SOCIEDADE DIGITAL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: PONDERAÇÕES SOBRE NOVAS REALIDADES E NOVAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS

Graziela Tavares de Souza Reis

Resumo


O presente artigo científico parte das reflexões acerca da nova sociedade digital e as novas realidades eletrônicas, que indicam novas posturas jurídicas, por conseguinte. Sob essa nova orientação vê-se que a advocacia deve pautar-se por uma modernização, que por sua vez, para acontecer em sua plenitude, depende de um Poder Judiciário avançado tecnologicamente e que disponha de mecanismos eficientes de informatização dos processos. Tudo isso trará celeridade aos processos, economia de papel e de espaço para armazenamento de documentos, agilidade e transparência. É de se crer que essa nova realidade repercuta em maior eficiência na prestação jurisdicional. Contudo, a recente utilização do processo eletrônico ainda traz à luz discussões e problemáticas a serem resolvidas gradativamente.

Palavras-chave


Sociedade digital; Tecnologia e processo

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Referências


ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ATHENIENSE, Alexandre. Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2011.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Comitê Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário. Disponível em: Acesso em: 2 abr. 2011.

______. Conselho Nacional de Justiça. Conselho apresenta PJe a Tribunais.< http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/13439-conselho-apresenta-pje-a-tribunais> Acesso em 4 abr. 2011.

______. Conselho Nacional de Justiça. Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e a justiça federal para implantaro Processo Eletrônico. Disponível em: . Acessoem: 4 abr. 2011.

______. Constituição da República Federal do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília. Disponível em: acesso em: 28 fev. 2011.

______, Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2200-2.htm, Acesso em: 25 mar. 2011.

______. Projeto digital da 1ª região. TRF1 institui processo digital. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2011.

CARTÓRIO 24 HORAS. Disponível em:. Acesso em: 25 mar. 2011.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução Maria Luíza X. de A. Borges. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed., 2003.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo judicial eletrônico. Curitiba. Editora Juruá: 2008.

Criptografia. Disponível em , Acesso em 5 abr. 2011.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. v. 2, São Paulo, Saraiva, 1997.

IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. 5. ed. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1999. Pós-Graduação/Aperfeiçoamento em Gestão do Judiciário 42 Processos Virtuais: Novas Modalidades Processuais.

LEMOS, André. Ciberespaço e tecnologias móveis. Processos de territorialização e desterritorialização na cibercultura. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2011.

NERY JÚNIOR, Nelson, NERY; Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9. ed. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2006.

OLIVEIRA, Marcus André Pereira. Localização pessoal via redes celulares como meio de prova no processo penal. Monografia apresentada ao curso de direito da Universidade Federal do Tocantins. Palmas, 2010.

O que é a informatização judicial? Disponível em: . Acesso em:

04.2011.

O Judiciário na Sociedade da Inofrmação. Revista Consulex, ano XV, n. 338, 15 de fevereiro de 2011.

O STJ será o primeiro tribunal do mundo a ser totalmente virtualizado. Disponível em . Acesso em: 2 abr. 2011.

OAB Nacional ajuiza Adin contra lei do processo eletrônico, disponível em >. Acesso em: 2 abr. 2011.

PINHEIRO PECK, Patrícia. Direito Digital. 4. ed. São Paulo. Editora Saraiva: 2010.

REINALDO FILHO, Demócrito. A informatização do processo judicial. Da Lei do Fax à Lei n. 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1295, 17 jan. 2007. Disponível em: . Acesso em: 3 abr. 2011

Resumo da Palestra de Alvin Toffler no Congresso Nacional de informática da SUCESU em 24/8/1993. Disponível em:

chaves.com.br/TEXTALIA/MISC/toffler.htm>. Acesso em: 28 mar. 2011

SANTOS, Leilson Marcarenhas. O processo Eletrônico e o acesso à justiça. Trabalho monográfico apresentado no curso de Direito do CEULP/ULBRA. Palmas, 2010.

Toffler, Alvim. A Terceira Onda. Editora Record, 1980.

SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 10 ed. Forense, Rio de Janeiro, 1987.

United Nations Commission on International Trade Law – Comissão das Nações Unidas sobre as regras para o comércio. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2011.

VEJA. O big bang da internet. 2125. ed. – ano 42. n. 32. 12 de agosto de 2009.

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – UFSC – Estudos de Direito de Autor e Interesse Publico. Disponível em: . Acesso em 28.03.2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v4i4.86

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