v. 5 n. 6 (2013)

v. 5 n. 6 (2013)

Publicado em
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6
Revista ESMAT

Expediente

Expediente
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.67
PDF

Editorial

Editorial
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.66
PDF

ARTIGOS

Antonio Rulli Júnior, Antônio Rulli Neto
11-30
DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.57
PDF
Jean Fernandes Barbosa de Castro
31-50
CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.55
PDF
Rodrigo da Silva Perez Araújo
51-62
LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012: NOVA OPORTUNIDADE PARA A DETRAÇÃO PENAL OU REGRA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.56
PDF
Wellington Magalhães
63-100
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.58
PDF
Adrina Josélen R. Morais Barbosa
101-122
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.59
PDF
Bárbara Khristine A. M. C. Camargo, Silvaneide Maria Tavares, Tania Mara Alves Barbosa
123-162
A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL PARA A DECISÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.60
PDF
Glacielle Borges Torquato
163-178
A HEURÍSTICA DO MEDO EM HANS JONAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.61
PDF
Luciano Lima de Oliveira
179-200
A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO CNJ
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.62
PDF
Rafael Giordano Gonçalves Brito, Ângela Issa Haonat
201-232
APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.63
PDF
Geraldo Divino Cabral
233-260
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM OLHAR PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.64
PDF