Discutir a situação atual do sistema prisional brasileiro, comparando-o com o europeu, asiático e africano no contexto de Direitos Humanos. Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro “Em busca das penas perdidas", acerca do sistema penal na América Latina, dá por certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista. Eurocentrismo. Na visão de Dussel, o eurocentrismo é uma visão histórica que transforma o "ser" do "outro" em um "ser" de "si mesmo". Assim, ao se fazer a apologia da modernidade, entende-se que todos os "avanços" que ela representa constituem o resultado de um desenvolvimento natural do próprio "ser europeu", sem levar em consideração a existência da América ou da África – a Ásia.
PAINELISTAS:
MEDIADOR : TARSIS BARRETO (Brasil)
Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado 2 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, tendo coordenado o curso por dois mandatos. Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da PUC-RIO/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação, Sociedade e Violência da Unitins. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela UESC. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Consultor na área educacional. Parecerista e membro de conselho editorial de diversos periódicos científicos no país. Linhas de pesquisa: direitos humanos; racionalidade e funções da pena; crime organizado e combate à corrupção; reinserção social do apenado. Organizador científico de diversos eventos nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos. Foi professor visitante no exterior e ministrou palestras em eventos nacionais e internacionais - Estados Unidos (New York Law School, John Jay College of Criminal Justice); Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa); Espanha (Universidade de Sevilha); França (Universidade de Sorbonne, Universidade de Lyon, Universidade de Pau et des Pays de L`adour); Rússia (Universidade de Moscou); Polônia (Universidade Adam Mickiewicz). Advogado criminalista. Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas.
DEBATERDORA: MANA SHIMAOKA (Japão)
Vice-presidente e professora da Faculdade de Direito, Escola de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Osaka, Japão. Nasceu em Tóquio, Japão. Após concluir os estudos de doutorado na Universidade de Keio em 1990, estudou na Escola de Pós-Graduação de Grenoble, na França, de 1990 a 1992. Pesquisadora visitante do Instituto de Direito da Universidade de Paris 1 em 2016; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers em 2018; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux em 2022-2023.
DEBATERDOR: AHMED KHALIFA (Egito)
Dr. Ahmed F. Khalifa é Professor Assistente de Direito e Diretor do Escritório de Relações Internacionais e Colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Ain Shams, Cairo, Egito. Desde 2014, ele atua como secretário-geral adjunto da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris, França. Além disso, ele é membro do Conselho de Administração do Instituto Internacional de Justiça Criminal e Direitos Humanos de Siracusa, em Siracusa, Itália. O Dr. Khalifa também é o coordenador regional do Oriente Médio da competição judicial Price Media Moot da Universidade de Oxford desde 2015. O Dr. Khalifa é consultor especialista de várias organizações internacionais, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na região MENA e o Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI), em Turim, Itália. O Dr. Khalifa obteve seu Ph.D. em Direito Penal Internacional pela Universidade de Poitiers, na França, após concluir seu LLM com foco em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Temple University, EUA. Suas áreas de pesquisa abrangem o direito penal internacional, o direito humanitário internacional e o direito penal comparado.
