REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 12 n. 20 (2020)
Publicado em abril 2, 2021
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B4 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

ARTIGOS

Lenis de Souza Castro, Marcelo Laurito Paro
13-31
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS FAVORÁVEIS, CONTRÁRIOS E ANÁLISE DO SISTEMA ALIENÍGENA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.380
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Mário Sérgio Melo Xavier , Hamurab Ribeiro Diniz , Italo Schelive Correia
32-49
(IN)APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 11.340, DE 2006, NO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.381
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Rafael Giordano Gonçalves Brito, José Wilson Rodrigues de Melo
50-63
R@CISMO.COM: DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.382
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Ráylla Barbosa Araújo, Patrícia Medina
64-85
A EDUCAÇÃO MORAL/CIDADÃ NA PERSPECTIVA DA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE: PROJETO ÂNCORA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.383
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Almir Santos Reis Junior, Beatriz Yasmin Lopes Mendes, Gilciane Allen Baretta
86-105
O (DES)AMPARO LEGAL À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.384
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Bartira Macedo de Miranda, Júlia Faipher Morena V. da Silva Dornelas
106-125
A DELAÇÃO PREMIADA COMO NOVA TECNOLOGIA DO PODER PUNITIVO NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.399
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Felipe Cesar José Matos Rebêlo
126-143
A SOLIDARIEDADE NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.390
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Jeronymo Pedro Villas Boas
144-165
ARGUMENTAÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.391
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Letícia Linhales da Silva, Roberta Alehandra Prados Nobre, Airton Cardoso Cançado
166-180
A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NO CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.392
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Lídia Joy Pantoja Moura, Juliana Coelho dos Santos, Douglas Verbicaro Soares
181-198
DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.394
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Nina Gabriela Borges Costa, Charles de Sousa Trigueiro
199-219
A SANÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.395
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Elizabeth Abi-Mershed
220-250
THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM AND THE ROLE AND RIGHTS OF JUDGES
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.396
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George Andreopoulos
251-266
THE USE, ABUSE AND MISUSE OF HUMAN RIGHTS: CHALLENGES AND PROSPECTS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.397
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Pauline Le Monnier de Gouville
267-282
DROIT PÉNAL ET TERRORISME
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.398
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