Submissões
O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (.doc).
  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista.

     

Diretrizes para Autores

A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, de periodicidade semestral, editado pela Escola Superior de Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins. Receba contribuições científicas publicadas, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional quanto no internacional.

Objetivo ser instrumento motivador para difusão de conhecimento produzido por magistrados, alunos, professores, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para aprimoramento contínuo das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.


ORIENTAÇÕES GERAIS

1. Os escritos devem ser originais e créditos e podem ser usados ​​para o Conselho Editorial, que podem recomendar, ou não, como suas publicações. 

2. Não pode ser ativado simultaneamente em outras revistas e / ou periódicos, e deve ser enquadrado em qualquer área do direito e / ou interdisciplinar.

3. Os artigos recebidos serão submetidos à avaliação prévia da Comissão Editorial, que verificará a adequação à linha editorial da Revista e às regras gerais de publicação. Os artigos que não cumprem esses requisitos são devolvidos aos seus autores, e são executados como alterações aplicáveis.

4. Ao enviar seus trabalhos, os autores concordam que os direitos autorais relatados a cada um deles estão sendo cedidos pela Revista ESMAT, sem remuneração pela publicação e publicação, respeitando as normas aplicáveis.

5. A Revista reserva-se o direito de aceitar ou reservar qualquer original recebido em desacordo com estas orientações, como também o direito de proporção a alterações eventuais.

6. Os artigos serão encaminhados para análise de pareceristas externos, usarão como áreas temáticas, pelo sistema double peer review . Caso sejam aprovadas, serão divulgadas sem custo para autores e / ou leitores.

7. A Revista ESMAT não cobra taxas de submissão de artigos ou taxas de processamento de artigos. 

8. A Revista solicita uma declaração de conflito de interesses em relação ao artigo submetido quando o autor possui interesses (políticos, pessoais, econômicos, etc.) que podem influenciar, de forma inapropriada, na publicação de artigos. A declaração será analisada previamente pelo Conselho Editorial da Revista.

9. Os trabalhos que envolvem pesquisas com seres vivos devem ser aprovados pelo Comitê de Ética, de acordo com as normas vigentes. 

10. Os artigos devem atender às seguintes normas técnicas:

Estrutura do Artigo:

Título;
• Título traduzido para inglês;
• Nome dos autores;
• Resumo;
• Palavras-chave;
• Abstrato;
• Palavras-chave (não utilizar tradutores automáticos da web);
Introdução;
• Texto com subtítulos e notas de rodapé com numeração seqüencial (1, 2, 3, 3.1, 3.2, 4 ....);
Conclusão;
• Referências (bibliográficas e demais);

Identificação dos autores, em nota de rodapé, conterá:

• nome completo do (s) autor (es);
• e-mail do (s) autor (es);
• instituição onde o (s) autor (es) trabalha (m) e / ou estuda (m);
• resumo curricular do (s) autor (es) com no máximo 3 linhas, informando sua situação acadêmica, títulos e exercício profissional;

Resumo em português / inglês, de mesmo teor e apresentação com clareza:

O tema do trabalho;
• os objetivos;
• uma metodologia utilizada; e
• como conclusões;

Palavras-chave: entre três e no máximo 5 (na língua do texto e em inglês - Palavras-chave)

Formatação:
• Devem conter entre 15 a 30 páginas, incluindo texto e referências;
• MS Word (doc);
• Fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço 1,5, formatação em papel A4 (margem superior e esquerda em 3cm e margem inferior e direita com 2cm), seção 1,5cm;
• Páginas NÃO numeradas e margens justificadas;

Citações:
• citações diretas com mais de três linhas: retorno de 4 cm da margem esquerda, fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples, nome do autor no final do parágrafo no formato: (NOME, 2007, p.11);
• citações com omissões de palavras ou frases: substitua-las por reticências entre colchões, ex. [...];
• citações indiretas: Nome (2007);
• todas as referências no corpo do texto devem adotar o sistema de autodados ABNT (OLIVEIRA, 2015, p. 25);

Notas de rodapé:
• fonte Times New Roman, tamanho 8, EXCLUSIVAMENTE para breves notas explicativas, jamais para referências;

Títulos de títulos em caixa alta, mesma fonte de texto e subtítulos em texto normal, ambos em negrito, numerados e alinhados à esquerda;

Título do artigo em caixa alta, negrito e centralizado.


11. Como referências bibliográficas devem obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023) em ordem alfabética, conforme os seguintes modelos de citação:

11.1 Livros:
• SOBRENOME, Nome do autor. Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
• KARAM, Maria Lúcia. Juizados especiais criminais: uma concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

11.2 Capítulos de livros:

• SOBRENOME, Nome do autor. Título do capítulo sem destaque. Em: SOBRENOME, Nome do autor. Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
• MORAES, LCS de. Competência legislativa. Em: MORAES. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2002, cap. 2, p.54-68.

11.3 Artigos de periódicos:
• SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do artigo: subtítulo (se houver). Nome do Periódico em Negrito, cidade, v., N., P. inicial - final, mês ano.
• SENNA, Andressa Paula. O abuso de direito e a litígio de má-fé como impedimentos na marcha processual e no resultado justo da prestação jurisdicional. Revista de Direito Privado, v. 10, n. 40, p. 9-59, out./dez. 2009.

11.4 Trabalho apresentado no evento:

• SOBRENOME, Nome do autor. Título do trabalho apresentado, próxima expressão Em: NOME DO EVENTO, numeração do evento (se houver), ano e local de realização, título do documento, local, edição, dados da publicação e página inicial-final da parte referenciada.

• MARQUES, Cláudia Lima. Direitos básicos do consumidor na sociedade pós-moderna de serviços: o aparecimento de um novo sujeito e a realização de seus direitos, Em: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 5, 2000, Belo Horizonte, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, jul ./conjunto. 2000, p. 61-96.

11.5 Em caso de tratamento de obras consultadas on-line, são essenciais como informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais <>, precedido da expressão Disponível em: e os dados de acesso ao documento, precedido da expressão Acesso em :.

• HEIDEGGER. Martin. Uma época da imagem do mundo. Disponível em <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/heidegger.htm>. Acesso em 11 de maio de 2011.

12. Uma publicação na Revista Esmat é gratuita e não há retribuição pecuniária aos autores. Cada autor cria apenas dois exemplos de edição que contou com sua colaboração.

13. Poder-se-ão-se adequar às normas da ABNT para os trabalhos selecionados, se não houver uma padronização.

14. Os artigos para publicação na Revista ESMAT devem ser encaminhados para o e-mail: revistaesmat@tjto.jus.br ou ao endereço eletrônico da Revista: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/ revista_esmat / index

15. O conteúdo das matérias publicadas é de inteira responsabilidade de seus autores.

 

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