v. 9 n. 12 (2017)

ARTIGOS

Marco Anthony Steveson Villas Boas
11-22
OS DIREITOS HUMANOS E DO AMBIENTE NA ENCRUZILHADA DO NEOCONSTITUCIONALISMO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.135
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Glacielle Borges Torquato
23-36
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL: INSTRUMENTOS HÁBEIS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.136
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Maria Edna de Jesus Dias
37-50
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL AO DEPENDENTE QUÍMICO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.137
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Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Marcia Mesquita, Graciela Maria Barros
51-74
PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.138
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Patrícia Francisco da Silva
75-86
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.139
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Bernardino Cosobeck da Costa
87-100
ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE AO DEPENDENTE QUÍMICO NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO: RESOLUÇÕES PACTUADAS PELO MAGISTRADO E A REDE SOCIOASSISTENCIAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.140
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Leonid Golovko
101-112
LA PROTECTION DES LIBERTES ET DROITS FONDAMENTAUX PAR LE JUGE DANS LES PHASES PREPARATOIRES DU PROCES PENAL RUSSE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.141
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Jean-Paul Céré
113-134
LA NOTION DE TORTURE, DE TRAITEMENTS INHUMAINS ET DEGRADANTS DANS LA JURISPRUDENCE DE LA COUR EUROPEENNE DES DROITS DE L’HOMME
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.142
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Adalid Contreras Baspineiro
135-152
DERECHOS HUMANOS Y VIVIR BIEN / BUEN VIVIR
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.143
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José Mouraz Lopes
153-168
PENSAR, HOJE, A EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i12.144
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