7 DE NOVEMBRO DE 2018
Minicursos
Local: Salas de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Coordenação: Professor Doutor Gustavo Paschoal
Período matutino – 9h às 12h
Tema: REALIDADE SOBRE ACESSIBILIDADE NO BRASIL PELOS OLHOS DE UM DEFICIENTE FÍSICO E VISUAL
Ministrantes: Juiz Adhemar Chúfalo Filho, Advogado Euler Rui Barbosa Tavares e a Mestranda Edília Ayres Neta Costa
Tema: AS INTERFACES DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
Ministrantes: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques, Mestranda Juliana Alencar Wolney C. Aires, Mestranda Nathalia Canhedo e o Mestrando Alex Gonçalves Coelho
Tema: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL
Ministrantes: Professora Doutora Mirian Célia Castellain Guebert (PUC PR/ANPODH) e o Mestrando Maurício Dias dos Santos
Tema: DIREITO ACHADO NA RUA
Ministrantes: Professor Doutor Alexandre Bernardino Costa (UNB/ANPODH) e a Mestranda Samantha Ferreira Lino
Tema: DIREITOS HUMANOS EM PROCEDIMENTOS EDUCATIVOS PARA ENSINO SUPERIOR
Ministrantes: Professora Doutora Patrícia Medina, Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo e a Mestranda Maria Leda Melo Lustosa Pereira
Período vespertino – 14h às 17h
Tema: DEFICIÊNCIA E CAPACIDADE CIVIL: A REPERCUSSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Ministrantes: Professora Mestre Ana Cassia Milaré de Carvalho, Mestre Bernardo Olive dos Santos e a Mestranda Franciélis Ferreira Vargas
Tema: AS 16 MEDIDAS CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA
Ministrantes: Mestre Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais e a Mestranda Franciana Di Fátima Cardoso
Tema: A LEITURA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
Ministrantes: Professor Doutor Aloísio Alencar Bolwerk, Mestrando Josean Pereira de Sousa e a Mestrando Arthur Emílio Galdino
Tema: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS VIA PESQUISA EMPÍRICA
Ministrantes: Professora Doutora Patrícia Medina, Mestranda Bhonny Soares de Sá Mota, Mestrando Igor Rodrigues da Costa e o Servidor do TJTO Vinicius Teixeira Siqueira
Cinedebate
(classificação indicativa: não recomendado para menores de 16 anos)
Local: Sala de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Horário: 14h às 18h
Tema: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA (filme baseado no livro de José Saramago)
Debatedores: Professor Doutor Carlos Mendes Rosa, Professor Doutor Oneide Perius, Mestre Lilian Rodrigues C. da Silva e o Mestrando Ailk de Souza Pinheiro
Mediadora: Mestre Débora Regina Honório Galan
7 DE NOVEMBRO DE 2018
Conferência Magna
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo via internet
Período noturno – 18h às 21h
18h às 19h – Credenciamento
19h às 20h – Solenidade de Abertura – Homenagem ao Desembargador Antonio Rulli Junior
20h às 20h50 – Conferência Magna CANADÁ
Tema: A CONVENÇÃO RELATIVA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Conferencista: Professora Doutora Mona Parré (Ottawa)
Presidentes da Mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT); Professor Doutor Tarsis Barreto (PPGPJDH)
8 DE NOVEMBRO DE 2018
Conferências
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão ao vivo via internet
Período matutino – 8h às 12h
8h às 8h20 – Entrega dos fones para tradução simultânea
8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: DEFICIÊNCIA E DIFERENÇA NO CENÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS
Conferencista: Doutora Sônia Berenice Hoffmann (SS/SC)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Aloísio Alencar Bolwerk (PPGPJDH)
9h20 às 9h40 – Perguntas
9h40 às 10h30 – Conferência PORTUGAL
Tema: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO PLÁSTICO
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Oneide Perius (PPGPJDH)
10h30 às 10h50 – Perguntas
10h50 às 11h40 – Conferência EQUADOR
Tema: OS DIREITOS HUMANOS DA NATUREZA NO EQUADOR: AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS?
Conferencista: Professor Doutor Farith Simon (USFQ)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Angela Issa Haonat (PPGPJDH)
11h40 às 12h – Perguntas
8 DE NOVEMBRO DE 2018
Conferência
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão ao vivo via internet
Período vespertino – 13h30 às 18h
13:30h – Entrega dos fones para tradução simultânea
14h às 14h50 – Conferência MÉXICO
Tema: A CONTRAPOSIÇÃO DAS LEIS PENAIS MEXICANAS AOS DIREITOS HUMANOS?
Conferencista: Professor Doutor Enrique Díaz Aranda (UNAM)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques (PPGPJDH)
14h50 às 15h10 – Perguntas
Workshops
Local: Salas de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
15h10 às 17h40 – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS
WORKSHOP 1 – Internacional (com tradução simultânea)
Tema: DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE ORDEM JURÍDICA MUNDIAL
Mediador: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PPGPJDH)
Debatedores: Professora Doutora Elsa Dias Oliveira (FDUL), Mestre Luatom Bezerra Adelino de Lima (ESMAT) e a Professora Doutora Rocío Procel Sánchez (UNAM)
WORKSHOP 2 – Nacional
Tema: DIREITOS HUMANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO
Mediador: Professor Doutor Carlos Mendes Rosa (PPGPJDH)
Debatedores: Doutor Antônio Rulli Neto, Doutor Ricardo Vicente da Silva (MPE) e a Mestre Lilian R. Carvalho da Silva (PPGPJDH)
9 DE NOVEMBRO DE 2018
Conferências
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão ao vivo via internet
Período matutino – 8h às 12h
8h às 8h50 – Conferência BRASIL
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Conferencista: Professora Doutora Adelaide Alves Dias (UFPB/ANPODH)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (PPGPJDH)
8h50 às 9h10 – Perguntas
9h10 às 9h40 – LANÇAMENTO DE LIVRO
Apresentador da Editora Esmat: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas
Apresentador do Livro: Professor Doutor Tarsis Oliveira Barreto
Título: O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL – NOVAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
9h40 às 10h30 – Conferência BRASIL
Tema: OS VALORES DA SEGURANÇA HUMANA FRENTE À GEOPOLÍTICA DO CRIME
Conferencista: Professor Doutor Edmundo Oliveira (ONU/BRASIL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor David Nadler Prata (PPGPJDH)
10h30 às 10h50 – Perguntas
10h50 às 11h40 – Conferência PORTUGAL
Tema: DIREITO HUMANO À ÁGUA: ENTRE DISCURSO E PRÁTICA
Conferencista: Professora Doutora Paula Duarte Lopes (UC)
Presidente da Mesa: Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (PPGPJDH)
11h40 às 12h – Perguntas
9 DE NOVEMBRO DE 2018
Painéis, Apresentações e Conferência
Auditório e salas de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão ao vivo via internet
Período vesperitino – 13h30 às 18h
13h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea
14h às 17h – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS
14h às 17h – EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS (integração do programa com a graduação)
Local: Salas de Aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Coordenação Geral: Professores Doutores Vinicius Pinheiro Marques e Aloisio Alencar Bolwesk (PPGPJDH)
Apresentadores: Alunos de cursos de graduação (trinta alunos do Estado do Tocantins)
Avaliadores: Alunos do Programa de Mestrado PJDH – Turma VI
14h às 15h30 – APRESENTAÇÃO ORAL DOS RESUMOS SELECIONADOS
15h30 às 16h30 – APRESENTAÇÕES
A História de NICK VUJICIC (vídeo)
Sessão Plenária Senado MENINA LAIS GUERREIRA (vídeo)
Apresentação dos Alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
16h30 às 17h20 – Conferência BRASIL
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Conferencista: Especialista Josué Ribeiro Costa da Silva (SNDPD/MDH)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (PPGPJDH)
17h20 às 17h40 – Perguntas
17h40 – Solenidade de entrega do certificado aos melhores painéis de cada eixo temático e sorteio de livros
18h30 – Encerramento das atividades
