Palavras-chave
Vida
Hermenêutica jurídica
Como Citar
Resumo
Através da pesquisa teórica fundamentada em levantamento bibliográfico prévio, buscou o presente trabalho tratar da questão referente à criopreservação e utilização de células-tronco de embriões humanos no tocante ao Direito pátrio, em que correntes doutrinárias divergem quanto aos direitos do embrião, especialmente ao direito à vida. Devido à necessidade de se estabelecer um estudo que abarcasse não somente questões inerentes a determinada área de conhecimento, consideram-se, para a elaboração da pesquisa, aspectos éticos, bioéticos e jurídicos referentes ao assunto, por tratar-se de tema intrinsecamente interdisciplinar. Procurou-se não somente a elaboração de uma compilação de informações inerentes à problemática dos embriões extracorpóreos excedentes, criopreservados a uma temperatura de -196º C, mas também contribuição fundamentada em hermenêutica jurídica para esta realidade.Referências
ALMEIDA, Guilherme Assis de; Christmann, Martha Ochsenhofer. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BEIGUELMAN, Bernardo. Genética e ética. In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 1996.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
BRASIL. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/Del4657compilado.htm>. Acesso em 14 maio 2012.
______. Lei 9.263. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9263.htm>. Acesso em 12 maio 2012.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução humana: conquistas médicas e o debate bioético. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
NAMBA, Edson Tetsuzo. Manual de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2009.
QUEIROZ, Juliane Fernandes Queiroz. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicas de inseminação artificial. Doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr, 2002.
STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=89917>. Acesso em 01 maio 2012.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
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