POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS IDOSOS

Amanda Santa Cruz Melo

Resumo


O presente trabalho busca identificar as políticas públicas criadas pelo Poder Público, bem como pela sociedade civil, para assegurar a proteção, promoção e inclusão social dos idosos, no Brasil. Pretende-se resgatar o papel do idoso no seio familiar e comunitário, valorizando o conhecimento adquirido ao longo da existência e respeitando os limites impostos com a chegada da velhice. Contudo, em virtude da inobservância dos direitos humanos, dos preceitos constitucionais e da legislação infraconstitucional, muitas ações conjuntas devem ser realizadas para que este segmento social tenha os seus direitos resguardados, uma vez que o processo de envelhecimento é crescente em todo o mundo e atinge a todos, indistintamente.

Palavras-chave


Idosos; Direitos humanos; Políticas públicas; Estatuto do idoso

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DOI: http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.147

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ISSN versão impressa: 2177-0360

ISSN versão eletrônica: 2447-9896