CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO
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Palavras-chave

Sufrágio Universal
Elegibilidade
Captação vedada de sufrágio

Como Citar

Castro, J. F. B. de. (2016). CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO. REVISTA ESMAT, 5(6), 31-50. https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.55

Resumo

O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Tecido Constitucional, de modo a facilitar a compreensão da abordagem central. No campo sistemático, procurar-se-á delinear uma análise teórico-pragmática do instituto, com emanação de entendimentos do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho despretensioso foi edifi cado a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, encontrando suporte embrionário no Direito Eleitoral.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.55
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Referências

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Direito Eleitoral. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010.

______. “Uso da máquina pública” nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2008.

______. Compra de votos, à luz dos princípios constitucionais. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2007.

______. Captação ilícita de sufrágio. Revista do Ministério Público. Porto Alegre/RS, nº 52, 2004, p. 171-193.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000.

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