Palavras-chave
Contrato
Função social
Boa-fé objetiva
Equivalência material
Função social
Boa-fé objetiva
Equivalência material
Como Citar
Gomes, D. V. (2017). CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CONTRATO. REVISTA ESMAT, 2(2), 65–82. https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.150
Resumo
A noção de contrato, assim como outros institutos jurídicos, sofreu transformações de acordo com o momento histórico da sociedade em que se insere. Com a evolução da teoria contratual, especialmente o advento do Código Civil de 2002, percebe-se uma evolução na teoria dos contratos com a inserção de novos princípios contratuais, tais como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e o princípio da equivalência material, além dos já consagrados princípios fundamentais da autonomia da vontade, do pacta sunt servanda e da relatividade dos efeitos. Isso evidencia uma maior preocupação com os interesses sociais envolvidos, e a tentativa de realização de contratações mais justas e equitativas.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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