Vol. 5 No. 5 (2013)

Published

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5

Expediente

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.68

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Editorial

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.69

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ARTIGOS

Allander Quintino Moreschi

7-31

A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA FORENSE

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.70

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Baldur Rocha Giovannini

33-52

A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.72

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Cibelle Mendes Beltrame

53-79

A BUROCRÁTICA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO E A CONVIVÊNCIA PRÉVIA AOS SETENTA ANOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.73

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Khadja Magalhães Wanderley

81-99

DA VINGANÇA À REGULAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.74

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Wellington Magalhães

101-134

O JUIZ DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.75

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Samantha Ferreira Lino Gonçalves

135-157

O DANO PÓS-CONSUMO E A EMERGENTE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO CONSUMERISTA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.76

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Tania Mara Alves Barbosa

159-189

PERFIL DOS PRETENDENTES A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.77

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Ramiro Anzit Guerrero

191-217

A BASE IDEOLÓGICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO (GÜNTER JAKOBS): SOCIEDADE DE RISCO E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.78

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CONFERÊNCIA

Ives Gandra da Silva Martins Filho

219-240

OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.79

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PARECER

Caíque Tomaz Leite da Silva

241-286

ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.80

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