v. 5 n. 5 (2013)
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v. 5 n. 5 (2013)
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https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5
Expediente
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https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.68
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Editorial
Editorial
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.69
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ARTIGOS
Allander Quintino Moreschi
7-31
A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA FORENSE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.70
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Baldur Rocha Giovannini
33-52
A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.72
PDF
Cibelle Mendes Beltrame
53-79
A BUROCRÁTICA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO E A CONVIVÊNCIA PRÉVIA AOS SETENTA ANOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.73
PDF
Khadja Magalhães Wanderley
81-99
DA VINGANÇA À REGULAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.74
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Wellington Magalhães
101-134
O JUIZ DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.75
PDF
Samantha Ferreira Lino Gonçalves
135-157
O DANO PÓS-CONSUMO E A EMERGENTE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO CONSUMERISTA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.76
PDF
Tania Mara Alves Barbosa
159-189
PERFIL DOS PRETENDENTES A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.77
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Ramiro Anzit Guerrero
191-217
A BASE IDEOLÓGICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO (GÜNTER JAKOBS): SOCIEDADE DE RISCO E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.78
PDF
CONFERÊNCIA
Ives Gandra da Silva Martins Filho
219-240
OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.79
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PARECER
Caíque Tomaz Leite da Silva
241-286
ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.80
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