JORGE MIRANDA
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (1979). Professor catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa (desde 1985). Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau (França), Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina (Bélgica) e Porto (Portugal). Foi Deputado da Assembleia Constituinte Portuguesa (1975-1976), com intervenção importante na feitura da Constituição de 1976. Autor dos anteprojetos da Constituição de São Tomé e Príncipe e do Timor-Leste. Participou dos processos de consultoria constitucional em Moçambique, Guiné-Bissau, África do Sul, Rússia e Tunísia. É membro de numerosas associações científicas e dos conselhos editoriais de várias revistas especializadas. Na sua bibliografia, com mais de 200 títulos, avulta o Manual de Direito Constitucional; Direito da Economia; Estudos de Direito Eleitoral; Direito Internacional Público; Teoria do Estado e da Constituição.
JOÃO CARLOS SIMÕES GONÇALVES LOUREIRO
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde rege Direito Constitucional e Direito da Segurança Social, tendo também já lecionado Ciência Política e Direito Constitucional da Saúde. É investigador do Instituto Jurídico da mesma Faculdade e Redator-Delegado do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho de Direção da Revista Portuguesa de Bioética e Diretor da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Foi bolseiro da Fundação Alexander von Humboldt. É membro fundador do SPES – Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social.
JOSÉ MAURÍCIO CONTI
Possui Graduação em Direito e Economia pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito (1995), Doutorado em Direito (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito financeiro, federalismo fiscal, orçamentos públicos, fiscalização financeira a orçamentária, tribunais de contas, dívida pública e responsabilidade fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO
Pós-Doutorado em Teoria do Direito, pela Universidade de Barcelona, Espanha. É professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Professor permanente Pós-Graduação em Direito, bem como do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFG. Atualmente é esquisador do Programa de Bolsas de Pós-Doutorado no Exterior da CAPES-Brasil e atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona - Espanha. Tem experiência na área de Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em História do Pensamento Jurídico; Hermenêutica Constitucional; Teoria dos Direitos Humano-Fundamentais; Teoria do Direito Público e Regulação Democrática do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
Pós-doutor em Filosofia pela Université de Sherbrooke, Canadá (2008-2009) e pela Universidade de São Paulo (2011). Doutor em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre (2003). Mestre em Filosofia, pela USP (1997). Coordenador nacional do GT Filosofia da História e Modernidade, vinculado à ANPOF. Membro-fundador do NEPHEM (Núcleo de Filosofia da História e Modernidade) da UFS. É coordenador do Mestrado em Filosofia da UFS. Publicou e organizou vários livros. Tem artigos e capítulos de livros publicados no Canadá, França, Bulgária e Peru. É membro-fundador da Associação Brasileira de Estudos do Século XVIII (ABES). Tem experiência na área de filosofia, com ênfase em ética, filosofia política e ética ambiental. Suas pesquisas estão focadas em autores do século XVII e XVIII, francês e inglês, respectivamente Bayle, Mandeville e Locke, Montesquieu, Rousseau e Voltaire.
FLÁVIO PANSIERI
Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Consultor Especial da Comissão de Direito de Infraestrutura da OABPR. Coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional da PUCPR. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional. Co-autor no livro Constituição Dirigente em Canotilho. Co-autor no livro Diálogos Constitucional: Brasil/Portugal. Co-autor da Obra Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Autor da Obra Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais.
MARIA BENEDITA MALAQUIAS PIRES URBANO
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorado (2005/FDUC): Representação política e parlamento. Mestrado (1993/FDUC): O Referendo. Configuração jurídica do referendo em Portugal. Principais linhas de investigação: Referendo e sistemas eleitorais; Estatuto dos parlamentares; Responsabilidade dos governantes; Justiça constitucional. Alguns trabalhos na área da Justiça Constitucional: “The law of judges: attempting against Montesquieu's legacy or a new configuration for an old principle?”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume LXXXVI, Coimbra, 2010. “Criativismo judicial e activismo judicial: as duas faces de uma mesma função?”, in 35.º; Aniversário da Constituição de 1976 (organizado pelo Tribunal Constitucional), Volume II, Coimbra, 2011.
FERNANDO ARAÚJO
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Ciências Jurídico-Econômicas (1998). Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas (1990) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Diretor da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB). Presidente da Comissão de Avaliação das Faculdades de Direito Portuguesas da A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior). Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Parecerista e Árbitro. Já regeu, em diversos estabelecimentos universitários, disciplinas de: economia do ambiente, direito fiscal, direito econômico, direito internacional público, história do direito, história diplomática, direito das obrigações, teoria geral do direito civil e direito do trabalho.
LUIZ OTÁVIO RIBAS
Professor e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: assessoria jurídica popular e direito insurgente. Conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Autor da obra "Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível", da Editora Expressão Popular.
CARLA AMADO GOMES
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2006. Membro do Conselho Pedagógico desde 2012. Leciona nos cursos pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, entre 2007 e 2013. Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Européia.
