CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Aloísio Alencar Bolwerk, Francisco Atanagildo Melo Silva

Resumo


Esta pesquisa teve como fito identificar os limites e os parâmetros norteadores da nova hermenêutica aplicada à Constituição Federal de 1988, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se, a partir do método dedutivo, identificar até que ponto pode estender-se a exegese do texto da Carta Magna, na exata medida da preservação da ordem constitucional. Abordaram-se, também, aspectos do neopositivismo e do neoconstitucionalismo, bem como conceituações e classificações acerca dos tipos de controle de constitucionalidade e das técnicas interpretativas.

Palavras-chave


Hermenêutica; Controle; Constitucionalidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v4i4.84

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