitoring and thematic approaches. Responsibilities included advising on reforms of rules and procedures, as well as participating in numerous training and promotional activities. She provided direct support for the work of the Rapporteurship on the Rights of Women as from its establishment in 1994. She is a consultant and teaches about human rights as an adjunct professor at the Washington College of Law, American University. JD (Washington College of Law) LLM (Georgetown).
RICARDO GAGLIARDI – ESMAT/TJTO – BRASIL
Juiz de Direito, Gestor Público e Pesquisador. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (2018). Especialista em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins (2014). Graduado em Direito pela Faculdade de Bauru-SP (2001) e em Administração Pública de Preservação da Ordem (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1996). Tem experiência em diversas áreas jurídicas, especialmente, no direito público, e visão sistêmica das funções e órgãos que compõem a área de persecução penal, segurança pública e justiça. Atua em pesquisas científicas que abrangem o microssistema das penas criminais alternativas e a administração da justiça.
Law Judge, Public Manager and Researcher. Master in Judicial Provision and Human Rights from the Tocantins Federal University (2018). Criminology Specialist from the School of Judges of Tocantins (2014). Graduated in Law from the Bauru College – SP (2001) and in Public Administration of Order Preservation (Officers Formation Course) from the Military Police Academy in Barro Branco (1996). He has an experience in several legal areas, especially in public law, and systemic vision of the functions and agencies that compose the penal prosecution, public security and justice. He actuates in scientific researches that cover the microsystem of alternative criminal sentences and the justice administration.
VALDIRENE DAUFEMBACK - UnB/PNUD - BRASIL
Possui graduação em Psicologia pela Associação Catarinense de Ensino (1995), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Tem experiência na coordenação e assessoria de projetos sociais (pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, mulheres, negros, formação popular, balcão de Direitos Humanos) e na docência no ensino superior (cursos de Gestão de Políticas Públicas, Direito, Psicologia, Administração e Turismo). Enfoque interdisciplinar, com atuação destacada nos seguintes temas: direitos humanos, política penal, conselhos da comunidade, inclusão social e cidadania. Foi Ouvidora Nacional de Serviços Penais e Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional vinculado ao Ministério da Justiça; e Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. É Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB e do Programa Justiça Presente, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
She has a graduation in Psychology from the Teaching Association of Santa Catarina (1995), Master in Psychology from the Santa Catarina Federal University (2005) and Doctorate in Law from the Brasília University (2014). She has an experience in social projects coordination and consulting (disabled people, people with a deprivation of freedom, women, black people, popular training, Human Rights counter) and in superior education teaching (Public Policies Management courses, Law, Psychology, Administration and Tourism). Interdisciplinary focus, with a prominent actuation on the following themes: Human Rights, Penal Policy, Community Councils, Social Inclusion and Citizenry. She was the Penal Services National Ombudswoman and the Prison Policies Director of the National Prison Department linked to the Justice Ministery; and she was an Expert of the Torture Prevention and Combat National Mecanism. She is the Coordinator of the Penal Policies Management Laboratory at UNB and of the Present Justice Program, a partnership between the Justice National Council and the United Nations Program for the Development.
ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA – UERR – BRASIL
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima e professor na Universidade Estadual de Roraima (UERR). Formador, tutor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE (2017-2018). Tem experiência na área de juizados especiais, acesso à justiça, justiça itinerante e política externa. É autor de vários livros e artigos.
Doctor in International Relations from Brasília University. Post-doctor in Human Rights and Democracy from Coimbra University. Law Judge at Roraima Justice Court and professor at Roraima State University (UERR). Former, tutor and content applier at Magistrates Training and Improvement National School (ENFAM). He presided the Special Courts National Forum – FONAJE (2017-2018). He has an experience in the area of special courts, access to the justice, itinerant justice and external policy. He is the author of several books and articles.
MARCUS ANDRÉ VIEIRA - PUC-Rio - BRASIL
Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Diplôme Universitaire en Psychiatrie - Université de Paris VII, Diplôme D'études Approfondies en Psychanalyse - Université de Paris VIII e doutorado em Psicanálise - Université de Paris VIII. É professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Seu campo de atuação é a Psicanálise a partir da leitura lacaniana de Freud. Sua pesquisa atual "Bricolagens na psicanálise: entre arte, loucura e política".
He has a Medicine graduation from the Rio de Janeiro Federal University, a Psychiatry University Degree – VII Paris University, a Detailed Studies Degree in Psychiatry – VIII Paris University and a doctorate in Psychoanalysis – VIII Paris University. He is an assistant professor of the Rio de Janeiro Catholic Pontifical University (PUC – Rio). His actuation field is the Psycoanalysis from Freud lacanian reading. His recently research is “Bricollage on Psychoanalysis: among arts, craziness and politics”
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA – PUC-CAMPINAS BRASIL
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em Bioética pelo CUSC. Bacharel em Direito pela Unesp. Professor da pós-graduação em Direito da PUC-Campinas e Academia Brasileira de Direito Constitucional, entre outras. Editor jurídico do Grupo Editorial Nacional. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB.
Law Doctor from PUC-SP. Bioethical Doctor and Master from CUSC. Law Bachelor from Unesp. Law post-graduation professor at PUC-Campinas and at Constitutional Law Brazilian Academy, among others. National Editorial Group Legal Editor. Lawyer. Bioethical Special Commission President and OAB Federal Council BioLaw.
LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA – UFPR - BRASIL
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialização em Saúde Pública pela ESP do Estado do Rio Grande do Sul e Especialização em Toxicologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária pela UEL. Atuou por mais de 10 anos como Gerente de Normatização e Avaliação da ANVISA/ Ministério da Saúde. Tem experiência na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em Toxicologia Regulatória sobre Agrotóxicos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, agrotóxicos, organismos geneticamente modificados, biossegurança, toxicologia, saúde pública, proteção de dados submetidos para registro, direito administrativo e regulação. Ministra vários cursos de Direito Ambiental entre eles para a Escola Superior de Magistratura do DF. Participa do Grupo de Pesquisa CNPQ Desenvolvimento e Evolução de Sistemas Técnicos - UFPR. Doutora em Politicas Públicas pelo Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas da UFPR.
Law Graduated from the South Santa Cruz University – Unisc. She has an expertise in Public Health from the Public Health School in RS. She is speciliazed in Toxicology from the Oswaldo Cruz Foundation. Master in Regulatory Toxicology from Londrina State University. Doctor in Public Policies from UFPR – conclusion in February 2019. She actuated for more than 15 years at Anvisa agrotoxins regulation. Currently she serves as a consultant in regulation and sustainability area.
