OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS
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Palavras-chave

Valores constitucionais
Princípios
Normas Jurídicas

Como Citar

Villas Boas, J. P. (2016). OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS. REVISTA ESMAT, 8(10), 33-48. https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.109

Resumo

O Direito leva em conta, para a realização da Justiça, os valores que se apresentam como dados objetivos, perceptíveis pela consciência. Tal noção é essencial para se entender o atual estágio da teorização do Direito, trazendo como principal questionamento a funcionalidade desses valores para a concreção de princípios jurídicos. A abordagem do tema, utilizando-se do método dedutivo, acompanhada de pesquisa bibliográfica e da legislação em vigor, aliadas à experiência com a prática jurídica, permitem a conclusão de que os valores podem ser apresentados como categoria jurídica que se alinha com a norma e o fato, assumindo a função de parâmetro normativo.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.109
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Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.

ALVARES, Lautaro R. Supremacía de los valores en el derecho internacional y en las constituciones contemporáneas.In Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais. Diretor Paulo Bonavides. Número 5, janeiro/junho de 2005, p. 211.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios, da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2015.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível na internet no endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm, consultado em julho de 2016.

BRASIL. Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível na internet no endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, consultado em julho de 2016.

BUBER, Martin. Do diálogo e do dialógico. [Das Dialosgiche Prinzip]. Tradução: Marta Ekstein de Souza e Regina Weinberg. São Paulo: Perspectiva, 2009.

CASSIRER, Ernest. Línguagem e mito. Tradução J. Guinsburg e Miriam Schnaiderman. São Paulo: Perspectiva, 2013.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Princípios de Direito. Porto: Résjuridica, s/d.

DREIER, Ralf. Derecho y Justicia. Tradução de Luis Villar Borda. Santa Fe Bogotá: Temis, 1994.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. Tradução de Alexandre Salim e outros. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

FRAGOSO, Cláudio Heleno. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

FULLER, Lon. The morality of Law. New York: Fawcett, 1964.RIOS ALVARES, Lautaro. Supremacía de los valores en el derecho internacional y en las constituciones contemporáneas.In Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais. Diretor Paulo Bonavides. Número 5, janeiro/junho de 2005.

KANT, Immanuel. Crítica da Faculdade do Juízo. Tradução de Valério Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

HABERMAS, Jürgen; PUTMAN, Hilary. Normas y valores. Tradução de Jesus Vega Encambo y Francisco Javier Gil Martins. Madrid: Trotta, 2008.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Mendes Ferreira. Porto Alegre: Fabris, 1991.

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Jurisprudência dos Valores. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais, vol. 10, Ano X, novembro de 2009. Fortaleza: Ed. Demócrito Rocha.

MARTINS, Angela Vidal da. A moralidade do Direito, como condição de liberdade em Lon Fuller. Porto Alegre: Lex Magister, 2013.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução Eni Orlandi. Campinas: Editora da UNICAMP, 1988.

PALAZZO, Francesco C. Valores Constitucionais e Direito Penal. Tradução Gerson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Fabris Editor, 1989.

PIAGET, Jean. B. INHELDER. A Gênese das Estruturas Lógica Elementares. Tradução de. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1983.

REALE, Miguel. O Direito como experiência. São Paulo: Saraiva, 1968.

RESWEBER, Jean-Paul. A filosofia dos valores. Tradução Maria Ramos Themudo. Coimbra: Almedina, 2002.

SICHES, Luis R. Introducción al estudio del Derecho. México: Editorial Porrúa, 1977.

SCHMMITT, Carl. La Tiranía de los Valores. Trad. Sebastián Abad. Argentina: Editorial Struart e Cia, s/d.

______. Teoria de la Constituición. Tradução de Francisco Ayala. Reimpresion. Madrid: s/d.

STRECK, Lenio L. Verdade e Consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. São Paulo: Saraiva, 2012.

TZITZIS, Stamatios. Tradução de Mario Ferreira Monte. Lisboa: Legis, 1999.

WARAT, Luís Alberto. O Direito e sua Linguagem. Porto Alegre: Fabris, 1999.

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