Adalid Contreras Baspineiro – Bolívia
Sociólogo boliviano. É Mestre em Sociologia e doutor em Gestão e Planejamento. Faz parte do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutor Honoris Causa em Educação pelo Conselho Latino-Americano de Educação. Professor em cursos de pós-graduação em várias universidades latino-americanas e europeias nas cadeiras de Integração Latino-Americana e Comunicação para Estratégias de Desenvolvimento e de Comunicação. Autor de mais de vinte livros sobre temas relacionados à Integração, Comunicação, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Educação e Cultura. Dirigiu organizações continentais como a Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Centro de Dignidade e Direitos (CEDAR-AL) e Organização Católica de Comunicação América Latina e Caribe (OCLACC).
Bleine Queiroz Caúla – Brasil
Advogada e pedagoga. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Doutoranda em Direito – Área Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Assessora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008) agraciada com o V Prêmio Innovare, 2008. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Unifor. Principais áreas de atuação e pesquisa: Educação Ambiental; Mediação Ambiental e Familiar; Cidadania e Moradia Sustentável; Responsabilidade Social das Universidades. Disseminação do Conhecimento Jurídico nas comunidades para o fortalecimento da cidadania. Responsabilidade Civil e Penal por danos ambientais. Autora de obras jurídicas.
Carla Amado Gomes – Portugal
Doutora pelaFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Leciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Tem se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público. Publicou e editou obras coletivas cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca essas novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da comunidade científica dessa disciplina para as próximas décadas. Autora de projetos e publicações, como: A natureza constitucional do Tratado da União europeia; Três estudos de Direito da Educação; Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo.
Cesar Barros Leal – Brasil
Procurador do estado de Ceará. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1982) e doutor em Direito – Universidad Nacional Autónoma de México (2008), revalidado pela UNIVALI. Pós-Doutor em Estudos Latino-Americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos.
Hugo Echeverría – Equador
Licenciado em Ciências Jurídicas. Advogado e doutor em Jurisprudência pela Pontifícia Universidade Católica de Quito, Equador. Obteve o título de mestre em Direito, outorgado pela Universidade McGill de Montreal, Quebec, Canadá. É ex-aluno do Programa Chevening Fellowship, dirigido pela "The Foreign and Commonwealth Office", do Reino Unido, tendo participado do curso de governança ambiental na Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Ambiental, áreas nas quais exerce a profissão de docente universitário na Pós-Graduação.
Jean-Paul Céré – França
Jurista universitário francês. Doutor em Direito e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e presidente da Associação Francesa de Direito Penal. Especialista internacional em Execução Penal e Sistema Penitenciário, tendo proferido palestras em Tóquio, Beirute, Istambul, Rio de Janeiro, Barcelona, Montreal, Brasília, Osaka e Dakar. Nomeado para o Conselho Nacional de Execução Penal (2014-2015). Fez parte de vários grupos de trabalho ministeriais, tendo presidido a comissão de padronização das prisões francesas (Comissão RPE). No plano europeu, atuou frente à União Europeia junto no Conselho Europeu de Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Professor convidado de diversas universidades no mundo.
Josep Casadevall – Andorra
Advogado de Andorra, nascido na Espanha. Graduado em Direito pela Universidade de Madrid, em 1978, com início de atuação em Andorra em 1980. Tornou-se Secretário-Geral e presidente do Colégio de Advogados de Andorra. De 1985 a 1988 foi professor de Direito na Universidade Nacional Aberta da Espanha. Ex-Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Presidiu a Terceira Sessão da Corte Europeia de Direitos Humanos. Atuou como vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Leonid Golovko – Rússia
Diretor do Observatório de Processo Criminal, Justiça e Persecução Penal do Departamento de Direito da Universidade Lomonosov, em Moscou, Rússia. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Vice-Presidente do Comitê de Penalistas Francófonos. Membro do Conselho de Aconselhamento Científico da Suprema Corte da Federação Russa. Membro do Programa de Colaboração em Pesquisa em Direito Internacional da Universidade de Cornell (EUA). Membro da Sociedade de Legislação Comparada (França). Autor de mais de 200 publicações em Direito Criminal, Sistema de Justiça Criminal e Processo Penal, tendo fornecido inúmeros pareceres e atuado em vários organismos internacionais.
Luiz Roberto Liza Curi – Brasil
É Sociólogo e Doutor em Economia, ambos pela Unicamp.Ocupou, dentre outros, os seguintes cargos: Chefe de Gabinete e Assessor Especial da Presidência do CNPq – Brasília DF;Diretor Geral de Ciência e Tecnologia e Diretor de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Governo do Estado de São Paulo – São Paulo SP;Secretário de Cultura de Campinas;Presidente da CIATEC / Companhia de Desenvolvimento do polo de Alta Tecnologia de Campinas – Prefeitura de Campinas – Campinas SP; Diretor Geral de Políticas de Educação Superior do Ministério da Educação – Brasília DF;Presidente do INEP;Conselheiro do Conselho Nacional de Educação CNE, onde, atualmente, é o Presidente da Câmara de Educação Superior.
Marco Villas Boas – Brasil
Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. Membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2011-2012, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do BrasiL. Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2014; Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT).
