DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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Palavras-chave

Sociedade da informação. Direito ao esquecimento. Direitos fundamentais

Como Citar

Júnior, A. R., & Neto, A. R. (2016). DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA ESMAT, 5(6), 11-30. https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.57

Resumo

O texto trata do direito ao esquecimento em meio a um contexto de excesso de informações que acaba sendo lançado na internet, concluindo pela possibilidade de limitação e exclusão de informações, considerando-se os direitos fundamentais.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.57
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Referências

BARROSO, José Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

_______. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2007.

CASTELLS, Mannuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/fi les/anexos/a_sociedade_em_rededo_conhecimento_a_acao_politica.pdf.>.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. Editora Jurídico. São Paulo: Atlas.

SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 14 ed. São Paulo: Malheiros editores,1997.

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