Conferencistas

Adalid Contreras Baspineiro – Bolívia
Sociólogo boliviano. É Mestre em Sociologia e doutor em Gestão e Planejamento. Faz parte do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutor Honoris Causa em Educação pelo Conselho Latino-Americano de Educação. Professor em cursos de pós-graduação em várias universidades latino-americanas e europeias nas cadeiras de Integração Latino-Americana e Comunicação para Estratégias de Desenvolvimento e de Comunicação. Autor de mais de vinte livros sobre temas relacionados à Integração, Comunicação, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Educação e Cultura. Dirigiu organizações continentais como a Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Centro de Dignidade e Direitos (CEDAR-AL) e Organização Católica de Comunicação América Latina e Caribe (OCLACC).

Bleine Queiroz Caúla – Brasil
Advogada e pedagoga. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Doutoranda em Direito – Área Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Assessora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008) agraciada com o V Prêmio Innovare, 2008. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Unifor. Principais áreas de atuação e pesquisa: Educação Ambiental; Mediação Ambiental e Familiar; Cidadania e Moradia Sustentável; Responsabilidade Social das Universidades. Disseminação do Conhecimento Jurídico nas comunidades para o fortalecimento da cidadania. Responsabilidade Civil e Penal por danos ambientais. Autora de obras jurídicas.

Carla Amado Gomes – Portugal
Doutora pelaFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Leciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Tem se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público. Publicou e editou obras coletivas cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca essas novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da comunidade científica dessa disciplina para as próximas décadas. Autora de projetos e publicações, como: A natureza constitucional do Tratado da União europeia; Três estudos de Direito da Educação; Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo.

Cesar Barros Leal – Brasil
Procurador do estado de Ceará. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1982) e doutor em Direito – Universidad Nacional Autónoma de México (2008), revalidado pela UNIVALI. Pós-Doutor em Estudos Latino-Americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Hugo Echeverría – Equador
Licenciado em Ciências Jurídicas. Advogado e doutor em Jurisprudência pela Pontifícia Universidade Católica de Quito, Equador. Obteve o título de mestre em Direito, outorgado pela Universidade McGill de Montreal, Quebec, Canadá. É ex-aluno do Programa Chevening Fellowship, dirigido pela "The Foreign and Commonwealth Office", do Reino Unido, tendo participado do curso de governança ambiental na Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Ambiental, áreas nas quais exerce a profissão de docente universitário na Pós-Graduação.

Jean-Paul Céré – França
Jurista universitário francês. Doutor em Direito e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e presidente da Associação Francesa de Direito Penal. Especialista internacional em Execução Penal e Sistema Penitenciário, tendo proferido palestras em Tóquio, Beirute, Istambul, Rio de Janeiro, Barcelona, Montreal, Brasília, Osaka e Dakar. Nomeado para o Conselho Nacional de Execução Penal (2014-2015). Fez parte de vários grupos de trabalho ministeriais, tendo presidido a comissão de padronização das prisões francesas (Comissão RPE). No plano europeu, atuou frente à União Europeia junto no Conselho Europeu de Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Professor convidado de diversas universidades no mundo.

Josep Casadevall – Andorra
Advogado de Andorra, nascido na Espanha. Graduado em Direito pela Universidade de Madrid, em 1978, com início de atuação em Andorra em 1980. Tornou-se Secretário-Geral e presidente do Colégio de Advogados de Andorra. De 1985 a 1988 foi professor de Direito na Universidade Nacional Aberta da Espanha. Ex-Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Presidiu a Terceira Sessão da Corte Europeia de Direitos Humanos. Atuou como vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Leonid Golovko – Rússia
Diretor do Observatório de Processo Criminal, Justiça e Persecução Penal do Departamento de Direito da Universidade Lomonosov, em Moscou, Rússia. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Vice-Presidente do Comitê de Penalistas Francófonos. Membro do Conselho de Aconselhamento Científico da Suprema Corte da Federação Russa. Membro do Programa de Colaboração em Pesquisa em Direito Internacional da Universidade de Cornell (EUA). Membro da Sociedade de Legislação Comparada (França). Autor de mais de 200 publicações em Direito Criminal, Sistema de Justiça Criminal e Processo Penal, tendo fornecido inúmeros pareceres e atuado em vários organismos internacionais.

Luiz Roberto Liza Curi – Brasil
É Sociólogo e Doutor em Economia, ambos pela Unicamp.Ocupou, dentre outros, os seguintes cargos: Chefe de Gabinete e Assessor Especial da Presidência do CNPq – Brasília DF;Diretor Geral de Ciência e Tecnologia e Diretor de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Governo do Estado de São Paulo – São Paulo SP;Secretário de Cultura de Campinas;Presidente da CIATEC / Companhia de Desenvolvimento do polo de Alta Tecnologia de Campinas – Prefeitura de Campinas – Campinas SP; Diretor Geral de Políticas de Educação Superior do Ministério da Educação – Brasília DF;Presidente do INEP;Conselheiro do Conselho Nacional de Educação CNE, onde, atualmente, é o Presidente da Câmara de Educação Superior.

Marco Villas Boas – Brasil
Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. Membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2011-2012, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do BrasiL. Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2014; Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT).

Apresentação

A luta secular por um mundo mais justo e pelo respeito aos direitos humanos é histórica. A evolução extremamente lenta retrata que os direitos inerentes ao homem acompanham as transformações da sociedade, e que um longo caminho ainda há de ser percorrido para a efetiva proteção à pessoa humana. 

Conforme a sociedade avança, é possível constatar o surgimento de direitos novos ou perspectivas novas sobre direitos já reconhecidos. Grupos humanos provocam mudanças sociais e são modificados por elas.  Nesse processo dinâmico, as mudanças ocorrem como consequência de uma nova legislação, da diversidade das configurações sociais ou da relação do homem com a natureza. Norberto Bobbio (1992, p. 5) afirma que “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas".

Durante toda a história da civilização foram registrados fatos de desrespeito aos direitos humanos, alguns até mesmo levaram à morte milhões de pessoas por completa intolerância daqueles que detinham, de alguma forma, o poder. 

Felizmente, constatamos também que avanços significativos foram conquistados para garantia dos direitos fundamentais.

Independentemente de preferências pessoais, sejam elas ideológicas, raciais, sexuais, religiosas, partidárias ou de outra espécie, o homem precisa ser respeitado. A dignidade e o respeito ao ser humano precisam ser garantidos, assegurando a cada indivíduo uma existência digna.

Dessa forma, o V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), vai discutir os direitos inerentes à pessoa humana na ordem internacional e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a  atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza e as normas constitucionais com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais.  

Para tanto, nesta 5ª edição foi definido o tema A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO PÓS-SOCIAL, e como homenageado, Juiz Feliciano Machado Braga (1914-1972), como reconhecimento à importante militância cultural e política, bem como a liderança do magistrado na luta pela emancipação e viabilidade geo-política da região norte de Goiás e criação do Estado do Tocantins.   

OBJETIVOS

  • Debater   formas e instrumentos para  garantir o respeito aos  direitos humanos; 

  • Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater  os Direitos Fundamentais;  

  • Oportunizar a docentes e discentes do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os  temas atuais  em Direitos Humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;

  • Promover o intercâmbio de experiências entre Brasil, Portugal, Rússia, Equador, Andorra, França, Bolívia em práticas voltadas ao respeito aos Direitos humanos e à natureza; 

  • Possibilitar que os integrantes do sistema de justiça brasileiro e, em especial, o tocantinense conheçam  e discutam sobre  os direitos  inerentes à pessoa humana na ordem internacional  e os expressos  pela constituição brasileira. 

EIXOS TEMÁTICOS

  1. Direitos Inerentes à Pessoa Humana na Ordem Internacional e os Expressos pela Constituição Brasileira

  2. Atuação do Judiciário para Garantia dos Direitos Humanos

  3. Direitos da Natureza e as Normas Constitucionais

 

ORGANIZAÇÃO

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJHD)


REALIZAÇÃO

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)

Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)

Universidade Federal do Tocantins (UFT)  

APOIO

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)  Brasil

Instituto do Direito Brasileiro (IDB)  Portugal

Instituto de Ciências Jurídico-Político (ICJP)  Portugal

Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO)  Brasil

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Multiculturalismo, Educação e Direitos Humanos;

Direito Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos;

Ética e Cidadania;

Meio Ambiente, Preservação da Vida e Povos Indígenas.

PROGRAMAÇÃO MINICURSOS

19 de outubro de 2016  

Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) Período Vespertino das 14h às 18h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Médina (PPGPJDH)

Tema: IMIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO FILME “UMA BOA MENTIRA”
Ministrantes: José Wilson Rodrigues de Melo, Débora Regina Honório Galan, Lilian Rodrigues Carvalho da Silva e Lilian Bessa Olinto (PPGPJDH) e Dorneles Daniel Barros Neves (UFPB e U.PORTO)
Sala 2 – Bloco B

Tema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ministrantes: Suyene Monteiro da Rocha, Kárita Barros Lustosa e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (PPGPJDH)
Sala 3 – Bloco B

Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UM NOVO PARADIGMA TEORIA E PRÁTICA
Ministrantes: Angela Issa Haonat, Rayka Oliveira Soares Valadares, Alex Rabelo, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e Rodrigo Alves Barcellos (PPGPJDH)
Sala 4 Bloco B

Tema: PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS
Ministrantes: Tarsis Barreto e Ricardo Gagliardi (PPGPJDH)
Sala 7 – Bloco B

Tema: FALSAS MEMÓRIAS E VERDADE PROCESSUAL: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO E PSICOLOGIA
Ministrantes: Gustavo Paschoal Teixeira de C. Oliveira, Andrea Cardinale U. Oliveira de Morais, Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (PPGPJDH) e Jaci Augusta Neves de Souza (UFT)
Sala 8 – Bloco B

Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIA A DIA DO JUDICIÁRIO
Ministrantes: Aline Sueli de Salles Santos e Wellington Magalhães (PPGPJDH)
Sala 9 – Bloco B 

CONFERÊNCIAS

19 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins  Período Noturno

18h às 18h30 – Credenciamento
18h30 às 19h – Solenidade de Abertura

19h às 20h – Conferência ANDORRA
Tema: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA EUROPEU
Conferencista: Josep Casadevall
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas – Diretor Geral da Esmat

20h às 20h15  Lançamento do Livro “FELICIANO MACHADO BRAGA”
Presidente da Mesa: Desembargador Antônio Rulli Júnior
20h15 às 20h30  O Legado de Feliciano Machado Braga, por Hermione de Carvalho Machado

20h30  ás 20h50 – Entrega do título de Mestre aos aprovados na Banca de Defesa do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Turmas 2 e 3
Presidente da mesa: Professora Doutora Isabel Auler – Reitora da UFT

21h – Encerramento das atividades do dia

 

CONFERÊNCIAS

20 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Matutino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS COMUNIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Conferencista: Bleine Queiroz Caúla
Presidente da mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (PPGPJDH)
9h20 às 9h40 – Perguntas

 

9h40 às 10h30 – Conferência BRASIL
Tema: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA ENCRUZILHADA DO NEOCONSTITUCIONALISMO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Conferencista: Marco Villas Boas
Presidente da mesa: Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP)
10h30 às 10h50 – Perguntas

 

10h50 às 11h40 – Conferência BRASIL
Tema: ÍNDICES EDUCACIONAIS ATUAIS: A EDUCAÇÃO NO BRASIL TEM CUMPRIDO SEU PAPEL PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS?
Conferencista: Luiz Roberto Liza Curi
Presidente da mesa: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
11h40 às 12h – Perguntas

MINICURSOS

20 de outubro de 2016

Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT)  Período Vespertino das 14h às 18h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Médina (PPGPJDH)

Tema: AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS
Ministrantes: Tarsis Barreto e Yuri Jurubeba(PPGPJDH)
Sala 4 – Bloco B

Tema: CÍRCULOS DA PAZ: PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING
Ministrantes: Káthia Nemeth Perez, Julianne Freire Marques, Francisco Vieira Filho e Leide Socorro Monteiro Vas(PPGPJDH)
Sala 7 – Bloco B

Tema: REINTEGRAÇÃO SOCIAL PELO MÉTODO APAC
Ministrantes: Patricia Medina e Cledson José Dias Nunes(PPGPJDH)
Sala 8 – Bloco B

Tema: CONSULTANDO BASES DE DADOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Ministrantes: Tiago Dias e Hizadora Constanza Medina D’Ambrose(PPGPJDH)
Sala 9 – Bloco B

Tema: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR: QUESTÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS
Ministrantes: Patrícia Medina e Graciela Maria Barros(PPGPJDH)
Sala 10 – Bloco B

Tema: PLATAFORMA BRASIL: BASE NACIONAL UNIFICADA DE REGISTROS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Ministrantes: Gustavo Paschoal Teixeira de C. Oliveira e Marcia Mesquita(PPGPJDH)
Sala 12 – Bloco B 

WORKSHOP

20 de outubro de 2016


Coordenação: Andreia Teixeira Marinho Barbosa e Jadir Alves de Oliveira

14h às 14h15 – Entrega dos fones para tradução simultânea

14h20 às 16h20 – Workshop Tema 1
Case: DIREITOS HUMANOS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
Apresentador: Juiz de Direito Fábio Costa Gonzaga (Brasil)
Debatedores: Leonid Golovko (Rússia) e Jean-Paul Céré (França)
Mediadores: Professor Tarsis Barreto (PPGPJDH) e Professor Paulo Sérgio Gomes Soares (PPGPJDH)

16h30 às 18h30 – Workshop Tema 2
Case: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Apresentador: Promotor de Justiça Rodrigo Barcellos (Brasil)
Debatedores: Bleine Queiroz Caúla (Brasil) e Hugo Echeverria (Equador)
Mediadores: Professora Doutora Ângela Issa Haonat (PPGPJDH) e Professora Doutora Renata Rocha (PPGPJDH) 

CONFERÊNCIAS

21 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Matutino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h às 8h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea

8h30 às 9h20 Conferência BRASIL
Tema: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ELEMENTO POTENCIALIZADOR DA CAPACIDADE CRIMINOSA DO INDIVÍDUO
Conferencista: Cesar Barros Leal
Presidente da mesa: Professora Doutora Renata Rocha (PPGPJDH)
9h20 às 9h40 Perguntas

 

9h40 às 10h30 Conferência PORTUGAL
Tema: O PRINCÍPIO DA GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL E AMBIENTAL
Conferencista: Carla Amado Gomes
Presidente da mesa: Professora Mestre Suyene Monteiro da Rocha (PPGPJDH)
10h30 às 10h50 – Perguntas

 

10h50 às 11h40 Conferência BOLÍVIA
Tema: DIREITOS HUMANOS: VIVER BEM E BEM VIVER
Conferencista: Adalid Contreras Baspineiro
Presidente da mesa: Professora Doutora Aline Sueli de Salles Santos (PPGPJDH)
11h40 às 12h  Perguntas 

CONFERÊNCIAS

21 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Vespertino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

13h30 às 14h Entrega dos fones para tradução simultânea

14h às 14h50 Conferência EQUADOR
Tema: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: O CASO EQUATORIANO
Conferencista: Hugo Echeverria
Presidente da mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal T. de Castro Oliveira (PPGPJDH)
14h50 às 15h10 Perguntas

 

15h10 às 16h Conferência RÚSSIA
Tema: A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO JUIZ NAS FASES PREPARATÓRIAS DO PROCESSO PENAL RUSSO
Conferencista: Leonid Golovko
Presidente da mesa: Professor Doutor Oneide Perius (PPGPJDH)
16h às 16h20 Perguntas

 

16h20 às 17h10 Conferência FRANÇA
Tema: A NOÇÃO DE TORTURA E TRATAMENTOS DESUMANOS E DEGRADANTES NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Conferencista: Jean-Paul Céré
Presidente da mesa: Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH)
17H10 às 17h30 Perguntas

 

17h30 Encerramento das atividades

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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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