15 DE OUTUBRO - LISBOA

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Anfiteatro 9

12h – ABERTURA (no Brasil 8h)
Pronunciamentos:
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Coordenador do Mestrado (PJDH)
Professora Doutora Carla Amado Gomes, representante do Instituto de Ciências Jurídico-Plíticas (ICJP)

12h30 às 13h15 (no Brasil 8h30 às 9h15) – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Tema: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DA PAZ
Palestrante: Professor Doutor César Aparecido Nunes (PAIDEIA/UNICAMP)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT)
13h15 às 13h30 (no Brasil 9h15 às 9h30) – Perguntas

13h30 às 13h50 (no Brasil 9h30 às 9h50) – LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA ESMAT
Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH)

13h50 às 14h30 (no Brasil 9h50 às 10h30) – PALESTRA 1
Tema: LITÍGIOS COM PATENTES FARMACÊUTICAS: O DECRETO-LEI 110/2018 E O TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
Palestrante: Professor Mestre Aquilino Paulo Antunes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Angela Issa Haonat (PJDH)
14h30 às 14h45 (no Brasil 10h30 às 10h45) – Perguntas

14h45 às 15h45 (no Brasil 10h45 às 11h45) – PALESTRA 2
Tema: ACESSO À JUSTIÇA AOS POVOS INDÍGENAS
Palestrantes: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH) e o Doutorando Wellington Magalhães (ESMAT)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais (FDUL)
15h45 às 16h (no Brasil 11h45 às 12h) – Perguntas

16h às 16h40 (no Brasil 12h às 12h40) – PALESTRA 3
Tema: DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Professor Doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques
16h40 às 16h55 (no Brasil 12h40 às 12h55) – Perguntas

16h55 às 17h35 (no Brasil 12h55 às 13h35) – PALESTRA 4
Tema: A CEDH E A TUTELA DO AMBIENTE
Palestrante: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor David Nadler Prata (PJDH)
17h35 às 17h50 (no Brasil 13h35 às 13h50) – Perguntas

17h50 (no Brasil 13h50) – Encerramento

16 DE OUTUBRO - COIMBRA

Local: Centro de Estudos Sociais, Sala de Seminário Piso 2 (CES Sofia)

14h – ABERTURA (no Brasil 10h)
Pronunciamentos:
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Coordenador do Mestrado (PJDH)
Professor Doutor João Paulo Dias, Diretor Executivo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)

14h20 às 15h (no Brasil 10h20 às 11h) – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Tema: OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA CONTINENTAL
Palestrante: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT)

Tema: 10 ANOS DEPOIS: OS DH À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Palestrante: Professora Doutora Paula Duarte Lopes (CES)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
15h às 15h10 (no Brasil 11h às 11h10) – Perguntas

15h20 às 15h30 (no Brasil 11h20 às 11h30) – LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA ESMAT
Professor Doutor Tarsis Barreto de Oliveira (PJDH)

15h35 às 16h (no Brasil 11h35 às 12h) – PALESTRA 1
Tema: DIREITO AO PROCESSO JUSTO: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Palestrante: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques
Presidente da Mesa: Juiz José Mouraz Lopes
16h às 16h15 (no Brasil 12h às 12h15) – Perguntas

16h20 às 16h45 (no Brasil 12h20 às 12h45) – PALESTRA 2
Tema: DIREITO À SAÚDE E MIGRAÇÕES: ALGUMAS REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Professora Doutora Angela Issa Haonat
Presidente da Mesa: Professor Doutor Carlos Nolasco
16h45 às 17h (no Brasil 12h45 às 13h)– Perguntas

17h5 às 17h30 (no Brasil 13h5 às 13h30) – PALESTRA 3
Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Palestrante: Professor Doutor David Nadler Prata
Presidente da Mesa: Professora Doutora Paula Duarte Lopes
17h30 às 17h45 (no Brasil 13h30 às 13h45)– Perguntas

17h50 às 18h15 (no Brasil 13h50 às 14h15) – PALESTRA 4
Tema: EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS – BRASIL: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Palestrante: Professora Doutora Patrícia Medina (PJDH)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
18h15 às 18h25 (no Brasil 14h15 às 14h25)– Perguntas

18h25 (no Brasil às 14h25) – Encerramento

César Aparecido Nunes

Licenciado em Filosofia, História e Pedagogia. Concluiu o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas em 1996 e defendeu a Livre Docência em 2006. É Professor Titular da Faculdade de Educação, na área de Filosofia e Educação e atua nas linhas de pesquisa Política, Ética e Educação e Epistemologia e Teorias da Educação. Publicou 44 artigos em periódicos especializados e 334 trabalhos em anais de eventos. Possui 21 capítulos de livros e 35 livros publicados. Participou de 423 eventos no Brasil e 21 eventos no Exterior. Orientou 59 dissertações de mestrado e 38 teses de doutorado na Área de Educação, 201 trabalhos monográficos ou trabalhos de conclusão de curso de graduação. Atua na Área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores, Política Educacional, Sexualidade e Educação. É o Coordenador Geral (Líder) do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação PAIDEIA e Presidente Nacional da ABRADES. Finalizou 13 trabalhos de pesquisa e supervisionou 20 estudos de Pós Doutorado.

Aquilino Paulo Antunes

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

Doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito, Constituição e Processo, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), 1998. Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Experiente na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Biodireito, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos. Ministra aulas de Graduação e de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu e desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Diretor financeiro da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB, Seccional Tocantins. Advogado.

Wellington Magalhães 

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Diretor Adjunto de Altos Estudos e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC) e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Brasil (UFT). Doutorando em Desenvolvimento Regional com ênfase na gestão sustentável dos recursos hídricos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Palestrante e coordenador de cursos jurídicos

Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais

Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e assistente no grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade. Foi membro dos júris de exames para acesso ao ensino superior (Exames ad hoc), em 2005 e 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integrou o júri do concurso para diretor do Centro de Formação de Funcionários de Justiça, cargo de direção intermédia de 1º grau, em junho de 2011, por nomeação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015.

Carla Amado Gomes

Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006-2014. É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007-2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional, 1998-1999. Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.

Paula Duarte Lopes

Paula Duarte Lopes é investigadora da área dos Estudos para a Paz (Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz) do Centro de Estudos Sociais; professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionando no 1º ciclo de Relações Internacionais, no Mestrado em Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento, e no Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos. Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos da América. Mestre em Políticas da Economia Mundial, pela London School of Economics and Political Science na Grã-Bretanha. Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação incidem atualmente sobre Missões de Paz, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Governação Ambiental e Conflitos Hídricos Internacionais. Tem várias publicações sobre essas temáticas.

Vinícius Pinheiro Marques

Doutor em Direito (Magna Cum Laude) em dezembro/2016 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em fevereiro/2015 pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de Bacharel em Direito em julho/2005 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Quanto ao exercício do magistério superior na área jurídica, atualmente é Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA), Graduação e Pós-Graduação (especialização) em Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) e da Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP). Em cursos preparatórios para carreiras jurídicas é Professor de Direito do QCONCURSOS.COM, da ORDEM PERFEITA e do IDASP - Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público. Os principais cargos eletivos assumidos no exercício profissional do magistério jurídico foram: Conselheiro (Representante Docente) no Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (mandatos: 2009-2010 e 2010-2012); Presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Tocantins (mandato: 2010-2012); Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (mandatos: 2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021); Conselheiro (Representante Docente) no Conselho Superior Universitário da Universidade Federal do Tocantins (mandato: 2014-2016). Atualmente também vem desempenhando função de avaliador/parecerista de artigos em diversos periódicos jurídicos de alto impacto científico, além de estar exercendo a Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO - Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins.

Angela Issa Haonat

Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. Mestre em Direito, 2004, pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação Direito Ambiental e Direito Constitucional e da Pós-Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

David Nadler Prata

O professor iniciou suas atividades profissionais de informática no exército em 1989, onde projetou e implantou um sistema de informações para o Serviço Nacional de Informações (SNI). Integrou a equipe de implantação do primeiro Centro de Processamentos de Dados do Estado do Tocantins. Desenvolveu o sistema de Patrimônio do Estado em Natural/Adabas, MVS-IBM, e, posteriormente, assumiu a responsabilidade dos sistemas Orçamentário, Financeiro e Contabilidade do Estado. Elaborou o PDI (Plano Diretor de Informática) do Estado para um período de oito anos. Realizou downsinzing dos sistemas financeiros do mainframe para HP-UX/Risc com o SERPRO de Brasília. Implantou o Infoseg no Tocantins com tecnologia do FBI americano. Paralelamente, coordenou o provedor comercial e acadêmico de Internet da Ulbra em Palmas, onde fez um curso de especialização Lato-Sensu para docentes. Fez vários cursos oficiais da Microsoft em Porto Alegre. Atuou como professor da Unitins (Universidade do Tocantins) no curso de Processamento de Dados. Coordenou e implantou provedores de serviços de Internet no Estado do Tocantins pela RNP (Rede Nacional de Pesquisa), conectando o primeiro servidor comercial do estado ao POP (Ponto de Presença), Unitins. Fez seu curso de mestrado em ciência da computação em Campina Grande-PB. Em 2000, foi aos EUA onde recebeu seu certificado CCNA da Cisco. Trabalhou como pesquisador do CNPq pelo Projeto FIACI (ProTeM-CC-CNPq) - UFPE/UFAL, em Maceió-AL. Publicou e apresentou trabalhos como primeiro autor sobre CSCL, avaliação da aprendizagem e ciência de dados na Finlândia, Stanford, Kuala Lumpur, Paris, Londres, China, Portugal, Brasília, Rio de Janeiro, São Luiz, Maceió, Fortaleza, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Salvador, Curitiba e São Paulo. Publicou uma coluna mensal no ?Jornal da FAL? sobre Sistemas de Informação. Atuou como reviewer da IEEE para a revista Transactions on Education. Lecionou disciplinas e coordenou os cursos de graduação em bacharelado de Sistemas de Informação, Pós-Graduação Lato-Sensu dos cursos de Redes de Computadores, Engenharia de Software, Banco de Dados e Gestão Estratégica de Sistemas de Informação, da Faculdade de Alagoas ? FAL, durante os anos de 2001 à 2006. Em Março de 2006, ingressou no curso de doutorado da UFCG, na cidade de Campina Grande. Realizou um estágio de duas semanas no NILC, Núcleo Interinstitucional de Lingüística Computacional da USP de São Carlos. Fez um doutorado sandwich de seis meses, na Carnegie Mellon Univesity, em Pittsburgh, Pensilvânia, EUA. Defendeu sua tese em 2008 e transferiu-se em 2009 para a UFT em Palmas-TO. Pesquisador do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Núcleo Tocantins. Coordenador de Projeto Universal do CNPq, Edital 2014. Bolsista Produtividade da UFT. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Ciência e Saúde. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Organizador do livro "Tecnologias Educacionais no Tocantins - Face a Face". Responsável pela elaboração do projeto de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Modelagem Computacional de Sistemas, autorizado pela capes em 03/04/2012. Responsável também pela elaboração do projeto de Doutorado Profissional Interdisciplinar em Modelagem Computacional de Sistemas, autorizado pela capes em 05/04/2019, o qual está atualmente coordenando. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da ESMAT.

Patrícia Medina

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Porto Alegrense de Educação Ciências Humanas e Letras (1986), graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2006), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2011). Atualmente é docente do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense em cooperação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor adjunto IV da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Coordenador de curso de Pedagogia , campus Palmas e bolsista - fapto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Editora Científica da Revista Adsumus da Defensoria Publica do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação Professores Ensino Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, educação superior, direitos humanos, pedagogia e excelência em gestão.

O Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), nasceu da necessidade de incremento e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. Para o alcance desse objetivo, entende-se imprescindível a qualificação dos profissionais da justiça para que possam estudar mecanismos eficazes para solução dos conflitos da sociedade que são objetos das demandas judiciais. Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira”, o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos sai de sua base para definitivamente promover sua internacionalização. Na sua 9ª Edição vai a Portugal intercambiar ações, ampliar e compartilhar conhecimentos com vista a estabelecer parceria para estudos e pesquisas conjuntos que resultarão em fortalecimento e consolidação do Programa.

OBJETIVOS
Um dos objetivos do Evento é dialogar com as instituições internacionais parceiras, que, desde a primeira turma, vêm acompanhando o desenvolvimento do Programa, bem como apresentar os resultados das pesquisas realizadas e das práticas apresentadas nas dissertações propositivas oriundas dele, as quais se tornaram efetivas para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O outro, é o de que os professores que lá estiverem possam conhecer as pesquisas desenvolvidas por aquela instituição, com potencial para inspirar outros trabalhos neste Programa como verdadeira prática de intercâmbio de experiências e conhecimento, com vista ao aprimoramento da prestação jurisdicional e efetivação dos Direitos Humanos.