Conferencistas

Eduardo Vera-Cruz Pinto – Portugal
Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB) e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito. Membro do Centro de Estudos de Direito da Cibersegurança da FDL; do Observatório de Direito e Interioridade; e do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Membro de conselhos editoriais de revistas científicas: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ousar Integrar do Instituto de Reinserção Social; Revista da Faculdade de Direito da PUC-SP. Publicações mais Relevantes: História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi? AAFDL, 2 Volumes, 2003 e Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica, Principia, 2010.
 

Andrea Vieira Zanella – Brasil
Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Orientadora de mestrado e doutorado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná; mestre e doutora em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou estudos pós-doutorais na Università Degli Studi di Roma La Sapienza e estudos complementares na UFRGS. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão na área de Psicologia Social com os seguintes temas: Relações Éticas, Estéticas e Processos de Criação; Psicologia Social e Arte; Educação Estética; Questões Metodológicas. Tem livros, capítulos de livros e artigos publicados, vários destes disponíveis online. Integra o corpo editorial de periódicos científicos e de editoras.


Carla Amado Gomes – Portugal
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006-2014). É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007-2013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998-1999). Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.


Esther Maria de Magalhães Arantes – Brasil
Bacharel em Psicologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e doutora em Educação, pela Boston University e pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Dedica-se a estudos e pesquisas nas áreas da história da assistência à infância no Brasil e das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, bem como estudos na área de Psicologia e Direitos Humanos. Foi membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (2012). Conselheira do Conanda (2013-2014), representando o Conselho Federal de Psicologia. Recebeu a Medalha EMERJ, concedida pela EMERJ em 10 de dezembro de 2014.


Par Engstrom – Inglaterra
Relações Internacionais (DPhil), pela Universidade de Oxford. Estudou Filosofia e Economia (BA), na University College London (UCL), e Políticas Latino-Americanas (MSC), no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Londres. Professor de Direitos Humanos das Américas do Instituto das Américas da UCL. É também co-presidente da Rede de Justiça de Transição Londres (LTJN). Lecionou Direitos Humanos, Teorias de Relações Internacionais e Segurança Internacional em várias faculdades de Oxford, em Oxford Brookes University, Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), e na Warwick University. Trabalhou no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) em Genebra, em questões relacionadas com a liberdade de religião ou crença, e os direitos humanos dos migrantes, respectivamente.


Alexandre Sérgio da Rocha – Brasil
Graduado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor da Faculdade Ruy Barbosa – DeVry Brasil, em Salvador, Bahia. Foi representante do Brasil e posteriormente, por mais de 10 anos, professor-visitante do Inter-American Defense College, em Washington-DC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estratégia, atuando principalmente nos seguintes temas: Estratégia, Operações Militares, Poder Aerospacial, Organização das Forças Armadas e Cultura Institucional. No ensino, tem-se dedicado às disciplinas de Metodologia da Pesquisa e de Filosofia, Hemenêutica e Ética.


Rodolfo Petrelli – Itália
Possui graduação em História e Filosofia, Psicologia e Teologia pela Universitá Pontíficia Salesiana Roma. Mestrado e Doutorado em Psicologia pela Universitá Pontíficia Salesiana Roma. Foi docente e gestor acadêmico na PUC de Goiás (1980-2007). Atualmente é membro da Associação Goiana de Psicodiagnóstico Rorschach e professor aposentado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor e coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Criminologia da Esmat.


Erasto Fortes Mendonça – Brasil
Doutor em Educação pela Unicamp e mestre em Educação pela Universidade de Brasília. Graduado em Psicologia. É conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE); presidente da Câmara de Educação Superior. Tem experiência em Gestão Pública, como diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, como secretário de estado adjunto de Educação do DF, como coordenador de Educação em Direitos Humanos e diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atua principalmente nos seguintes temas: Política Educacional, Gestão Democrática da Educação, Educação em Direitos Humanos, Administração de Sistemas de Ensino e Formação de Professores.


Margarette May Macaulay – Jamaica
Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela Jamaica (2012). Advogada e mediadora. Bacharel em Direito (LLB) pela Universidade de Londres. Ex-advogada geral de Serra Leoa em práticas privadas na República de Serra Leoa, Gana e Gambia. Foi advogada geral da Federação de West Indies e chefe de Justiça da Suprema Corte das Bahamas. Colunista semanal do Jamaica Observer e no Sunday Herald em matérias sociais, legais e de Direitos Humanos.


Bleine Queiroz Caúla – Brasil
Advogada e pedagoga. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Doutoranda em Direito – Área Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Assessora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008) agraciada com o V Prêmio Innovare, 2008. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Unifor. Principais áreas de atuação e pesquisa: Educação Ambiental; Mediação Ambiental e Familiar; Cidadania e Moradia Sustentável; Responsabilidade Social das Universidades. Disseminação do Conhecimento Jurídico nas comunidades para o fortalecimento da cidadania. Responsabilidade Civil e Penal por danos ambientais. Obras publicadas: A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro, Atlas, 2013.


Claudio Nash Rojas – Chile
Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais e doutor em Direito, pela Universidad de Chile. Coordenador Acadêmico do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Chile e diretor do Programa “Estado de Direito e Direitos Humanos” do mesmo centro. Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da mesma Universidade, onde leciona o curso “Direitos Fundamentais. Tendências Comparadas”. Também é docente no Mestrado da Universidad de Alcalá "Direitos Humanos, Estado de Direito e Democracia na Iberoamérica". Foi consultor da UNICEF e Cruz Vermelha Internacional em matéria de Direitos Humanos. Autor do livro "As reparações ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, entre outros. Desde 2007 coordena a "Rede Interamericana de Formação em Direitos Humanos", liderada por COLAM (Canadá) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


Valério de Oliveira Mazzuoli – Brasil
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros.

“Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a  maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua  criatividade artística e cultural.  Precisa agora sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência  econômica, de progresso auto-sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer  amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre,  porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais  humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças todas as  culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra”.

O IV Congresso Internacional em Direitos Humanos tem como proposta discutir o tema “FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS” e, a partir do tema, provocar discussões sobre Multiculturalismo; Educação e Direitos Humanos; Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Povos Indígenas: historicidade e respeito aos Direitos Humanos; e Respeito ao Meio Ambiente: preservação da vida.

Garantir direitos mínimos, que são os direitos humanos, é assegurar que todos os povos tenham dignidade e, para isso, há de se preservar a identidade cultural de cada povo, suas tradições e crenças, sem, com isso, prejudicar a identidade cultural,  as tradições e crenças de  outros povos. E é no multiculturalismo universalista que se defende o caráter geral da Declaração Universal de Direitos Humanos (para todos, em qualquer nação, em qualquer tempo).

As Cortes Internacionais de Direitos Humanos têm como missão proteger e defender direitos violados dos países que a integram, garantindo-se-lhes a universalização do valor mais caro de um cidadão: o respeito à dignidade humana. Assim, são necessárias ações éticas e cidadãs que permitam às múltiplas tradições culturais se manifestarem com liberdade, a exemplo dos povos indígenas que têm uma história de lutas para verem respeitados seus direitos, independentemente de terem cultura diversa da de outros povos.

Ao longo da história, constata-se serem necessários mecanismos universais para o estabelecimento mínimo de direitos de todos os povos, para que haja a convivência pacífica entre eles e sejam preservadas a vida e a dignidade humana.

O Congresso tem se repetido anualmente com o propósito de promover o diálogo entre diversos atores do sistema de justiça em defesa dos direitos humanos. Para isso, em sua 4ª Edição, conta com representantes de vários países (Portugal, Jamaica, Chile, Inglaterra, Itália e Brasil), os quais, sob múltiplos olhares e diferentes culturas, promoverão um rico diálogo, com vistas a contribuir para o “Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.” Constituição da República Federativa do Brasil

O IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS é mais um instrumento na busca de respostas aos grandes e atuais desafios em defesa da cidadania. Para isso, representantes de diversos países do mundo, sob múltiplos olhares e diferentes culturas, analisam a contribuição da Declaração Universal dos Direitos Humanos para a humanidade. Neste contexto, serão discutidos os mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais no atual cenário de globalização e das novas formas de sociedade. Por essa razão, a escolha do tema "FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS".

 


Objetivos

  • Oportunizar a docentes e discentes do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;

  • Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre os direitos humanos e sua garantia, independentemente da cultura, tradição ou crença;

  • Discutir os direitos fundamentais sob olhares interdisciplinares em seus vários aspectos (Históricos, Jurídicos, Filosóficos e Socias);

  • Debater sobre a transição da sociedade mundial à modernidade e o fenômeno da internacionalização dos direitos humanos;

  • Estudar a razão para que certos direitos inerentes à condição humana sejam universais;

  • Possibilitar que os integrantes do sistema de justiça brasileiro analisem o fenômeno da globalização e a repercussão na seara dos direitos humanos;

  • Promover o intercâmbio de experiências entre os países representados em práticas voltadas ao respeito aos direitos humanos.ter a forma de unir o processo de globalização aos princípios e respeito aos direitos humanos.

 

Eixos Temáticos

Multiculturalismo, Educação e Direitos Humanos;

Direito Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos;

Ética e Cidadania;

Meio Ambiente, Preservação da Vida e Povos Indígenas.

Realização

Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)

Apoio

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa (FDUL)

Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO)

Organização

Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPJDH)
Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL)

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Multiculturalismo, Educação e Direitos Humanos;

Direito Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos;

Ética e Cidadania;

Meio Ambiente, Preservação da Vida e Povos Indígenas.

MINICURSOS

4 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Vagas: 30 vagas para cada minicurso

Período Matutino - Das 8h20 às 10h20

Tema: PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE
Professores: Mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Doutora Patrícia Medina
Mestrandas: Graciela Barros e Marcia Mesquita

Tema: SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professoras: Mestre Suyene Monteiro da Rocha e Doutora Renata R. de Castro Rocha
Mestrandos: André Henrique Oliveira Leite e Pedro Donizete Biazotto

Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Professoras: Doutora Aline Salles e Mestre Káthia Nemeth Perez
Mestrandos: Dorane Rodrigues Farias e Maria da Vitória Costa e Silva

Tema: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS
Professores: Doutor Tarsis Barreto Oliveira e Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares
Mestrandos: Yuri Anderson Pereira Jurubeba e Luiz Antônio Francisco Pinto


Período Matutino - Das 10h30 às 12h30


Tema: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS NO BRASIL
Professor: Doutor Oneide Perius
Mestrandos: Fabiano Alves Mendanha e Wiliam Trigilio da Silva

Tema: EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Professor: Doutor Paulo Fernando de Melo Martins
Mestrandas: Juliane Freire Marques e Halyny Mendes Guimarães


Tema: MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS
Professor: Doutor José Wilson Rodrigues de Melo
Mestrandos: Nelcyvan Jardim dos Santos e Evandro Arantes


Tema: MEIOS E ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Professora: Doutora Ângela Issa Haonat
Mestrandos: Murilo Braz Vieira, Patrícia da Silva Negrão e Diego Nardo


CONFERÊNCIAS

4 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça

Período Noturno

17h30 às 18h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
18h45 – Pronunciamento do Desembargador Marco Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)

19h30 - Conferência Magna PORTUGAL
Tema: Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI
Conferencista: Eduardo Vera-Cruz Pinto (IDB)
Debatedores: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)
Presidente da mesa: Desembargador Ronaldo Eurípedes (TJTO) 


5 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

Período Matutino

8h às 9h15 - Reunião interna do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Drieitos Humanos (UFT/ESMAT)

9h15 às 9h30min – Apresentação Institucional (TJTO)
Tema: Gestão Socioambiental no Poder Judiciário do Tocantins
Apresentador: Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho


9h30 às 10h30- Conferência BRASIL
Tema: Encontro Ciência, Arte e Vida na Pesquisa Interdisciplinar
Conferencista: Andrea Vieira Zanella (UFSC)
Debatedora:Professora Doutora Patrícia Medina (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO)


10h45 às 11h45 - Conferência PORTUGAL
Tema: Justiça Ambiental, Justiça Espacial e Deveres de Proteção do Estado
Conferencista: Carla Amado Gomes (FDUL)
Debatedora: Professora Doutora Ângela Issa Haonat (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)

Período Vespertino

13h30 às 15h - Diálogos Interdisciplinares
Tema: Equipes Multidisciplinares e o Juízo da Infância e Juventude
Apresentador: Mestrando Esmar Custódio Vêncio Filho (MPJDH)
Mediador: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Debatedores: Professora Doutora Andrea Vieira Zanella (UFSC); Professor Doutor Cláudio Nash Rojas (UCHILE); Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (MPJDH)


15h às 16h - Conferência BRASIL
Tema: Duas Décadas e Meia de Vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: questões históricas e atuais
Conferencista: Esther Maria de Magalhães Arantes (UERJ)
Debatedora: Professora Mestre Káthia Nemeth Perez (MPJDH) 
Presidente da mesa: Juiz José Ribamar Mendes Júnior (ESMAT)


16h15 às 17h15 - Conferência INGLATERRA
Tema: Brasil, (Pós) Justiça de Transição e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Conferencista: Par Engstrom (UCL)
Debatedor: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Presidente da mesa: Juíza Federal Denise Dias Dutra Drummond (TRF-1)


17h30 às 18h30 - Conferência BRASIL
Tema: Direitos Humanos: uma visão político-filosófica
Conferencista: Alexandre Sérgio da Rocha (UFRJ)
Debatedor: Professor Doutor George Lauro Ribeiro de Brito (MPJDH)
Presidente da mesa: Juiz Océlio Nobre da Silva (ESMAT) 


6 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)


Período Matutino 

8h às 9h - Conferência ITÁLIA
Tema: A Filosofia de Vida dos Povos Indígenas: algo a nos ensinar
Conferencista: Rodolfo Petrelli (FACDO)
Debatedor: Procurador da República Álvaro Lotufo Manzano (PR/TO)
Presidente da mesa: Desembargador João Rigo Guimarães (TJTO) 


9h15 às 10h15 - Conferência BRASIL
Tema: Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Conferencista: Erasto Fortes Mendonça (CNE)
Debatedor: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT) 


10h30 às 11h30 - Conferência JAMAICA
Tema: O Direito à Educação à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conferencista: Margarette May Macaulay
Debatedor: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier (TJTO)


Período Vespertino


13h30 às 14h30 - Conferência BRASIL
Tema: Direito Humano e Ambiental à Água: o preço pela não prevenção
Conferencista: Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR)
Debatedora: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da mesa: Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (ESMAT) 


14h45 - Lançamento do livro e tarde de autógrafos
Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade – Vol. 2
Bleine Queiroz Caúla – Unifor – Brasil
(Hall de entrada do Tribunal de Justiça) 


14h45 às 16h15 - Diálogos Interdisciplinares
Tema: Controle de Convencionalidade e Justiça Brasileira
Apresentador: Mestrando Roniclay Alves de Morais (MPJDH)
Mediador: Professora Doutora Aline Sueli de Salles Santos (MPJDH)
Debatedores: Professor Doutor Par Engstrom (UCL); Doutora Margarette May Macaulay; Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas (ESMEG)


16h15 às 17h15 - Conferência CHILE
Tema: Direitos Coletivos dos Povos Indígenas na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conferencista: Claudio Nash Rojas (UCHILE)
Debatedor: Professor José Wilson Rodrigues de Melo (MPJDH)
Presidente da mesa: Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva (MPE)


17h30 às 18h30 - Conferência BRASIL
Tema: Controle de Convencionalidade
Conferencista: Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT)
Debatedora: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)

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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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