v. 4 n. 4 (2012)

ARTIGOS

Aline Sueli de Salles Santos
9-38
O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL
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Aloísio Alencar Bolwerk, Francisco Atanagildo Melo Silva
39-66
CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Ana Lúcia Pereira, Inara Fernanda Luiz Cardoso
67-93
A HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS: REPERCUSSÕES E TENSÕES DA LEI E DAS DIRETRIZES
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Graziela Tavares de Souza Reis
95-125
SOCIEDADE DIGITAL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: PONDERAÇÕES SOBRE NOVAS REALIDADES E NOVAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS
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Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira
127-156
ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
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João Aparecido Bazolli
157-178
A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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Luciano Carlos Ferreira
179-191
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE ESCLARECER AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E A EXECUÇÃO DESTAS
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Oneide Perius
193-215
ÉTICA DO DISCURSO: UM DIÁLOGO DE HABERMAS COM A ÉTICA KANTIANA
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Shirley Silveira Andrade
217-244
TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO: DIREITO DE DECIDIR?
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Suyene Monteiro da Rocha
245-268
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: PESSOA JURÍDICA AMORFA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
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Tarsis Barreto Oliveira
269-299
O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
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Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim
301-331
NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
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