v. 8 n. 10 (2016)
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v. 8 n. 10 (2016)
Publicado em
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10
Expediente
Expediente
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.118
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Editorial
Editorial
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.120
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ARTIGOS
Marco Anthony Steveson Villas Boas
11-32
REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.108
PDF
Jeronymo Pedro Villas Boas
33-48
OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.109
PDF
Cleide Leite de Sousa dos Anjos, Luíza Maria Rodrigues
49-72
O ENCARCERAMENTO FEMININO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.110
PDF
Nayana Guimarães Souza de Oliveira
73-88
DIREITO PENAL E A DEFESA DA PROPRIEDADE NO BRASIL: REFLEXOS NA QUESTÃO AGRÁRIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.111
PDF
André Portella
89-110
AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.112
PDF
Afonso Filho Pereira Ramos da Silva, Carlos Victor Almeida Cardoso Júnior
111-128
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.113
PDF
Bruno Augusto Vigo Milanez
129-148
CASO PENAL E CONHECIMENTO: LIMITES À VERDADE NO PROCESSO PENAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.114
PDF
Antônio Cláudio da Costa Machado, Carlos Eduardo Volante, Waleska Cariola Viana
149-172
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.115
PDF
Isa Omena Machado de Freitas, Rosemary Ferreira Santos
173-184
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.116
PDF
Luanna Mannaia Costa Lopes, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
185-206
A EFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.117
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