Palavras-chave
Idosos
Direitos humanos
Políticas públicas
Estatuto do idoso
Direitos humanos
Políticas públicas
Estatuto do idoso
Como Citar
Melo, A. S. C. (2017). POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS IDOSOS. REVISTA ESMAT, 2(2), 7–28. https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.147
Resumo
O presente trabalho busca identificar as políticas públicas criadas pelo Poder Público, bem como pela sociedade civil, para assegurar a proteção, promoção e inclusão social dos idosos, no Brasil. Pretende-se resgatar o papel do idoso no seio familiar e comunitário, valorizando o conhecimento adquirido ao longo da existência e respeitando os limites impostos com a chegada da velhice. Contudo, em virtude da inobservância dos direitos humanos, dos preceitos constitucionais e da legislação infraconstitucional, muitas ações conjuntas devem ser realizadas para que este segmento social tenha os seus direitos resguardados, uma vez que o processo de envelhecimento é crescente em todo o mundo e atinge a todos, indistintamente.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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