A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL
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Palavras-chave

Direitos fundamentais. Liberdade de expressão e de reunião. Confronto ideológico. Sociedade plural.

Como Citar

Magalhães, W. (2016). A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL. REVISTA ESMAT, 5(6), 63-100. https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.58

Resumo

O objetivo central deste trabalho é o de analisar a liberdade de expressão e o direito de reunião sob a perspectiva do confronto ideológico da modernidade. Também se pretende investigar o papel do poder público diante desse confronto de ideologias, ou seja, em que medida a intervenção estatal se mostra legítima no que tange ao exercício e efetividade desses direitos fundamentais.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.58
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