20 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado
15h às 18h – Credenciamento
20 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
18h30 – Acolhida Cultural
19h – Solenidade de Abertura
20h – Conferência Magna
Conferencista: Governador José Wilson Siqueira Campos
21h – Lançamento do selo e carimbo comemorativos aos 10 anos da ESMAT
22h – Sessão de Lançamento de Livros
Local – Hall do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenador: Professor Doutor Waldecy Rodrigues, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT; Professor Doutor Abraham Zuniga, Diretor de Pós-Graduação da UFT
21 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
8h30 – Conferência: The Right to be Heard (O direito de ser Ouvido)
(Com tradução simultânea inglês-português)
Conferencista: Professor Doutor James Creighton – Estado Unidos
Presidente da Mesa: Prefeito Carlos Amastha
Comitê Técnico-Científico: Professor Doutor Alan Barbiero
Debatedor: Procurador Regional Eleitoral Álvaro L. Manzano
9h30 – Intervalo
10h – Conferência: Migrações Climáticas
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes – Portugal
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Villas Boas
Comitê Técnico-Científico: Professor Mestre Gustavo Paschoal
Debatedor: Procurador de Justiça José Maria da Silva Junior
11h – THINK TANK: Efetividade versus Violação dos Direitos das Populações Minoritárias
Coordenador: Professor Doutor Tarsis Barreto
Mediador: Professor Doutor Damião Rocha
Integrantes da Mesa: Professora Doutora Maria Aparecida Lopes; Professora Mestre Kathia Nemeth Perez; Professora Mestre Bruna Irineu; Representante da Comunidade Quilombola no Tocantins Celenita Gualberto Pereira de Bernier; Representante Indígena da Etnia Karajá Paulo André Ixati Oliveira Karajá
12h30 – Intervalo para almoço
ATIVIDADES SIMULTÂNEAS: MINICURSOS E COMUNICAÇÕES ORAIS – À TARDE
14h às 18h – MINICURSOS (vagas limitadas)
Local – Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Coordenação: Núcleo de Magistrados e de Servidores da Esmat
Trabalho Escravo e Violações aos Direitos Humanos (60 vagas)
Professoras: Mestre Shirley Silveira; Doutora Maria Aparecida Lopes
Meio Ambiente Equilibrado e Espaço Urbano na Perspectiva dos Direitos Humanos (50 vagas)
Professores: Doutor João Bazolli; Mestre Suyene Monteiro da Rocha
Direito à Memória – Verdade e Ditadura (40 vagas)
Professoras: Doutora Patrícia Mechi; Mestre Aline Salles
Reflexões Filosóficas sobre os Direitos Humanos (30 vagas)
Professores: Doutor Oneide Perius; Doutor Paulo Sérgio Soares
14h às 18h – COMUNICAÇÕES ORAIS (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Medina
14h – As Medidas de Proteção da Infância no Tocantins pelo Sistema Judiciário: quanto ao direito à família ou convivência familiar. Professora Mestre Káthia Nemeth Perez
14h20 – Políticas Públicas como Instrumento de Proteção e Dignidade aos Dependentes de Crack. Professora Mestre Naima Worm
14h40 – Direitos Humanos e Trabalhistas: o caso dos médicos cubanos no Brasil. Professora Mestre Myrian Nydes Monteiro da Rocha
15h – Utilização de Células-Tronco Embrionárias para fins de Pesquisa e Terapia: debates contemporâneos sobre bioética e direitos humanos. Professor Mestre Gustavo Paschoal
15h20 – Direitos Humanos: educação multicultural e cidadania diferenciada. Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (de Montreal, Canadá, por videoconferência)
15h40 – Crises Financeiras e Direitos Humanos. Professor Doutor José Manuel Quelhas
16h – Justiça de Transição, Memória e Verdade Histórica. Professora Mestre Sônia Maria Alves da Costa
16h20 – Direitos Humanos: efetividade das normas e o princípio da dignidade da pessoa humana. Conselheira Doutora Doris de Miranda Coutinho
16h40 – O Futuro como Princípio, a Vida como Fim: reflexões sobre direitos humanos a partir de Hans Jonas. Professora Doutora Patrícia Medina
21 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado
19h – Conferência: A Defesa dos Direitos Humanos
Conferencista:Doutora Luciana Garcia, Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos – Brasil (representando a Ministra Maria do Rosário Nunes)
Presidente da Mesa: Desembargador Eurípedes Lamounier
Comitê Técnico-Científico: Professor Doutor Tarsis Barreto
Debatedor: Secretário Estadual da Defesa Social Doutor Nilomar dos Santos Farias
20h30 – Conferência: Discriminação por Nacionalidade
Conferencista: Prefeito de Palmas Carlos Amastha – Brasil/Colômbia
Presidente da Mesa: Desembargador Ronaldo Eurípedes
Comitê Técnico-Científico: Professora Doutora Patrícia Medina
Debatedor: Procurador de Justiça Marco Antônio A. Bezerra
22 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
8h30 – Conferência: Paralelos entre la Discriminación Racial en el Perú y el Brasil (Paralelos entre a Discriminação Racial no Peru e no Brasil)
Conferencista: Professor Doutor Wilfredo Jesus Ardito Vega – Peru
Presidente da Mesa: Professor Doutor Mário Reis Marques
Comitê Técnico-Científico: Diretor de Pesquisa da UFT Abraham Zuniga
Debatedor: Presidente da UNIRG Antônio Sávio Barbalho do Nascimento
9h30 – Intervalo
10h – Conferência: A Repressão ao Tráfico de Pessoas: proteção aos direitos humanos?
Conferencista: Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko V. de Castilho – Brasil
Presidente da Mesa: Procuradora Vera Nilva Álvares Rocha Lira
Comitê Técnico-Científico: Professora Mestra Aline Salles
Debatedor: Defensor Público-Chefe João Félix de Oliveira Borges
11h – THINK TANK: O Sistema Penal e Direitos Humanos no Brasil e em Portugal
Coordenador: Professor Doutor Tarsis Barreto
Mediadora: Professora Doutora Ângela Issa
Integrantes da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto; Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes; Professore Doutor da Universidade de Coimbra Mário Reis Marques; Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra
12h30 – Intervalo para almoço
22 DE NOVEMBRO – À TARDE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
14h – Conferência: Segurança Nacional e Violações aos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Tarsis Barreto – Brasil
Presidente da Mesa: Professor Doutor José Manuel Quellas
Comitê Técnico-Científico: Professora Doutora Patrícia Medina
Debatedor: Procurador Geral do Estado André Luiz de Matos Gonçalves
15h – Sessão PAINÉIS
Local – Hall do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenação: Professor Mestre Gustavo Paschoal
Eixos dos Trabalhos: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Criminologia
Administração do Judiciário
22 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas do Estado)
19h– Conferência: Repercussões do Indigeanato sobre o Meio Ambiente
Conferencista: Desembargador Marco Villas Boas, Diretor Geral da Esmat – Brasil
Presidente da Mesa: Professora Doutora Carla Amado
Comitê Técnico-Científico: Professora Doutora Angela Issa Haonat
Debatedor: Professor Doutor Rodolfo Petrelli
20h30 – Conferência: Corte Europeia dos Direitos Humanos
Conferencista: Juiz Criminal Luca Ferrero – Itália
Presidente da Mesa: Defensor Público Geral Marlon Costa Luz Amorim
Comitê Técnico-Científico: Professor Doutor Oneide Perius
Debatedor: Professora Mestre Sônia Maria Alves da Costa
