TEMAS BANNERS
1. Direito UFT - POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA INDÍGENA: DIREITOS E DESAFIOS
Antoniel da Silva Rocha
Edson Conceição Ferreira
2. Direito UFT - A BASE DE ALCÂNTARA E OS DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
Melânia Turibio Borges da Cruz
3. Direito UFT - DIREITOS HUMANOS: A DIGNIDADE E A HONRA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL
Ana Vitória Martins Mota
Andressa de Mattos Oliveira
4. Direito UFT - DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOS NO AMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vanessa de Castro Sobrinho
5. Direito UFT - DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO POR PORTE DE DROGAS: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 635.659 NO STF
Lucas Gabriel dos Santos Oliveira
Rui Emanuel Pereira Lima Marinho
6. Direito UFT - HOSTILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO CATALISADOR DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
Heitor Correia
7. Direito UFT - CONSIDERAÇÕES SOBRE O AMPARO DA LEI N. 11.340/06: DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA E DA MÁ-FÉ
Nelson Augusto Rodrigues
8. Direito UFT - A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS
Victor Hugo Araújo dos Santos
Yan Fábio Studart Lima
9. Direito UFT - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO PERFIL DA VÍTIMA DE ACORDO COM OS DADOS DA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ANO DE 2021
Bianca Dias Fernandes
10. Direito UFT - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO FATOR DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Gonçalves da Silva
11. Direito UFT – DIREITO AO TRABALHO: O USO SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CAPIM DOURADO
Gabriela Rodrigues Schmitt
Marcela de Castro Pugliese Reis
12. Direito UFT - O FENÔMENO DA ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 342
Anita Queiroz
13. Direito UFT - A CORTE INTERAMERICANA E A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS XUCURU
Bernardo Reis de Sene Oliveira
Egle Roberto Menezes de Melo
14. Direito UFT - LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ESCOLAS: EXPLORANDO LIMITES E RESPONSABILIDADES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Lorena Clemente de Araújo Nascimento
15. Direito UFT - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO (TEC) EM TEMPOS PANDÊMICOS: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
João Pedro Soares Veloso
16. Direito UFT - TERRITORIALIDADE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MATA GRANDE
Daliane Alves de Souza Reis
17. Direito UFT - APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS
Davi Costa Amorim
18. Direito UFT - A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA PRESENTE NA CARTA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Eduardo Santana
Vitor Lopes
19. Direito UFT - O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NA ADMISSIBILIDADE DO WRIT PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Joelson Sousa de Oliveira
20. Direito UFT - A EFICIÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Laysa Renata Lopes Fonseca
21. Direito UFT - AS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA E SUA EXECUÇÃO NO PLANO BRASILEIRO
Artur Guedes
Bianca Irgang
22. Direito UFT - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A MULTIPLICIDADE DOS TEMPOS
Elton Jose Ribeiro
23. Direito UFT - IDENTIDADE CULTURAL E O DEBATE SOBRE O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Manuela Rodrigues Luz
24. Direito UFT - APOROFOBIA: UMA CONSEQUÊNCIA DO PENSAMENTO MERITOCRÁTICO
Felipe Fornari
25. Direito UFT - DIOMEDES CHINASKI E A (DES)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Felipe Souza Milhomem
Jardhel Henrique de Oliveira Fernandes
26. Direito UFT - O VISTO HUMANITÁRIO E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS
Juliana da Silva Santos
27. Direito UFT - A LUTA DAS MULHERES INDÍGENAS DO POVO XERENTE PELO ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO E DOS DIREITOS DE IGUALDADE SOCIAL
Jânio Sawrepte de Brito Xerente
Pedro Henrique Cabral dos Santos
28. Direito UFT - A GARANTIA DO DIREITO BÁSICO À HIGIENE MENSTRUAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Marco Tullio Tavares
29. Direito UFT - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS PARA A SUA PLENA APLICAÇÃO
Lucas Martins Souza
30. Direito UFT - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Matheus Barbosa Dutra
Maria Carolina Guedes
31. Direito UFT - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CASO BRÍTEZ ARCE X ARGENTINA E DECISÃO HISTÓRICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raquel Michele Silva e Sousa
32. Direito UFT - A CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: EVOLUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Karinne Gomes Paiva
33. Direito UFT - NECROPOLÍTICA: RACISMO E POLÍTICAS DE MORTES NAS FAVELAS EM RAZÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS
Thamyres Alves Da Silva
34. Direito UFT - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE APLICADAS AO SISTEMA E-PROC: ADEQUAÇÃO DE PEÇAS E NAVEGAÇÃO DO SISTEMA PARA ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIAS
Michelle Veras
Nathalia Pereira da Sena Silva
Raíla Freitas
Sara Matias Ferrari Pereira
35. Direito UFT - A REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS
Anna Carolyna Souza Gonçalves
Bárbara Inocêncio do Nascimento Paixão
Marli Teresinha dos Santos
Sarah Aires da Silva
36. Direito UFT - MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO TOCANTINS.
Hevelyn Patrícia Ribeiro de Sousa
Natália Batista de Oliveira Silva
37. Direito UFT - A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM TODAS AS CIDADES DO ESTADO DO TOCANTINS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS.
André Ricardo Brito Ribeiro
Expedito Helder Cronemberger Freitas
Marco Antônio Brito Mesquita
Wesley Ferreira Da Silva
38. Direito UFT - A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA CONSUMO PRÓPRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E O ATUAL POSICIONAMENTO DO STF
Keila Camile Oliveira Mendes
Athus Magno Rocha Viana
Matheus Lustosa Lemos
39. Direito UFT - ASTUCIOSO REMENDO: COMO A CONSTITUIÇÃO SE TORNA INEFICAZ NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Michel Wesley Lima Vasconcelos
Sara Viera Luz
40. Direito UFT - AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Amanda Cardoso
Élida Regina Silva Morais
41. Direito UNITINS - DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Vitor Gabriel de Souza Rodrigues
Aldo Gabriel Martins Araújo
42. Direito UNITINS - OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PUERPÉRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ANTE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Carolina Ribeiro Martins
Letícia Yumi Nakata
43. Direito UNITINS - O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE ESTUPRO
Sarah Khadja C. Catarino
Amanda Raynara Gomes da Silva
44. Direito UFT - IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (2020-2022)
Felipe Cavalcante Chadud Jorge
Maria Luísa Porto de Souza
Débora Vitória Rodrigues Martins
45. Direito UNITINS - A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ VERSUS O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1212272
Léia Alves Dornelas
Kayke Araujo Borges
46. Direito UNITINS - ARTE E COACHING: PRÁTICAS REALIZADAS DENTRO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Adriana Souto Mendes
Louise Maria M. Silva
Edna. M. C. Pinho
Ingridyara Maciel
47. Direito UNITINS - A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA NOVA DISCUSSÃO A PARTIR DOS IDEAIS DA CONFERÊNCIA DE SALAMANCA DE 1994
Luciano Pereira Mariano
Marcelo Santos Silva
48. Direito UNITINS - DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO INTRINSICAMENTE LIGADA AO DIREITO HUMANO
Geovana Gonçalves de Araujo
Maria de Jesus Martins Vieira
49. Direito UNITINS - CRIMES CIBERNÉTICOS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
Danielly F. Pimentel
Jailza Cleia da Silva Cruz
50. Direito UFT - VIOLÊNCIA DO GÊNERO: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Adrielly Joana Ferreira
Julia Gomes Monteiro
51. Direito UFT - O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O CASO KATHERINE DUHAM: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA LEI ANTIRRACISMO NO BRASIL
Fabrício Barroso dos Santos
Hainnan Souza Rocha
52. Direito UFT - OS DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS: AVANÇOS E DESAFIOS
Julciléa Rodrigues Prado
53. Direito UFT - HOMESCHOLLING NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
Jeovana Soares Lima
Paulo Mateus Martins de Andrade
54. Direito UFT - CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB O OLHAR DA VÍTIMA
Luiz Felipe Correia Batista
55. Direito UFT - O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL
Maria Dulce Barbosa
Michael Júlio
56. Direito UNITINS - CONECTANDO SABERES: AMPLIANDO HORIZONTES COM EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Pablo Uri Guelly Marinho Martins
57. Direito UFT - AS SANÇÕES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DA ADPF 509 - A "LISTA SUJA" DOS EMPREGADORES CONDENADOS POR SUBMETER TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
José Miguel Nunes da Silva
Rayanna Cruz Rolim
58. Direito UFT – ESTUDO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: ADESÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Kananda Rezende Toledo
Maria Julia Alves Rodrigues de Paula
59. Direito UFT - AS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E OS DIREITOS HUMANOS
Marlete Alves Glória
Matheus Lustosa Lemos
