6 DE NOVEMBRO DE 2019 

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)

Período Matutino – 9h às 12h

Atividade 1 – MINICURSOS
Local: Salas de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Coordenação: Professor Doutor Aloísio Alencar Bolwerk (PJDH) e a Mestranda Laís de Carvalho Lima (VII TURMA)
Apresentadores: Discentes e docentes do Programa de Mestrado PJDH

Tema 1: A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR ANIMAL COMO ÓRBITA DOS DIREITOS HUMANOS (The animal dignity and well fare as human rights orbit)
Ministrantes: Sebastião Donizete da Silva Junior (VII TURMA), Tiago de Paula Andrino (VII TURMA) e Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (PJDH).

Tema 2: DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL: ANÁLISES MACROSSOCIOLÓGICAS SOBRE O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE E DA REINSERÇÃO SOCIAL (From the Critical Criminology to the Penal Guarantism: macrosociological analysis about the criminality and the social reintegration phenomenon)
Ministrantes: Vânia Márcia Rocha Pinheiro Lima (VII TURMA), Alessandro Hofmann Teixeira Mendes (VII TURMA), Ricardo Gomes Quintana Gonçalves (VII TURMA), Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH) e o Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares(PJDH).

Tema 3:  DIREITOS HUMANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Human Rights and Disabled Person)
Ministrantes: Adhemar Chúfalo Filho (VII TURMA), Edília Ayres Neta Costa (VI TURMA), Professor Mestre Euler Rui Barbosa Tavares (IFTO) e a Professora Doutora Patrícia Medina (PJDH).

Tema 4: O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (The Fake News confrontation as a public policy of misinformation combat)
Ministrantes: Vick Mature Aglantzakis (VII TURMA), Gizella Magalhaes Bezerra M. Lopes (VII TURMA), Vinicius Teixeira de Siqueira (VII TURMA) e o Professor Doutor David Nadler Prata (PJDH).

Atividade 2 – CINEDEBATE
Coordenação: Mestre Débora Honório Galan (ESMAT/IV TURMA)

Debatedores: Professor Doutor Carlos Mendes Rosa, Professora Doutora Carolina Pedreira, Franciana di Fátima Cardoso Costa (VI TURMA) e o Professor Doutor Diogo Bonadiman Goltara.

Filme 1: À ESPERA (12ª mostra cinema e direitos humanos – Film and human rights exhibition) (Nivaldo Vasconcelos e Sónia André; Moçambique; 2016; Duração 22min; Documentário; Classificação indicativa: Livre) Waiting (12nd Film and Human Rights Exhibition) (Nivaldo Vasconcelos and Sônia André / Mozambique / 2016 / 22 min Long / Documentary / Rating: Free)
Temática: Direitos da Criança e do Adolescente / Direitos das mulheres (Adolescent and Child Rights / Women Rights)

Filme 2: NÓS (12ª mostra cinema e direitos humabos – Film and human rights exhibition) (Thiago Simas; Brasil; 2017; Duração 6 min; Documentário; Classificação indicativa: Livre)  Us (12nd Film and Human Rights Exhibition) (Thiago Simas / Brazil / 2017 / 6 min Long / Documentary / Rating: Free)
Temática: Direitos dos Refugiados / Imigração (Refugees Rights / Immigration)

Atividade 3 – BOAS PRÁTICAS DO MESTRADO
Local: Auditório da Esmat (com transmissão, ao vivo, via internet e satélite)

Coordenação: Professor Doutor Aloísio Alencar Bolwek e a Mestranda Laís de Carvalho Lima (TURMA VII)
Apresentadores: Discentes, egressos e docentes do programa de Mestrado PJDH e outros pesquisadores.
Avaliadores: Gizelson Monteiro de Moura (VII TURMA), Rayka Oliveira Soares Valadares (IV TURMA), Sérgio Nunes dos Santos (VII TURMA).

Tema 1: INSTRUÇÃO BÁSICA E PERIÓDICA PARA ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DAS TURMAS RECURSAIS DO TJTO (Basic and regular Instruction for trainees in the scope of the TJTO Appeal Groups )
Apresentador: Ricardo Gomes Quintana Gonçalves (VII TURMA)

Tema 2: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DA LITERATURA: ANÁLISE JURÍDICA INTERTEMPORAL DA OBRA O CORTIÇO (The Human Rights education on Basic Education through the literature: Intertemporal Legal Analysis of the “O Cortiço” work)
Apresentadores: Francisco dos Santos Oliveira Soares (Graduação Direito UFT), Mayara Pereira Gomes (Graduação Direito UFT), Laís de Carvalho Lima (VII TURMA) e o Professor Doutor Aloisio Alencar Bolwerk (PJDH).

Tema 3: PRÁTICA JURÍDICA EM PALMAS/TO: DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA (Legal Practice in Palmas/TO: dialogues between theory and experience)
Apresentadora: Professora Doutora Naíma Worm (UFT)

Tema 4: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSIBILIDADE (Fundamental Rights and Accessibility)
Apresentadores: Marcio Barcelos Costa (VII TURMA), Umbelina Lopes Pereira Rodrigues (VII TURMA) e a Professora Doutora Ângela Issa Haonat (PJDH).

Tema 5: REMISSÃO DE PENA PELA LEITURA (Sentence Remission by Reading)
Apresentadores: Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais (IV TURMA) e o Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH).

Tema 6: AGENTES DA DEMOCRACIA: FORMAÇÃO DE ELEITORES E POLÍTICOS DO FUTURO (Democracy Agents: Voters Training and Future Politicians)
Apresentadora: Ângela Maria Ribeiro Prudente (VII TURMA)

Tema 7: TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA AO CAMPUS DE PALMAS DA UFT (Work and human dignity: life quality promotion to the UFT Palmas campus)
Apresentadores: Helenara Soares Santos (VII TURMA), Luzia Vieira da Silva Bernardes (VII TURMA) e Marja Diane Pereira B. de Oliveira (VII TURMA).

Tema 8: TEORIA E PRÁTICA HUMANIZADA EM DIREITO E GÊNERO (Theory and humanized Practice in right and gender)
Apresentadores: Graziela Tavares Reis (UFT), Isadora Vieira Guimarães (Graduação Direito UFT) e Márcia Clara Aguiar (Graduação Direito UFT).

Tema 9: COMPLIANCE DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS E O IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (International judgements compliance and the Human Rights Inter-American Court decisions impact)
Apresentadores: Christiane de Holanda Camilo(UNITINS) e Bruna da Cunha Martins (Graduação Direito UNITINS).

6 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com transmissão, ao vivo, via internet)

Período Noturno – 18h às 21h

18h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura

Palavra do Homenageado: Professor Rodolfo Petrelli

20h às 21 – Conferência Magna ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tema: O TRABALHO NO SISTEMA INTERAMERICANO E O PAPEL DOS JUÍZES (Work Within The Inter-American System Relative To The Role Of Judges)
Conferencista: Professora Doutora Elizabeth Abi-Mershed (Former CIDH/ Adjunct WCL)
Presidentes da Mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT) e o Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH).

7 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com transmissão ao vivo via internet e satélite)

Período Matutino – 8h às 12h

8h às 8h20 – Entrega dos fones para tradução simultânea

8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: A POLÍTICA PENAL NO BRASIL: PERCURSO E POSSIBILIDADES (Criminal policy in Brazil: Path and possibilities)
Conferencista: Doutora Valdirene Daufemback (UnB/PNUB)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Angela Issa Haonat (PJDH)
9h20 às 9h40 – Perguntas

9h40 às 10h30 – Conferência FRANÇA
Tema: A LUTA CONTRA O TERRORISMO NA FRANÇA (La lutte contre le terrorisme en France) (The Fight against the Terrorism in France)
Conferencista: Professora Doutora Pauline Le Monnier de Gouville (Université Paris II – Sorbonne)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH)
10h30 às 10h50 – Perguntas

10h50 às 11h40 – Conferência ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tema: O USO E O MAU USO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS (The Use and Misuse of Human Rights: challenges and prospects)
Conferencista: Professor Doutor George Andreopoulos (City University of New York / John Jay College of Criminal Justice)
Presidente da Mesa: Professor Doutor David Nadler Prata (PJDH)
11h40 às 12h – Perguntas

7 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Auditório da Esmat (com transmissão, ao vivo, via internet e satélite)

Período Vespertino – 13h30 às 18h

13h30 às 15h45 – Workshop 1
Tema: SEGURANÇA ALIMENTAR: RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS (Food Security: agrotoxin residue on food)
Mediador: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
Debatedores: Doutora Letícia Rodrigues da Silva (UFPR), Professor Doutor Henderson Fürst (PUC-Campinas) e Lilian Carvalho Lopes (PJDH/V TURMA)

15h45 às 18h – Workshop 2
Tema: A PSICANÁLISE DO FIM DO MUNDO (End of The World Psychoanalysis)
Mediador: Professor Doutor Carlos Mendes Rosa(UFT)
Debatedores: Professor Doutor Marcus André Vieira (PUC-Rio)

8 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com transmissão ao vivo via internet e satélite)

Período Matutino – 8h às 12h

8 às 12h – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS

8h – Exposição de Painéis
(Integração do programa de Mestrado PJDH com a graduação e pós-graduação)
Local: No Hall do Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)

Coordenação: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH), Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques (PJDH), Jadir Alves Oliveira (ESMAT/VI TURMA), Ana Paula Ribeiro Soares (VII TURMA).
Apresentadores: Alunos de cursos de graduação e pós-graduação
Avaliadores: Alunos do Programa de Mestrado (PJDH/VII TURMA)

8h às 8h20 – Entrega dos fones para tradução simultânea

8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: MICROSSISTEMAS DAS PENAS CRIMINAIS ALTERNATIVAS (Alternative Criminal Sentences Microsystems)
Conferencista: Mestre Ricardo Gagliardi (PJDH / IV TURMA)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Patrícia Medina (PJDH)
9h20 às 9h40 – Perguntas

9h40 às 10h – Lançamento da REVISTA ESMAT – Edição Especial Luso Brasileira
Apresentador: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH)

10h às 10h50 – Conferência BRASIL
Tema: A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E A SEGURANÇA ECONÔMICA ( The refugee issues and economic security)
Conferencista: Professor Doutor Erick Cavalcanti Linhares Lima (UERR)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (PJDH)
10h50 às 11h – Perguntas

11h às 11h50 – Conferência ANGOLA
Tema: OS DIREITOS HUMANOS COMO PRIMADO DE UM SENTIDO HOLÍSTICO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, EM CONTEXTO DE MULTICULTURALIDADE (The human rights as a primacy of a education holistic sense for the development, in context of multiculturality)
Conferencista: Filipe Silvino de Pina Zau (UNIA)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins
11h50 às 12h10 – Perguntas

8 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (com transmissão ao vivo via internet e satélite)

Período Vespertino – 14h às 18h

13h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea

14h às 14h50 – Conferência ESPANHA
Tema: DESAFIOS DA SEGURANÇA HUMANA NO CONTEXTO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA (Retos de la seguridad humana en el contexto de emergencia climática) (Human Security Challenges in context of a climate emergence)
Conferencista: Professora Doutora Susana Borràs Pentinat (ROVIRA I VIRGILI)
Presidente da Mesa: Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (PJDH)
14h50 às 15h10 – Perguntas

15h10 às 16h – Conferência BRASIL
Tema: OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA CONTINENTAL (The Continental Amazon Development Boundaries)
Conferencista: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques (PJDH)
16h às 16h20 – Perguntas

16h20 às 17h10 – Conferência ILANUD – ONU/BRASIL
Tema: DOMÍNIO DA SEGURANÇA HUMANA NO MUNDO PLANO DA FAMÍLIA (Human Security Domain in the Family World Plan)
Conferencista: Professor Doutor Edmundo Alberto Branco de Oliveira (ILANUD/ONU)
Presidentes de Mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT) e o Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
17h10 às 17h30 – Perguntas

17h30 – Solenidade de entrega do certificado aos melhores painéis de cada eixo temático e as melhores boas práticas, com sorteio de livros.

18h – Palavra do Homenageado: Professor Doutor Edmundo Alberto Branco de Oliveira

18h30 – Encerramento das atividades