Vol. 3 No. 3 (2011)

Vol. 3 No. 3 (2011)

Published
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3

Expediente

Expediente
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.106
PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.107
PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

Marco Anthony S. Villas Boas
07-32
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.96
PDF (Português (Brasil))
Antônio Dantas de Oliveira Júnior
33-56
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.97
PDF (Português (Brasil))
Jean Fernandes Barbosa de Castro
57-73
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.98
PDF (Português (Brasil))
Lauro Augusto Moreira Maia
75-119
O RACIONAL E O RAZOÁVEL NO DISCURSO JURÍDICO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.99
PDF (Português (Brasil))
Odete Batista Dias Almeida
121-142
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS INSANABILIS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.100
PDF (Português (Brasil))
Wellington Magalhães
143-175
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA FIXAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.101
PDF (Português (Brasil))
Andréia Teixeira Marinho Barbosa
177-206
PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO DIA DA ELEIÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.102
PDF (Português (Brasil))
Débora Regina Honóio Galan
207-237
O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO: SUAS BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LEGISLATIVAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.103
PDF (Português (Brasil))
Abilio Wolney Aires Neto
239-260
A BUSCA DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.104
PDF (Português (Brasil))
Evandro Borges Arantes
261-293
O DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA ANTROPOCÊNTRICA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.105
PDF (Português (Brasil))