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XIV CONGRESSO DIREITOS HUMANOS /

Apresentação

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CENÁRIO DE GUERRA E PÓS PANDEMIA

Conforme discussões entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a natureza globalizada do mundo faz com que as crises, os conflitos, a pandemia e as catástrofes da atualidade ultrapassem os limites de fronteiras entre países e ameacem a vida de milhões de pessoas. A violação de direitos fundamentais é inquestionável, a exemplo do vivenciado pela Covid-19 e também pela guerra na Ucrânia. É imprescindível que os países encontrem formas de atuar em situações de crise sanitária e conflitos. É inquestionável que o mais importante e necessário é preservar e garantir mais proteção aos indivíduos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. O XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um espaço para que estudiosos(as), pesquisadores(as) e profissionais do Brasil e de outros países do mundo discutam sobre possíveis estratégias preventivas para enfrentamento de ameaças atuais e futuras aos Direitos Humanos, quando se vive uma situação de guerra ou pandemia, bem como discutam sobre o cenário pós-guerra e pós-pandemia, e como o mundo todo foi e será afetado.

OBJETIVOS

  • Debater novos desafios do Estado Social referentes à cidadania, aos direitos humanos e à democracia, nas perspectivas nacional e internacional.
  • Reunir profissionais, professores(as), estudantes de Pós-Graduação e Graduação das IES Tocantinenses, do Brasil e do mundo, instituições parceiras e comunidade em geral para debater os Direitos Humanos.
  • Oportunizar aos(às) docentes e discentes do Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos reflexões e estudos sobre os Direitos Humanos numa visão interdisciplinar;
  • Promover o intercâmbio de experiências em práticas voltadas à proteção e à garantia dos Direitos Humanos em cenário de guerra e pandemia.
Autor(a): Ascom ESMAT
XIV CONGRESSO DIREITOS HUMANOS /

Painelistas

Painelistas

 

 

 

 

KatalinKATALIN HOLE (HUNGRIA)

Doutora em Direito pela Universidade Eötvös Loránd (Budapeste, Hungria). Doutora em Filosofia pela Universidade Eötvös Loránd. Mestrado em Direito Comparado e Europeu pela Universidade de Maastricht. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Eötvös Loránd. Professora do Departamento de Procedimentos Criminais e Correção. Pesquisadora do Instituto Nacional de Criminologia e Ciências Forenses. Advogada. 

 

  

AlexandreALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA (EUA)

Possui graduação em Física (bacharelado) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1964) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Professor aposentado da UFRJ, Foi representante do Brasil e. posteriormente, por mais de 10 anos, professor visitante do Inter-American Defense College, em Washington, DC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estratégia, atuando principalmente nos seguintes temas: estratégia, operações militares, poder aerospacial, organização das forças armadas e cultura institucional. No ensino, tem-se dedicado às disciplinas de Ética, Filosofia, Hermenêutica e Metodologia da Pesquisa. 

 

Emine

EMINE EYLEM AKSOY RETORNAZ (TURQUIA)

Bacharela em Direito e Mestra em Direito Público pela Universidade de Galatasaray, Turquia. Membro Jurídico da Corte Européia de Direitos Humanos (2000-2001). Doutorado em Direito em parceria com as Universidades de Neuchâtel (Suíça) e Galatasaray (2009). Habilitação venia legendi em 2015 (Direito Penal e Processo Penal pelo Conselho Inter-Universitário Turco). Membro da Ordem dos Advogados de Istambul desde 2000. Assistente de pesquisa e ensino (1998-2014). Professora Titular (2014-2015). Professora Associada de Direito e Processo Penal (2015-2022). Professora Associada de Direito Digital desde 2022 na Faculdade de Direito da Universidade de Galatasaray, Tuquia.  

  

AlexALEX PIZZIO DA SILVA (BRASIL)

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins - UFT de 05/2018 à 07/2021 . Implantou e coordenou o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas -GESPOL/UFT no período de: 07/2013 a 02/2017. Possui experiência na área de pesquisa aplicada à sociologia. É pesquisador (líder) do Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional - NUDER/UFT. É membro efetivo da Associación Mexicana de Ciencias para o Desarollo Regional - AMECIDER e da Regional Science Association International - RSAI. Co-fundador da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE). As áreas de interesse concentram-se em estudos que abordem os seguintes temas: pobreza, vulnerabilidade, resiliência, reconhecimento social e capital social, tendo como campo empírico, as comunidades e territórios da região norte. De forma complementar, desenvolve estudos acerca das interfaces entre as áreas do conhecimento da sociologia e do desenvolvimento regional. Bolsista de Produtividade CNPq pelo Comitê: SA - Arquitetura,Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional. 

NatividadNATIVIDAD GUTIERREZ CHONG (MÉXICO)

Socióloga mexicana egresada de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, UNAM; maestra (MSc) y doctora (PhD) por la London School of Economics and Political Science, Universidad de Londres, Reino Unido. Es investigadora de tiempo completo en el Instituto de Investigaciones. Es coordinadora del Colegio de Gestión y Desarrollo Interculturales, UNAM. Ha investigado ampliamente acerca de indigenismos y proyectos de nación, nacionalismos sin estado, y autonomías étnicas. Ha formado y coordinado proyectos de investigación que son pioneros en México y en el extranjero, de los que destacan sus estudios sobre intelectuales indígenas, mujeres y nación, tráfico de mujeres y racismo. Su investigación inicia desde 1983 en la República Popular China, posteriormente, en Bolivia, Ecuador, Inglaterra y México. Ha recibido financiamiento de México, RPCh, España y la Unión Europea.

maryMARY PAULA ARENDS-KUENNING (EUA)

Mary Arends-Kuenning é Diretora Interina dos Programas Internacionais na Faculdade de Ciências Agrárias, do Consumidor e do Meio Ambiente, Professora Associada ao Departamento de Economia Agrícola e do Consumidor e ex Diretora Interina do Centro Lemann de Estudos Brasileiros, todos na Universidade de Illinois. É uma demógrafa econômica com  foco nas decisões domésticas. Suas áreas de pesquisa incluem a escolarização e o trabalho infantil, consumo doméstico, agricultura familiar, planejamento familiar, e migração internacional. Ela examina as implicações das decisões domésticas para o bem-estar presente e futuro dos membros da família. Seu trabalho foi publicado na "World Development, Demography, e Journal of Environmental Economics and Management", entre outras revistas, e é amplamente citado por outros pesquisadores e responsáveis políticos.

GonçalGONÇAL MAYOS SOLSONA (ESPANHA)

Professor titular de filosofia da Universitat de Barcelona, coordenador do doutorado Ciudadanía y Derechos Humanos, diretor dos grupos de pesquisa Crisis de la Razón Práctica e Grupo Internacional de Investigación ‘Cultura, História e Estado’), da Revista internacional de filosofía. Astrolabio e da revista Las Nubes – Filosofía, Arte y Literatura, e das Jornadas Internacionales de Filosofía Política. Destacam os livros: A sociedade do controle?: macrofilosofia do poder no neoliberalismo; Turbohumanos; La jaula del tiempo; Homo obsoletus; Interdisciplinaridade e interconstitucionalidade; Macrofilosofia della Globalizzazione e del pensiero unico; Violaciones de derechos humanos, poder y estado; Macrofilosofía de la Modernidad; Postdisciplinariedad y desarrollo humano; Hi ha una nova política?; Interrelación filosófico-jurídica multinivel; La sociedad de la ignorancia; Hegel. Dialéctica entre conflicto y razón; La Ilustración; Ilustración frente a Romanticismo; Hegel, entre lògica i empíria.

SilziaSILZIA ALVES CARVALHO (BRASIL)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora associada IV na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. É vice-diretora da FD (2021-2025) e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Pùblicas da FD/UFG (2021-2023). Atua como, professora na área de teoria geral do processo na graduação,, sendo professora permanente do PPGDP, vinculada a linha de pesquisa 1. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas públicas, consensualidade e acesso à justiça.

BleineBLEINE QUEIROZ CAÚLA (BRASIL)

Doutora em Direito pela Universitat Rovira i Virgili, Tarragona, Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e na UNIFOR.

 

 

 

AntonioANTÔNIO AUGUSTO ROSSOTTO IORIS (INGLATERRA)

Antônio Augusto Rossotto Ioris é professor de geografia política e diretor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Escola de Geografia e Planejamento, Universidade de Cardiff, Reino Unido. Entre seus livros mais recentes estão: "Amazônia no Século XXI: Trajetórias, Dilemas e Perspectivas” (Alameda: São Paulo, 2022), “Kaiowcide: Living through the Guarani-Kaiowa Genocide” (Lexington Books: Lanham, Maryland, 2021), “Environment and Development: Challenges, Policies and Practices” (Palgrave Macmillan: Basingstoke, 2021), “Fronteiras do Desenvolvimento na Amazônia: Agroculturas, Histórias Contestadas, Novas Alteridades” (Appris: Curitiba, 2021), “Frontier Making in the Amazon: Economic, Political and Socioecological Conversion” (Springer: Cham, Switzerland, 2020), “Assessing Freshwater Sustainability at the River Basin Scale” (Scholars’ Press: Riga: Latvia, 2018), “Agribusiness and the Neoliberal Food System in Brazil: Frontiers and Fissures of Agro-neoliberalism” (Routledge: London, 2017).

TomasTOMÁS AUGUSTO BASTOS RAMOS (PORTUGAL)

Tomás B. Ramos é Professor Associado com Habilitação na Universidade NOVA de Lisboa, NOVA School of Science and Technology, Depart. de Ciências Ambientais e Engenharia, onde ensina avaliação e planejamento de sustentabilidade, em programas de mestrado e doutorado. Obteve a Habilitação e o Doutoramento em Engenharia do Ambiente pela NOVA, o Mestrado em Ciências das Zonas Costeiras (3 anos de licenciatura) pela Univ. de Aveiro, e a Licenciatura em Engenharia do Ambiente (5 anos) pela NOVA. Foi professor/pesquisador visitante na Universidade de Nanjing e Universidade Fudan (China), Universidade de São Paulo (Brasil), Universidade Internacional da Andaluzia e Universidade de La Laguna (Espanha), Universidade de Salford e Universidade de Sussex (Reino Unido), State University Peninsula Santa Elena e Escuela Politécnica del Litoral (Equador), Florida State University (EUA), Universidade Agostinho Neto (Angola), entre outras. Orientador de 6 pós-doutorandos (4 concluídos), 12 alunos de doutorado (9 concluídos), 29 alunos de mestrado (27 concluídos) e mais de 50 estágios/projetos. Atividade de pesquisa centrada na avaliação e gestão da sustentabilidade, incluindo avaliação de impacto (principalmente avaliação ambiental estratégica), economia circular, setor público, engajamento de partes interessadas e abordagens transdisciplinares.

AdaADA ÁVILA ASSUNÇÃO (BRASIL)

Pós-Doutora em saúde pública. Doutora em ergonomia. Professora na Faculdade de Medicina da UFMG. Membro da Rede Latino-Americana de Especialistas em Inquéritos sobre Condições de Trabalho, Emprego e Saúde (Red ECoTES).

 

 

 

 

NewtonNEWTON NARCISO GOMES JÚNIOR (BRASIL)

Economista FEA/USP, doutorado em Política Social UnB, Pós Doutorado em Economia Unicamp, professor associado UnB do quadro permanente do Programa de Pós Graduação em Política Social PPGPS/SER/IH/UnB, Lider do Grupo de Estudos da Insegurança Alimentar, Fome e Comida de Verdade PPGPS/CNPQ, Pesquisador do Núcleo de Estudos Agrários- NEAGRI/CEAM/UnB, Pesquisador Associado do Instituto Mario Schenberg.

 

 

EgidioEGIDIO PAULO GUAMBE (MOÇAMBIQUE)

PhD em Ciência Política, pela Universidade de Bordeaux, França. Pesquisador no Les Afrique dans le Monde Laboratory (LAM). Gerente Sênior de Projetos no Instituto Eleitoral pela Democracia Sustentável na África.

 

 

 

ClaudiaCLAUDIA PILAR L. ARANIBAR (BOLÍVIA)

Claudia Pilar Lizárraga Aranibar, boliviana, maestra en Geografía por la UNESP Brasil; Lic enEconomía por la UMSS- Bolivia. Actualmente es doctorante del programa de desarrollo rural de la UAM- Xochimilco- México. Fue miembro del Comité Directivo del Consejo Latino americano de Ciencias Sociales (CLACSO) en la gestión 2019- 2022. Presidenta del Directorio F- Abya Yala (2021- 2022). Directora Comunidad de Estudios de JAINA (2012-2021). Investigadora GT CLACSO (2016- 2022). Coordinadora del GT CLACSO Territorios, autonomías y memorias. Geopolíticas en disputa (2019-2022). Fue co-coordinadora y miembro del Grupo GT Desarrollo Rural, decolonialidad y luchas campesinas e indígenas. Coordinadora del Aula Abierta de la Catedra del Pensamiento Crítico Revolucionario (2012 a la fecha). Miembro del Consejo Editorial Boletín Diversitas (2012- a la fecha). Fue miembro del Consejo Consultivo del programa "Enciclopedia Histórica Documental del Proceso constituyente boliviano" invitada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional Comunitario de Bolivia. Ha escrito y publicado sobre el proceso constituyente en Bolivia, decolonialidad, autonomías, desarrollo y geografía.

WalterWALTER MARTIN ARELLANO TORRES (MÉXICO)

Mestre e Doutor em Direito. Graduado em Direito, Filosofia, Ciências da Comunicação e Psicologia. Professor da Universidade Nacional Autônoma de México.

 

 

  

SergioSÉRGIO LUÍZ KUKINA (BRASIL)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado e Mestre em Direito pela PUC-PR.

 

 

 

JuliaJULIA ELIZABETH GALLARDO (BOLÍVIA)

Juíza do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia.

 

 

 

AlissonÁLISSON JOSÉ MAIA MELO (BRASIL)

Doutor em Direito pela UFC. Professor da Pós-Graduação em Direito e em Direito Empresarial, no UNI7. Avaliador ad-hoc do INEP. Servidor público. Advogado.

  

 

 

AlbertoALBERTO ANTONIO M. SÁNCHEZ (MÉXICO)

Licenciado en Administración con mención honorifica por la Universidad Autónoma de Chiapas, Maestro en Administración de la Tecnología con mención honorífica por la División de Estudios de Posgrado de la Facultad de Contaduría y Administración (FCA) de la Universidad Nacional Autónoma de México y Doctor en Ciencias de la Administración por la misma institución. Ha ocupado diversos puestos, de los cuales destacan: Director de Recursos Humanos y Tesorero, estos en la Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal. Se desempeñó como Director de Coordinación y Seguimiento de la Secretaría Ejecutiva del Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales. Ha impartido diversas conferencias internacionales en: España, Colombia, Francia, Inglaterra y Rusia, actualmente miembro de la Barra Nacional de Abogados y de la División de Investigación de la FCA UNAM y Coordinador de la Unidad de Enlace Administrativo del Consejo General del INE.

FaustoFAUSTO SANTOS DE MORAIS (BRASIL)

Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional e Inteligência Artificial. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, administrativa, previdenciária e cível.

 

 

LucianaLUCIANA BACKES (BRASIL)

Possui graduação em Pedagogia Habilitação Magistério e Séries Iniciais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), especialização em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011) e Sciences de l'Education pela Université Lumière Lyon 2 (2011). Bolsa de Estágio Pós-Doutoral no Exterior CAPES, na l'Université Paris Descartes Paris V - Sorbonne (2013-2014). Professora titular da Universidade La Salle - Canoas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de ensino e de aprendizagem, construção do conhecimento, formação do educador, práticas pedagógicas, educação on-line, educação híbrida, ambiente virtual de aprendizagem, metaverso, Espaço de Convivência Digital Virtual - ECODI, hibridismo dos espaços, hibridismo tecnológico digital, hibridismo das linguagens, hibridismo das modalidades, cultura emergente, gamificação e literaturalização das ciências. Líder do Grupo de Pesquisa Convivência e Tecnologia Digital na Contemporaneidade COTEDIC UNILASALLE/CNPq. Pesquisadora visitante ao Laboratoire Sciences, Société, Historicité, Education, Pratiques (S2HEP) Université Claude Bernard Lyon 1.

KarineKARINE SALGADO (BRASIL)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona/Espanha. Bolsista do Instituto Max Planck - Hamburgo/Alemanha. Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Professora visitante da Universidade de Gent/Bélgica. Coordenadora do Grupo Internacional de Pesquisa "Direitos humanos: raizes e asas". Tem várias publicações na temática de direitos humanos e dignidade humana, tais como o livro "Filosofia da Dignidade Humana: por que a essência não chegou ao conceito?"

Autor(a): Ascom ESMAT
XIV CONGRESSO DIREITOS HUMANOS /

Painelistas - XIV

Painelistas

 

KatalinKATALIN HOLE (HUNGRIA)

Doutora em Direito pela Universidade Eötvös Loránd (Budapeste, Hungria). Doutora em Filosofia pela Universidade Eötvös Loránd. Mestrado em Direito Comparado e Europeu pela Universidade de Maastricht. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Eötvös Loránd. Professora do Departamento de Procedimentos Criminais e Correção. Pesquisadora do Instituto Nacional de Criminologia e Ciências Forenses. Advogada. 

 

  

AlexandreALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA (EUA)

Possui graduação em Física (bacharelado) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1964) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Professor aposentado da UFRJ, Foi representante do Brasil e. posteriormente, por mais de 10 anos, professor visitante do Inter-American Defense College, em Washington, DC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estratégia, atuando principalmente nos seguintes temas: estratégia, operações militares, poder aerospacial, organização das forças armadas e cultura institucional. No ensino, tem-se dedicado às disciplinas de Ética, Filosofia, Hermenêutica e Metodologia da Pesquisa. 

 

Emine

EMINE EYLEM AKSOY RETORNAZ (TURQUIA)

Bacharela em Direito e Mestra em Direito Público pela Universidade de Galatasaray, Turquia. Membro Jurídico da Corte Européia de Direitos Humanos (2000-2001). Doutorado em Direito em parceria com as Universidades de Neuchâtel (Suíça) e Galatasaray (2009). Habilitação venia legendi em 2015 (Direito Penal e Processo Penal pelo Conselho Inter-Universitário Turco). Membro da Ordem dos Advogados de Istambul desde 2000. Assistente de pesquisa e ensino (1998-2014). Professora Titular (2014-2015). Professora Associada de Direito e Processo Penal (2015-2022). Professora Associada de Direito Digital desde 2022 na Faculdade de Direito da Universidade de Galatasaray, Tuquia.  

  

AlexALEX PIZZIO DA SILVA (BRASIL)

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins - UFT de 05/2018 à 07/2021 . Implantou e coordenou o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas -GESPOL/UFT no período de: 07/2013 a 02/2017. Possui experiência na área de pesquisa aplicada à sociologia. É pesquisador (líder) do Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional - NUDER/UFT. É membro efetivo da Associación Mexicana de Ciencias para o Desarollo Regional - AMECIDER e da Regional Science Association International - RSAI. Co-fundador da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE). As áreas de interesse concentram-se em estudos que abordem os seguintes temas: pobreza, vulnerabilidade, resiliência, reconhecimento social e capital social, tendo como campo empírico, as comunidades e territórios da região norte. De forma complementar, desenvolve estudos acerca das interfaces entre as áreas do conhecimento da sociologia e do desenvolvimento regional. Bolsista de Produtividade CNPq pelo Comitê: SA - Arquitetura,Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional. 

NatividadNATIVIDAD GUTIERREZ CHONG (MÉXICO)

Socióloga mexicana egresada de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, UNAM; maestra (MSc) y doctora (PhD) por la London School of Economics and Political Science, Universidad de Londres, Reino Unido. Es investigadora de tiempo completo en el Instituto de Investigaciones. Es coordinadora del Colegio de Gestión y Desarrollo Interculturales, UNAM. Ha investigado ampliamente acerca de indigenismos y proyectos de nación, nacionalismos sin estado, y autonomías étnicas. Ha formado y coordinado proyectos de investigación que son pioneros en México y en el extranjero, de los que destacan sus estudios sobre intelectuales indígenas, mujeres y nación, tráfico de mujeres y racismo. Su investigación inicia desde 1983 en la República Popular China, posteriormente, en Bolivia, Ecuador, Inglaterra y México. Ha recibido financiamiento de México, RPCh, España y la Unión Europea.

maryMARY PAULA ARENDS-KUENNING (EUA)

Mary Arends-Kuenning é Diretora Interina dos Programas Internacionais na Faculdade de Ciências Agrárias, do Consumidor e do Meio Ambiente, Professora Associada ao Departamento de Economia Agrícola e do Consumidor e ex Diretora Interina do Centro Lemann de Estudos Brasileiros, todos na Universidade de Illinois. É uma demógrafa econômica com  foco nas decisões domésticas. Suas áreas de pesquisa incluem a escolarização e o trabalho infantil, consumo doméstico, agricultura familiar, planejamento familiar, e migração internacional. Ela examina as implicações das decisões domésticas para o bem-estar presente e futuro dos membros da família. Seu trabalho foi publicado na "World Development, Demography, e Journal of Environmental Economics and Management", entre outras revistas, e é amplamente citado por outros pesquisadores e responsáveis políticos.

GonçalGONÇAL MAYOS SOLSONA (ESPANHA)

Professor titular de filosofia da Universitat de Barcelona, coordenador do doutorado Ciudadanía y Derechos Humanos, diretor dos grupos de pesquisa Crisis de la Razón Práctica e Grupo Internacional de Investigación ‘Cultura, História e Estado’), da Revista internacional de filosofía. Astrolabio e da revista Las Nubes – Filosofía, Arte y Literatura, e das Jornadas Internacionales de Filosofía Política. Destacam os livros: A sociedade do controle?: macrofilosofia do poder no neoliberalismo; Turbohumanos; La jaula del tiempo; Homo obsoletus; Interdisciplinaridade e interconstitucionalidade; Macrofilosofia della Globalizzazione e del pensiero unico; Violaciones de derechos humanos, poder y estado; Macrofilosofía de la Modernidad; Postdisciplinariedad y desarrollo humano; Hi ha una nova política?; Interrelación filosófico-jurídica multinivel; La sociedad de la ignorancia; Hegel. Dialéctica entre conflicto y razón; La Ilustración; Ilustración frente a Romanticismo; Hegel, entre lògica i empíria.

SilziaSILZIA ALVES CARVALHO (BRASIL)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora associada IV na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. É vice-diretora da FD (2021-2025) e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Pùblicas da FD/UFG (2021-2023). Atua como, professora na área de teoria geral do processo na graduação,, sendo professora permanente do PPGDP, vinculada a linha de pesquisa 1. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas públicas, consensualidade e acesso à justiça.

BleineBLEINE QUEIROZ CAÚLA (BRASIL)

Doutora em Direito pela Universitat Rovira i Virgili, Tarragona, Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e na UNIFOR.

 

 

 

AntonioANTÔNIO AUGUSTO ROSSOTTO IORIS (INGLATERRA)

Antônio Augusto Rossotto Ioris é professor de geografia política e diretor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Escola de Geografia e Planejamento, Universidade de Cardiff, Reino Unido. Entre seus livros mais recentes estão: "Amazônia no Século XXI: Trajetórias, Dilemas e Perspectivas” (Alameda: São Paulo, 2022), “Kaiowcide: Living through the Guarani-Kaiowa Genocide” (Lexington Books: Lanham, Maryland, 2021), “Environment and Development: Challenges, Policies and Practices” (Palgrave Macmillan: Basingstoke, 2021), “Fronteiras do Desenvolvimento na Amazônia: Agroculturas, Histórias Contestadas, Novas Alteridades” (Appris: Curitiba, 2021), “Frontier Making in the Amazon: Economic, Political and Socioecological Conversion” (Springer: Cham, Switzerland, 2020), “Assessing Freshwater Sustainability at the River Basin Scale” (Scholars’ Press: Riga: Latvia, 2018), “Agribusiness and the Neoliberal Food System in Brazil: Frontiers and Fissures of Agro-neoliberalism” (Routledge: London, 2017).

TomasTOMÁS AUGUSTO BASTOS RAMOS (PORTUGAL)

Tomás B. Ramos é Professor Associado com Habilitação na Universidade NOVA de Lisboa, NOVA School of Science and Technology, Depart. de Ciências Ambientais e Engenharia, onde ensina avaliação e planejamento de sustentabilidade, em programas de mestrado e doutorado. Obteve a Habilitação e o Doutoramento em Engenharia do Ambiente pela NOVA, o Mestrado em Ciências das Zonas Costeiras (3 anos de licenciatura) pela Univ. de Aveiro, e a Licenciatura em Engenharia do Ambiente (5 anos) pela NOVA. Foi professor/pesquisador visitante na Universidade de Nanjing e Universidade Fudan (China), Universidade de São Paulo (Brasil), Universidade Internacional da Andaluzia e Universidade de La Laguna (Espanha), Universidade de Salford e Universidade de Sussex (Reino Unido), State University Peninsula Santa Elena e Escuela Politécnica del Litoral (Equador), Florida State University (EUA), Universidade Agostinho Neto (Angola), entre outras. Orientador de 6 pós-doutorandos (4 concluídos), 12 alunos de doutorado (9 concluídos), 29 alunos de mestrado (27 concluídos) e mais de 50 estágios/projetos. Atividade de pesquisa centrada na avaliação e gestão da sustentabilidade, incluindo avaliação de impacto (principalmente avaliação ambiental estratégica), economia circular, setor público, engajamento de partes interessadas e abordagens transdisciplinares.

AdaADA ÁVILA ASSUNÇÃO (BRASIL)

Pós-Doutora em saúde pública. Doutora em ergonomia. Professora na Faculdade de Medicina da UFMG. Membro da Rede Latino-Americana de Especialistas em Inquéritos sobre Condições de Trabalho, Emprego e Saúde (Red ECoTES).

 

 

 

 

NewtonNEWTON NARCISO GOMES JÚNIOR (BRASIL)

Economista FEA/USP, doutorado em Política Social UnB, Pós Doutorado em Economia Unicamp, professor associado UnB do quadro permanente do Programa de Pós Graduação em Política Social PPGPS/SER/IH/UnB, Lider do Grupo de Estudos da Insegurança Alimentar, Fome e Comida de Verdade PPGPS/CNPQ, Pesquisador do Núcleo de Estudos Agrários- NEAGRI/CEAM/UnB, Pesquisador Associado do Instituto Mario Schenberg.

 

 

EgidioEGIDIO PAULO GUAMBE (MOÇAMBIQUE)

PhD em Ciência Política, pela Universidade de Bordeaux, França. Pesquisador no Les Afrique dans le Monde Laboratory (LAM). Gerente Sênior de Projetos no Instituto Eleitoral pela Democracia Sustentável na África.

 

 

 

ClaudiaCLAUDIA PILAR L. ARANIBAR (BOLÍVIA)

Claudia Pilar Lizárraga Aranibar, boliviana, maestra en Geografía por la UNESP Brasil; Lic enEconomía por la UMSS- Bolivia. Actualmente es doctorante del programa de desarrollo rural de la UAM- Xochimilco- México. Fue miembro del Comité Directivo del Consejo Latino americano de Ciencias Sociales (CLACSO) en la gestión 2019- 2022. Presidenta del Directorio F- Abya Yala (2021- 2022). Directora Comunidad de Estudios de JAINA (2012-2021). Investigadora GT CLACSO (2016- 2022). Coordinadora del GT CLACSO Territorios, autonomías y memorias. Geopolíticas en disputa (2019-2022). Fue co-coordinadora y miembro del Grupo GT Desarrollo Rural, decolonialidad y luchas campesinas e indígenas. Coordinadora del Aula Abierta de la Catedra del Pensamiento Crítico Revolucionario (2012 a la fecha). Miembro del Consejo Editorial Boletín Diversitas (2012- a la fecha). Fue miembro del Consejo Consultivo del programa "Enciclopedia Histórica Documental del Proceso constituyente boliviano" invitada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional Comunitario de Bolivia. Ha escrito y publicado sobre el proceso constituyente en Bolivia, decolonialidad, autonomías, desarrollo y geografía.

WalterWALTER MARTIN ARELLANO TORRES (MÉXICO)

Mestre e Doutor em Direito. Graduado em Direito, Filosofia, Ciências da Comunicação e Psicologia. Professor da Universidade Nacional Autônoma de México.

 

 

  

SergioSÉRGIO LUÍZ KUKINA (BRASIL)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado e Mestre em Direito pela PUC-PR.

 

 

 

JuliaJULIA ELIZABETH GALLARDO (BOLÍVIA)

Juíza do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia.

 

 

 

AlissonÁLISSON JOSÉ MAIA MELO (BRASIL)

Doutor em Direito pela UFC. Professor da Pós-Graduação em Direito e em Direito Empresarial, no UNI7. Avaliador ad-hoc do INEP. Servidor público. Advogado.

  

 

 

AlbertoALBERTO ANTONIO M. SÁNCHEZ (MÉXICO)

Licenciado en Administración con mención honorifica por la Universidad Autónoma de Chiapas, Maestro en Administración de la Tecnología con mención honorífica por la División de Estudios de Posgrado de la Facultad de Contaduría y Administración (FCA) de la Universidad Nacional Autónoma de México y Doctor en Ciencias de la Administración por la misma institución. Ha ocupado diversos puestos, de los cuales destacan: Director de Recursos Humanos y Tesorero, estos en la Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal. Se desempeñó como Director de Coordinación y Seguimiento de la Secretaría Ejecutiva del Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales. Ha impartido diversas conferencias internacionales en: España, Colombia, Francia, Inglaterra y Rusia, actualmente miembro de la Barra Nacional de Abogados y de la División de Investigación de la FCA UNAM y Coordinador de la Unidad de Enlace Administrativo del Consejo General del INE.

FaustoFAUSTO SANTOS DE MORAIS (BRASIL)

Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional e Inteligência Artificial. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, administrativa, previdenciária e cível.

 

 

LucianaLUCIANA BACKES (BRASIL)

Possui graduação em Pedagogia Habilitação Magistério e Séries Iniciais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), especialização em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011) e Sciences de l'Education pela Université Lumière Lyon 2 (2011). Bolsa de Estágio Pós-Doutoral no Exterior CAPES, na l'Université Paris Descartes Paris V - Sorbonne (2013-2014). Professora titular da Universidade La Salle - Canoas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de ensino e de aprendizagem, construção do conhecimento, formação do educador, práticas pedagógicas, educação on-line, educação híbrida, ambiente virtual de aprendizagem, metaverso, Espaço de Convivência Digital Virtual - ECODI, hibridismo dos espaços, hibridismo tecnológico digital, hibridismo das linguagens, hibridismo das modalidades, cultura emergente, gamificação e literaturalização das ciências. Líder do Grupo de Pesquisa Convivência e Tecnologia Digital na Contemporaneidade COTEDIC UNILASALLE/CNPq. Pesquisadora visitante ao Laboratoire Sciences, Société, Historicité, Education, Pratiques (S2HEP) Université Claude Bernard Lyon 1.

KarineKARINE SALGADO (BRASIL)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona/Espanha. Bolsista do Instituto Max Planck - Hamburgo/Alemanha. Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Professora visitante da Universidade de Gent/Bélgica. Coordenadora do Grupo Internacional de Pesquisa "Direitos humanos: raizes e asas". Tem várias publicações na temática de direitos humanos e dignidade humana, tais como o livro "Filosofia da Dignidade Humana: por que a essência não chegou ao conceito?"

Autor(a): Ascom ESMAT
XIV CONGRESSO DIREITOS HUMANOS /

Apresentação

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CENÁRIO DE GUERRA E PÓS PANDEMIA

Conforme discussões entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a natureza globalizada do mundo faz com que as crises, os conflitos, a pandemia e as catástrofes da atualidade ultrapassem os limites de fronteiras entre países e ameacem a vida de milhões de pessoas. A violação de direitos fundamentais é inquestionável, a exemplo do vivenciado pela Covid-19 e também pela guerra na Ucrânia. É imprescindível que os países encontrem formas de atuar em situações de crise sanitária e conflitos. É inquestionável que o mais importante e necessário é preservar e garantir mais proteção aos indivíduos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. O XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um espaço para que estudiosos(as), pesquisadores(as) e profissionais do Brasil e de outros países do mundo discutam sobre possíveis estratégias preventivas para enfrentamento de ameaças atuais e futuras aos Direitos Humanos, quando se vive uma situação de guerra ou pandemia, bem como discutam sobre o cenário pós-guerra e pós-pandemia, e como o mundo todo foi e será afetado.

OBJETIVOS

  • Debater novos desafios do Estado Social referentes à cidadania, aos direitos humanos e à democracia, nas perspectivas nacional e internacional.
  • Reunir profissionais, professores(as), estudantes de Pós-Graduação e Graduação das IES Tocantinenses, do Brasil e do mundo, instituições parceiras e comunidade em geral para debater os Direitos Humanos.
  • Oportunizar aos(às) docentes e discentes do Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos reflexões e estudos sobre os Direitos Humanos numa visão interdisciplinar;
  • Promover o intercâmbio de experiências em práticas voltadas à proteção e à garantia dos Direitos Humanos em cenário de guerra e pandemia.
Autor(a): Ascom ESMAT
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  • História
    Fachada do prédio da ESMAT

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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