Submissões
O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (.doc).
  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista.

     

Diretrizes para Autores

A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, de periodicidade semestral, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.  Recebe contribuições científicas inéditas, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto no internacional.

Objetiva ser instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, alunos, professores, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.


ORIENTAÇÕES GERAIS

1. Os escritos devem ser originais e inéditos e serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial, que poderá recomendar, ou não, as suas publicações. 

2. Não poderão ser submetidos simultaneamente a outras revistas e/ou periódicos, e devem se enquadrar em qualquer área do Direito e/ou interdisciplinar.

3. Os artigos recebidos serão submetidos à avaliação prévia pela Comissão Editorial, que verificará a adequação à linha editorial da Revista e às regras gerais de publicação. Os artigos que não cumprirem esses requisitos serão devolvidos aos seus autores, a fim de serem efetuadas as modificações necessárias.

4. Ao enviarem seus trabalhos, os autores concordam que os direitos autorais referentes a cada um deles estão sendo cedidos à Revista ESMAT, sem remuneração pela cessão e publicação, respeitando o estabelecido nestas normas.

5. A Revista reserva-se o direito de aceitar ou vetar qualquer original recebido em desacordo com estas orientações, como também o direito de propor eventuais alterações.

6. Os artigos serão encaminhados para análise de pareceristas externos, consideradas as respectivas áreas temáticas, pelo sistema double blind peer review. Caso sejam aprovados serão divulgados sem custo para autores e/ou leitores.

7. A Revista ESMAT não cobra taxas de submissão de artigo ou taxas de processamento de artigo. 

8. A Revista requer a declaração de conflito de interesses em relação ao artigo submetido quando o autor possuir interesses (políticos, pessoais, econômicos, etc.) que possam influenciar, de forma inapropriada, na elaboração dos artigos. A declaração será analisada previamente pelo Conselho Editorial da Revista.

9. Trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem comprovar  a aprovação por Comitê de Ética, de acordo com as normas vigentes. 

10. Os artigos devem atender às seguintes normas técnicas:

Estrutura do Artigo:

• Título;
• Título traduzido para inglês;
• Nome dos autores;
• Resumo;
• Palavras-chave;
• Abstract;
• Keywords (não utilizar tradutores automáticos da web);
• Introdução;
• Texto com subtítulos e notas de rodapé com numeração sequencial (1, 2, 3, 3.1, 3.2, 4....);
• Conclusão;
• Referências (bibliográficas e demais);

Identificação dos autores, em nota de rodapé, deverá conter:

• nome completo do(s) autor(es);
• e-mail do(s) autor(es);
• instituição onde o(s) autor(es) trabalha(m) e/ou estuda(m);
• resumo curricular do(s) autor(es) com no máximo 3 linhas, informando sua situação acadêmica, títulos e exercício profissional;

Resumo bilíngue (português/inglês), de mesmo teor, e apresentar com clareza:

• o tema do trabalho;
• os objetivos;
• a metodologia utilizada; e
• as conclusões;

Palavras-chave: entre três e no máximo 5 (na língua do texto e em inglês – Keywords)

Formatação:
• Devem conter entre 15 a 30 páginas, incluindo o texto e referências;
• MS Word (doc);
• Fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço 1,5, formatação em papel A4 (com margem superior e esquerda em 3cm e margem inferior e direita com 2cm), parágrafo 1,5cm;
• Páginas NÃO numeradas e margens justificadas;

Citações:
• citações diretas com mais de três linhas: recuo de 4cm da margem esquerda, fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples, nome do autor no final do parágrafo no formato: (NOME, 2007, p.11);
• citações com omissões de palavras ou frases: substituí-las por reticências entre colchetes, ex. [...];
• citações indiretas: Nome (2007);
• todas as referências no corpo do texto deverão adotar o sistema autor-data ABNT (OLIVEIRA, 2015, p. 25);

Notas de rodapé:
• fonte Times New Roman, tamanho 8, EXCLUSIVAMENTE para breves notas explicativas, jamais para referências;

Títulos de capítulos em caixa alta, mesma fonte do texto e subtítulos em texto normal, ambos em negrito, numerados e alinhados à esquerda;

Título do artigo em caixa alta, negrito e centralizado.


11. As referências bibliográficas devem obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023) em ordem alfabética, conforme os seguintes modelos de citação:

11.1 Livros:
• SOBRENOME, Nome do autor. Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
• KARAM, Maria Lúcia. Juizados especiais criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

11.2 Capítulos de livros:

• SOBRENOME, Nome do autor. Título do capítulo sem destaque. In: SOBRENOME, Nome do autor. Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
• MORAES, L. C. S. de. Competência legislativa. In: MORAES. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2002, cap. 2, p.54-68.

11.3 Artigos de periódicos:
• SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do artigo: subtítulo (se houver). Nome do Periódico em Negrito, cidade, v., n., p. inicial – final, mês ano.
• SENNA, Andressa Paula. O abuso de direito e a litigância de má-fé como impeditivos à marcha processual e ao resultado justo da prestação jurisdicional. Revista de Direito Privado, v. 10, n. 40, p. 9-59, out./dez. 2009.

11.4 Trabalho apresentado em evento:

• SOBRENOME, Nome do autor. Título do trabalho apresentado, seguida expressão In: NOME DO EVENTO, numeração do evento (se houver), ano e local de realização, título do documento, local, editora, data de publicação e página inicial-final da parte referenciada.

• MARQUES, Cláudia Lima. Direitos básicos do consumidor na sociedade pós-moderna de serviços: o aparecimento de um sujeito novo e a realização de seus direitos, In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 5, 2000, Belo Horizonte, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, jul./set. 2000, p. 61-96.

11.5 Em se tratando de obras consultadas online, são essenciais as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais <>, precedido da expressão Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:.

• HEIDEGGER. Martin. A época da imagem do mundo. Disponível em <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/heidegger.htm>. Acesso em 11 de maio 2011.

12. A publicação na Revista Esmat é inteiramente gratuita e não há retribuição pecuniária aos autores. Cada autor fará jus a dois exemplares da edição da que contou com sua colaboração.

13. Poder-se-ão adequar às normas da ABNT os trabalhos selecionados, se em desacordo com a padronização.

14. Os artigos para publicação na Revista ESMAT deverão ser encaminhados para o e-mail: revistaesmat@tjto.jus.br ou ao endereço eletrônico da Revista: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/index

15. O conteúdo das matérias publicadas é de inteira responsabilidade de seus autores.

 

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