Programação
23 DE ABRIL DE 2018 – LISBOA
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Anfiteatro 7 (piso 0)
14h30 – Solenidade de Abertura (10h30 horário de Brasília)
Pronunciamento do Coordenador do Mestrado PJDH
Professor Doutor Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Pronunciamento da representante do ICJP
Professora Doutora Carla Amado Gomes
15h às 15h45 – Conferência Inaugural (11h às 11h45 horário de Brasília)
Tema: Controle de Convencionalidade e Eficácia das Decisões Proferidas por Magistrados Tocantinenses
Conferencista: Professor Doutor Gustavo Paschoal
16h às 16h40 – Conferência (12h às 12h40 horário de Brasília)
Tema: A Participação da Sociedade na Execução Penal
Conferencista: Professor Doutor Tarsis Barreto
16h40 às 17h20 – Conferência (12h40 às 13h20 horário de Brasília)
Tema: A Regulação da Violência Mediática em Portugal
Conferencista: Professora Doutora Rute Saraiva
17h20 às 18h – Conferência (13h20 às 14h horário de Brasília)
Tema: O Direito Humano à Água Potável e Resolução de Conflitos Socioambientais pelo Ministério Público no Brasil
Conferencista: Professora Doutora Ângela Issa Haonat
24 DE ABRIL DE 2018
10h às 10h40 – Conferência (6h às 6h40 horário de Brasília)
Tema: O “Direito ao Ambiente” enquanto “Direito dos Povos”
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes
10h40 às 11h20 – Conferência (6h40 às 7h20 horário de Brasília)
Tema: A Convenção de Aarhus e a Dinamização da Cidadania Ambiental na União Europeia
Conferencista: Professor Doutor Rui Tavares Lanceiro
11h20 às 12h – Conferência (7h20 às 8h horário de Brasília)
Tema: Educação em direitos humanos: os cursos de formação das promotoras legais populares no Tocantins
Conferencista: Professor Doutor Paulo Sérgio
12h às 12h30 – Aberto para Perguntas (8h às 8h30 horário de Brasília)
12h30 – Intervalo Almoço (8:30 horário de Brasília)
14h às 14h40 – Conferência (10h às 10h40 horário de Brasília)
Tema: O Potencial Regulatório dos Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca
14h40 às 15h20 – Conferência (10h40 às 11h20 horário de Brasília)
Tema: A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina
Conferencista: Desembargador Marco Villas Boas
15h20 às 16h – Conferência (11h20 às 12h horário de Brasília)
Tema: Proteção de Dados: o regulamento geral de proteção de dados e a proposta de lei no Congresso brasileiro
Conferencista: Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro
16h às 16h30 – Aberto para Perguntas (12h às 12h30 horário de Brasília)
16h30 – Solenidade de entrega da Medalha 15 Anos ESMAT (12h30 horário de Brasília)
17h – Encerramento das Atividades (13h horário de Brasília)
26 DE ABRIL DE 2018 – COIMBRA
Local: Centro de Estudos Sociais, Colégio da Graça, Sala 2 (CES Sofia)
14h – Solenidade de Abertura (10h horário de Brasília)
Diretor Executivo do CES de Coimbra
João Paulo Dias
Coordenador do Mestrado PJDH da Universidade Federal do Tocantins
Professor Doutor Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
14h15 às 18h – THINK THANK (10h15 às 14h horário de Brasília)
Tema 1 – A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina
Palestrante: Desembargador Marco Villas Boas
Tema 2 – Perspectivas sobre o Papel do Ministério Público em Portugal na Proteção do Ambiente
Palestrante: Procurador da República Paulo Lona
Tema 3 – A Proteção Penal e Contraordenacional do Ambiente
Palestrante: Juiz Fernando Prata Andrade
Tema 4 – O Direito Humano à Água Potável e Resolução de Conflitos Socioambientais pelo Ministério Público no Brasil
Palestrante: Professora Doutora Angela Issa Haonat (UFT)
Tema 5 – Direito Humano à Água em Portugal
Palestrante: Paula Duarte Lopes (CES)
Mediadores:
João Paulo Dias (CES)
Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (UFT)
Paulo Sérgio Soares (UFT)
