A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA
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Palavras-chave

Efetividade da Jurisdição. Poder Instrutório. Processo Civil. Processo Publicista.

Como Citar

Giovannini, B. R. (2016). A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA. REVISTA ESMAT, 5(5), 33-52. https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.72

Resumo

Constatou-se que o processo ainda está arraigado em alguns dogmas, como o da verdade formal, do formalismo e da manutenção de distância do juiz em relação à causa, como forma de preservar o princípio dispositivo e a independência do julgador. O sistema processual, porém, deve estar em constante busca da efetividade e publicidade do processo, em harmonia com o sistema constitucional da tutela efetiva e justa. As normas processuais assim devem ser lidas sob a ótica da efetividade da jurisdição, e mais voltadas para os seus escopos. As normas processuais, pois, devem dar concretude aos direitos fundamentais.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i5.72
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Referências

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