João Ricardo dos Santos Costa - Brasil
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Possui curso de aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura e em Escola de Governo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Crianças e Adolescentes, Sociedade Conjugal, Estado Democrático de Direito. Atualmente é presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Julia Fernández Albertini - Paraguai
Graduada em Ciências Sociais e Direito pela Universidade Nacional de Asunción. Coordenadora da Diretoria de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai. Coordena a Diretoria da temática de Acesso à Justiça. Foi assistente técnica do programa de “Desempenho Judicial, Transparência e Acesso à Informação” levado adiante pelo Instituto de Estudos Comparados de Ciências Penais e Sociais da República do Paraguai (INECIP – Py) com a cooperação de Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID – Py).
Constanza Núñez Donald - Chile
Advogada, com estudos especializados no Instituto Americano de Direitos Humanos e na Universidade do Chile. Pesquisadora do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Chile. Neste centro, trabalha como consultora internacional para várias Organizações Internacionais de Direitos Humanos (UNICEF, FLACSO, Suprema Corte de Justiça da Nação do México, Fundação Konrad Adenauer, entre outras). É autora de publicações sobre os Direitos Humanos no Chile e no México e co-autora do livro "O direito à tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais na América Latina", publicado conjuntamente com Claudio Nash.
Rute Neto Cabrita Gil Saraiva - Portugal
Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais e doutora em Ciências Jurídico-Econômicas. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF). Atua como docente convidada: na Academia Militar; Instituto Superior Técnico; Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde – Praia e nas faculdades de Psicologia da Universidade de Lisboa; da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo; da Unizambeze – Beira –, Moçambique; da Universidade 11 de Novembro – Cabinda, Angola; da Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Lubango –, Angola; da Universidade da Guiné-Bissau; e Salgãocar College of Law – Pangim, Goa, India.
Francisco Infante Ruiz - Espanha
Professor Doutor da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha – Espanha). Foi bolsista no Departamento de Direito Civil da Universidade de Sevilha. É membro da Rede Espanhola de Direito Privado e Comparado Europeia (REDPEC). Fez várias pesquisas periódicas no exterior (Universidades de Bayreuth – Alemanha, Friedrich-Schiller – Alemanha Jena, Texas Tech em Lubbock – EE.UU). Entre suas publicações podem ser destacados: A Responsabilidade por danos: causas hipotéticas e responsabilidade objetiva; Garantias pessoais e sua causa; A garantia de troca; Contrato e termo essencial; A Lei: Madrid "Entre a política e acadêmica: Um quadro comum de referência do Direito Privado Europeu".
Carlos Alves Müller - Brasil
Graduado em Comunicação Social. Pós-Graduado em História Contemporânea, em Ciência Política e em Comunicação. É doutor em Ciências Sociais pela UNB. Foi professor na Universidade Federal de Santa Catarina; pesquisador da Universidad Centroamericana (Nicarágua), e de Jornalismo (UNB). Como jornalista, exerceu diversas funções nos jornais Folha da Tarde (RS); Diário do Sul (RS); Gazeta Mercantil (SP), Jornal de Brasília (DF) e Diário Popular (SP). Como assessor e consultor, trabalhou para a representação da UNESCO no Brasil. É diretor de comunicação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), editor do Jornal ANJ e secretário dos comitês de Liberdade de Expressão, de Estratégias Digitais e Editorial da entidade.
Marco Villas Boas - Brasil
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). É vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Fábio George Cruz Da Nóbrega - Brasil
Graduado em Direito. Ingressou em 1996 no Ministério Público Federal, com atuação inicial no estado de Goiás, tendo ali ocupado o cargo de procurador regional eleitoral. Coordenou o Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), primeiramente na Paraíba; depois, promovido a procurador regional da 5ª Região, em Pernambuco. Coordenou a Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público no âmbito da 5ª Região. Proferiu palestras no Brasil e no exterior, a exemplo da capacitação, sobre “Prevenção e Combate à Corrupção”, aos membros do Ministério Público e da Magistratura de Moçambique. É conselheiro nacional do Ministério Público.
Geneviève Iacono - França
Graduada em Ciências Políticas pela Universidade de Paris e doutora em Direito Público. Diretora da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Lyon (França) e coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos no Serviço Público, ambos pela Universidade de Lyon (França). Autora de La gestion des Ressources humaines dans les collectivit s territoriales; Solidarité, Egalité, Fraternité: contribution à une mise en perspective historique et juridique; Rousseau, précurseur d'une vision moderne des droits de l'homme; Contribution à une réflexion sur le principe de dignité appliqué à l'habitat précaire et indécent à propos des campements Roms.
José Antônio Mouraz Lopes - Portugal
Licenciado em Direito, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, e doutor em Direito, Justiça e Cidadania, pela Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Coimbra. Desempenhou funções nos Tribunais de Aveiro, Viseu, Vouzela, Oliveira do Bairro, Coimbra, Santa Maria da Feira, Anadia, Figueira da Foz, nos Tribunais de Execução de Penas de Coimbra, da Relação de Lisboa e da Relação do Porto. Docente da área Penal do Centro de Estudos Judiciários. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra. É juiz conselheiro do Tribunal de Contas e consultor nos Projetos Investigação do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Luiz Roberto Liza Curi - Brasil
Graduado em Ciências Sociais, pós-graduado em Sociologia da Ciência, e doutor em Ciências Econômicas, pela Unicamp. Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC). É analista de Ciência, Tecnologia e Inovação do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), avaliador de Programas de Ensino Superior da Organização dos Estados Americanos (OEA); e integrante do Conselho de Administração do Sistema Educacional Brasileiro S.A. (SEB SA). Diretor Nacional de Políticas de Educação Superior e Pesquisa. É membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Elvira Domínguez-Redondo - Reino Unido
Professora de Direito Internacional na Universidade de Middlesex, Londres, e professora adjunta do Centro Irlandês de Direitos Humanos (NUI Galway, Irlanda). É PhD com o estudo sobre os procedimentos especiais nas Nações Unidas, na Universidad Carlos III, de Madrid. É especialista em Direito Internacional Público e Teoria Jurídica dos Direitos Humanos e tem trabalhado como consultora e relatora especial sobre tortura no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra. Entre outros projetos, coordenou a implantação do primeiro Mestrado em Direitos Humanos no Iraque, Universidade Duhok, com financiamento do Conselho Britânico (Project DELPHE – Iraque).
Pascal Faucher - França
Juiz de execução penal no Tribunal de Grande Instância de Poitiers. Membro do comitê consultivo de livramento condicional. Presidente da Associação Nacional de Juízes de Execução Penal. Conferencista e instrutor da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), atuando em cursos de formação inicial e continuada. Vice-Presidente encarregado de execução penal no Tribunal de Grande Instância de Bordeaux. Atualmente exerce função de professor nas Faculdades de Bordeaux, Pau e Pays de l'Adour.
