Vol. 2 No. 2 (2010)

Published

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2

ARTIGOS

Amanda Santa Cruz Melo

7-28

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS IDOSOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.147

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Betina da Silva Adami

29-46

ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.148

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Cyntia Cristina de Carvalho e Silva

47-64

ALTERNATIVAS À POLICIALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.149

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Daniela Vasconcellos Gomes

65-82

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CONTRATO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.150

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João Alberto Mendes Bezerra Júnior

83-110

ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.151

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José Eustáquio de Melo Júnior

111-126

EXECUÇÃO FISCAL: UM ENFOQUE SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.152

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Lauro Augusto Moreira Maia

127-142

ANÁLISE DO JULGAMENTO DO H.C. 82.424 PELO S.T.F. RACISMO OU RESTRIÇÃO INDEVIDA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? APRECIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMERICANO E DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO (HABERMAS).

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.153

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Luciana Aglantzakis

143-150

AS TRÊS PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E TÓPICA SOB O PRISMA DO AFETO.

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.154

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Odete Batista Dias Almeida

151-166

AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.155

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Sarita Von Roeder Michels

167-188

O DESCARTE DE EMBRIÕES EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.156

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Vick Mature Aglantzakis

189-198

COMBINAÇÃO DE LEIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.157

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