REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 17 n. 30 (2025)
Publicado em 30 abril 2025
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2024, a periodicidade é quadrimestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Esmat. O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados(as), estudantes, professores(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito e as Ciências Sociais, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

ARTIGOS

Daiane Borowicc, Cleide Calgaro
15-32
CONFLITOS TERRITORIAIS E A PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: A LEI Nº 14.701, DE 2023
PDF
Helena Laura Farias Figueiredo, Lívia Teixeira Moura
33-66
GOVERNANÇA PÚBLICA, DIREITOS DAS MULHERES E O ODS 5 DA ONU: ANÁLISE DA PRODUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2022
PDF
Igor Felipe Bergamaschi, Gabriela Ganho, Clayton Gomes de Medeiros
67-82
PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL
PDF
Juliana Tavares Preto, Charles de Sousa Trigueiro
83-98
O PAPEL DO APOIO PSICOLÓGICO NA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO ESTADO PUERPERAL: ANALISE JURIDICA INTERDISCIPLINAR
PDF
Saulo de Medeiros Torres
99-116
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS REFLEXOS NA REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS CONDENAÇÕES SOFRIDAS PELO BRASIL
PDF
Anderson Filipini Ribeiro, Filipe Mello Sampaio Cunha, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya
117-128
DATAÍSMO, DESIGUALDADE E DEMOCRACIA: A INTERSEÇÃO ENTRE TECNOLOGIA E SOCIEDADE
PDF
Humberto César Machado, Cinthya Amaral Santos, Suelma Maria Carvalho Gontijo
129-142
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E EM GOIÁS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DOS GASTOS E GOVERNANÇA
PDF
Ricardo Maurício Freire Soares, Christiane Rabelo de Souza, José Guillherme Santos Andrade
143-176
O QUE HÁ ALÉM DA HERMENÊUTICA DO COLONIZADOR? OS EFEITOS DO EUROCENTRISMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE UM ESTUDO DO PACTO DE KURUKANFUGA
PDF
Pedro Abib Hecktheuer, Rosalina Alves Nantes, Luiz Phelippe de Assumpção Barroso
177-196
O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E AOS POVOS TRADICIONAIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
PDF
Fábio Fernandes Neves Benfatti, Tatiana Suplicy Barbosa
197-212
TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO E ESG: RUMO À SUSTENTABILIDADE FISCAL E À CRIAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DO SIMPLES NACIONAL E DO COMBATE À FRAUDE TRIBUTÁRIA
PDF
Rachel de Paula Magrini Sanches, Deise Marcelino da Silva
213-230
A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: ÔNUS DA PROVA E AS IMPLICAÇÕES (REPERCUSSÃO JURÍDICO-SOCIAL) DA FIXAÇÃO DO TEMA 1.234 DO STJ PARA O PROCESSO EXECUTIVO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS
PDF
Kamila Assis de Abreu
231-250
OS PASSOS DA AUTONOMIA NO CONTEXTO BIOÉTICO OCIDENTAL
PDF
Jorge Isaac Torres Manrique
251-262
A PROPÓSITO DEL BIODERECHO: UNA MIRADA CRÍTICA DESDE LOS PRINCIPIOS Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
PDF
Sun Ping
263-270
LA LÉGISLATION SUR LA PROFESSION D’AVOCATS EN CHINE
PDF
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 ISSN eletrônico: 2447-9896