A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta sexta-feira (9/2), as inscrições para a décima sexta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. Edição que ocorre em Portugal e Espanha. As atividades visam promover o debate sobre os novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro comparado com o Judiciário Português e Espanhol.
Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e Barcelona. Apesar de ocorrer de forma presencial em Lisboa, Porto e Barcelona, o Evento será transmitido para a comunidade brasileira em tempo real. Essa ação vem consolidando a internacionalização do programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, requisito de avaliação pela CAPES.
OBJETIVOS:
GERAL:
Debater novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos direitos Humanos no Poder Judiciário brasileiro comparado com o judiciário Português e Espanhol
ESPECÍFICOS:
- Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre os mecanismos de defesa dos Direitos Humanos;
- Oportunizar a docentes e discentes do Programa Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os temas mundiais em Direitos Humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;
- Promover o intercâmbio de experiências entre o Brasil e os países participantes, para práticas voltadas à defesa dos Direitos Humanos e uma prestação jurisdicional efetiva.
