As previsões do crítico norte-americano Andrew Keen são as de que, nos próximos quinze anos, as tecnologias digitais irão reconfigurar os relacionamentos humanos. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social; por isso, é importante discutir como o Direito reagirá a essas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito. “A convergência das nanotecnologias, das biotecnologias, da robótica, das técnicas da informação e das ciências cognitivas abriu o caminho aos tecnoprofetas, às utopias pós-humanistas e transumanistas que anunciam o advento do ciborgue, a fusão da humanidade e da máquina, o crescimento ilimitado de nossas capacidades físicas e mentais, a juventude eterna, a superação de nossa condição humana imperfeita e mortal” (Lipovetsky, Da leveza: rumo a uma civilização sem peso, 2016, p. 126).
PAINELISTAS:
MEDIADOR : VALTER MOURA (Brasil)
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em parceria com a ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Membro do Grupo de Pesquisa da UFSC "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" (desde 2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Novas Tecnologias.
DEBATERDOR: ALBERTO ANTONIO MORALES SÁNCHEZ (México)
É formado em Administração pela Universidade Autônoma de Chiapas, mestre em Administração Tecnológica pela Divisão de Pós-Graduação da Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México e doutorado em Ciências da Administração pela Divisão de Estudos. Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México, os três graus com Menção Honrosa. Atualmente exerce as funções de Coordenador da Unidade de Articulação Administrativa do Conselho Geral do Instituto Nacional Eleitoral. Além disso. É professor titular da Faculdade de Contabilidade e Administração da UNAM, da Faculdade de Direito da Ordem dos Advogados Nacional e pesquisador da Universidade Autônoma de Tlaxcala.
DEBATERDOR: ALEXANDRE ZAVAGLIA COELHO (Brasil)
Coordenador do primeiro curso de Ciência de Dados Aplicada ao Direito do Brasil, e também dos cursos de Legal Design e Visual Law. Advogado especializado em Direito e Tecnologia e um dos pioneiros em projetos de Ciência de Dados na área do Direito. Uso de Técnicas de Inteligência Artificial e Projetos de Ethics By Design. Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, pelo TIDD PUCSP, com cursos de Pós-Graduação de Direito Digital, pela FGV-SP, e de Dados Estratégicos, pela Universidade de Chicago (EUA) – em andamento. Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia do IASP. Coordenador Executivo do Grupo de Pesquisas de Governança de Dados e Regulação de Inteligência Artificial do Centro de Educação e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV, Direito-SP. Fundador e consultor de diversas startups e empresas de tecnologia. Sócio-Diretor da Legal&Tech.Design – Data Driven Consultancy e da New Law, escola de Inovação e Negócios na área do Direito.
DEBATERDOR: FELIPE CALDERON–VALENCIA (Colômbia)
Advogado e professor da faculdade de Direito da Universidade de Medellín (UdeM). Doutor em Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em Direito Público Comparado, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em História do Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Diretor da Clínica Jurídica de Sustentabilidade, Justiça Econômica, Direitos Humanos e Negócios (SJEDHE) da UdeM. Membro da Association de Juristes Franco-Colombiens (AJFC).
DEBATERDORA: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL (Brasil)
Doutora em Direito Constitucional, pela PUC-SP. Mestra em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina, com ênfase em Direito Comunitário e do Mercosul. Especialista em Direito Internacional, pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto Além da Sala de Aula (ASA), da UFMS. Membro da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Empresarial, Inovações Tecnológicas e Direitos Humanos, na área de Inovação, inteligência Artificial e Desenvolvimento Humano. Membro da equipe do Laboratório de Inovação para Educação Básica (LABINOVA).
