v. 16 n. 29 (2024)
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v. 16 n. 29 (2024)
Publicado em 19 dezembro 2024
https://doi.org/10.29327/270098
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Editorial
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ARTIGOS
Almir Santos Reis Junior, João Fabião Machava
A GLOBALIZAÇÃO COMO UM PROCESSO DE MUDANÇA DE ESTRUTURAS SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS E ECONÓMICAS NAS SOCIEDADES INTEGRANTES
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-1
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Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, João Felipe Fleury
A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO VOTO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-2
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Flávia Roberta de Gusmão Oliveira
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR A PARTIR DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-3
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Jorge Américo Pereira de Lira
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA “GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA” NA SOLUÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.234
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-4
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Ricardo Rocha Leite
A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO E OS FATORES EXTRAJURÍDICOS NA PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA ORAL
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-5
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André Peixoto de Souza
TRÊS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ABORDAGEM PSICANALÍTICA
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-6
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Fernanda Furlan Giotti, Talissa Truccolo Reato
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTATAL NO BRASIL: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-7
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Anderson Hening, Clóvis Reis
DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-8
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Karla Karoline Rodrigues Silva, Álvaro Mauricio Chamorro Rosero
O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-9
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Jéssica Fachin, Marina Grothge de Lima
UM ESTUDO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU USO PELO PODER JUDICIÁRIO: RISCOS E BENEFÍCIOS
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-10
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Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin
A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-11
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Fábio da Silva Veiga, Anna Flávia Azevedo
ÉTICA EMPRESARIAL SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-12
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Mohamed Jaouhar
DÉTENTION PRÉVENTIVE ET SURPOPULATION CARCÉRALE AU MAROC: UNE INADÉQUATION À LA RECHERCHE D’UNE RÉSOLUTION
https://doi.org/10.29327/270098.16.29-13
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