REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 15 n. 25 (2023)
Publicado em 11 outubro 2023
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

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Revista Esmat e Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos são bem avaliados pela CAPES

Na avaliação promovida pela Capes, a Revista ESMAT, periódico científico publicado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, subiu de Qualis B4 para B1. A classificação Qualis é a forma pela qual a Capes atribui valor à qualidade dos periódicos de produção científica.  
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26 outubro 2022

Revista ESMAT realiza chamamento para publicação de artigos para o segundo semestre de 2022

O envio dos trabalhos acadêmicos para apreciação tem o prazo até 15 de setembro de 2022.
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2 setembro 2022

Nova Edição da Revista ESMAT homenageia Eugenio Raúl Zaffaroni

Com uma homenagem ao jurista argentino e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança a 22ª Edição da Revista ESMAT.
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27 abril 2022

Revista ESMAT torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de Pareceristas

A revista está avaliada no estrato B4 da CAPES, com publicação semestral de artigos nas áreas do Direito, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
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21 agosto 2019

ARTIGOS

Vanildo Lisboa Veloso, Ângela Issa Haonat
15-36
DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSO DE PODER: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
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Esmar Custódio Vêncio Filho
37-62
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETI-LEGGE ITALIANO
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Alice Bianchini
63-92
TEORIA FEMINISTA DO DIREITO, SEUS MÉTODOS E A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CAMPO JURÍDICO
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Andrei Meneses Lorenzetto , Francieli K. Morbini
93-108
A NOÇÃO DE SMART CONTRACTS, POSSÍVEIS PROBLEMAS E SUA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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João Aparecido Bazzoli , Roberta Alehandra Prados Nobre
109-140
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS
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Franciele Silva Cardoso, Patrícia Raposo Moreira
141-180
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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Gabriela Ganho, Octavio Campos Fischer
181-196
INVISIBILIDADE DAS PESSOAS NEGRAS ANTE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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Gustavo Senna
197-226
UMA PROPOSTA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA PARA TUTELA EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O RESGATE DA FÉ NA DEMOCRACIA: CONSELHOS DE INTEGRIDADE
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Karine Salgado , Guilherme dos Reis Soares
227-250
DIGNIDADE HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA
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Liziane Paixão Silva Oliveira, Luiz Eduardo de Oliveira Santos
251-278
COMO PENSAM OS CONSELHEIROS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
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Newton Gomes Júnior
279-294
AS FOMES: DA COMIDA E FALTA DELA À FOME DE LUCROS
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Talissa Truccolo Reato
295-308
CONSUMO VERDE E ECONOMIA COMPARTILHADA COMO TENDÊNCIAS RENOVADORAS DAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
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Antônio A. R. Ioris
309-332
INDIGENOUS GENOCIDE TODAY: KAIOWCIDE AND THE GUARANI-KAIOWA ETHNOPOLITICAL TRAGEDY
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Gonçal Mayos
333-348
INCONSECUENCIAS ANTE DISTINTOS TIPOS DE GUERRAS. EL EJEMPLO DEL COVID-19
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 ISSN eletrônico: 2447-9896