Vol. 5 No. 6 (2013)

Published

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6

Revista ESMAT

Expediente

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.67

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Editorial

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.66

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ARTIGOS

Antonio Rulli Júnior, Antônio Rulli Neto

11-30

DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.57

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Jean Fernandes Barbosa de Castro

31-50

CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.55

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Rodrigo da Silva Perez Araújo

51-62

LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012: NOVA OPORTUNIDADE PARA A DETRAÇÃO PENAL OU REGRA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA?

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.56

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Wellington Magalhães

63-100

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.58

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Adrina Josélen R. Morais Barbosa

101-122

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.59

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Bárbara Khristine A. M. C. Camargo, Silvaneide Maria Tavares, Tania Mara Alves Barbosa

123-162

A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL PARA A DECISÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.60

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Glacielle Borges Torquato

163-178

A HEURÍSTICA DO MEDO EM HANS JONAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.61

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Luciano Lima de Oliveira

179-200

A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO CNJ

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.62

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Rafael Giordano Gonçalves Brito, Ângela Issa Haonat

201-232

APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.63

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Geraldo Divino Cabral

233-260

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM OLHAR PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.64

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