v. 5 n. 6 (2013)
Revista ESMAT

ARTIGOS

Antonio Rulli Júnior, Antônio Rulli Neto
11-30
DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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Jean Fernandes Barbosa de Castro
31-50
CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO
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Rodrigo da Silva Perez Araújo
51-62
LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012: NOVA OPORTUNIDADE PARA A DETRAÇÃO PENAL OU REGRA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA?
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Wellington Magalhães
63-100
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL
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Adrina Josélen R. Morais Barbosa
101-122
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
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Bárbara Khristine A. M. C. Camargo, Silvaneide Maria Tavares, Tania Mara Alves Barbosa
123-162
A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL PARA A DECISÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA
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Glacielle Borges Torquato
163-178
A HEURÍSTICA DO MEDO EM HANS JONAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Luciano Lima de Oliveira
179-200
A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO CNJ
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Rafael Giordano Gonçalves Brito, Ângela Issa Haonat
201-232
APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET
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Geraldo Divino Cabral
233-260
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM OLHAR PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
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